Arquivo do semana 29/08 à 04/09 de 2022

A questão além da polarização: a legitimidade do eleito em outubro

O PL antiarbitragem e os prejuízos para o agronegócio

Seguro para Pix reembolsa clientes em caso de assalto ou coação; entenda

A rede social pode ser responsabilizada se não fornecer à Justiça dados técnicos para identificação de usuário?

IA como agentes e não como máquinas?

Porandubas nº 775

Feita - É adjetivo?

A lei 14.382/22 e o tratamento da conversão da união estável em casamento

Lei 14.382/22 - SERP e a função pública delegada

Grupo econômico, grupo de empresas, grupo de sociedades e coligações societárias - o rigor dos conceitos

Quer falar de ESG? Esqueça o ambiental, social e governança (ao menos no começo)

A questão da garantia dos produtos usados

Desconsideração inversa da personalidade jurídica e responsabilidade patrimonial

O direito fundamental à proteção de dados e seu desconhecimento pela Justiça Eleitoral

Legal Design e Tendência na Advocacia

Ainda dá tempo de preparar sua empresa para as regras da LGPD?

O depósito recursal substituído por seguro deve ter o acréscimo de 30%?

Marketing jurídico e o processo disciplinar na OAB