Arquivo do dia 15/06 de 2023

Funrural e a legitimidade do adquirente para repetir o indébito, após o julgamento da ADI 4.395

Vitória contra a União: um caso emblemático de IRPF

O processo trabalhista, a fase de execução e o grupo econômico: entenda a relação entre eles

Nomeação de corretor de imóveis para exercer a função de perito judicial em áreas rurais

Cartões de crédito: não dá para viver sem eles

Ainda sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nas execuções fiscais

Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros

Em busca do pressuposto comum das classes de responsabilidade civil

Conferência anual de Mediação e Arbitragem da Câmara FGV

O caso do navio Professor Wladimir Besnard

O projeto de lei 2630/2020 e a importância de se garantir segurança nas plataformas digitais