Arquivo do semana 12/06 à 18/06 de 2023

ICMS - Necessário desapego ao Convênio 66/88

Adjudicação compulsória extrajudicial - Questões práticas

A questão da legitimidade ativa na ação de responsabilidade civil contra o acionista controlador por abuso do poder de controle

O marco temporal e a proteção dos direitos indígenas: Diálogos multiníveis e responsabilidades internacionais

Racismo algorítmico nas relações de consumo

Porandubas nº 808

A evolução da Lei da SAF e a reforma pontual de seu conteúdo

As dívidas oriundas de apostas esportivas online são juridicamente exigíveis?

Onde começa o procedimento de adjudicação compulsória extrajudicial: Tabelionato de notas ou registro de imóveis?

O dilema da segurança nas escolas: como lidar com o tema sob uma visão sociojurídica da infância

Funrural e a legitimidade do adquirente para repetir o indébito, após o julgamento da ADI 4.395

Cartões de crédito: não dá para viver sem eles

Ainda sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nas execuções fiscais

Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros

Em busca do pressuposto comum das classes de responsabilidade civil

Conferência anual de Mediação e Arbitragem da Câmara FGV

O caso do navio Professor Wladimir Besnard

O projeto de lei 2630/2020 e a importância de se garantir segurança nas plataformas digitais

A amizade: sentimento que está em falta

Existe um tempo para tudo, até para os "tempos" se reencontrarem

O impacto na vida dos estudantes de Direito de baixa renda das ações de diversidade e inclusão promovidas por escritórios de advocacia

O vazamento de dados pessoais por insider trading: métodos de detecção e prevenção

Visualize o seu sucesso

Pessoas politicamente expostas ou eleitores politicamente expostos?

Ineficácia no sistema de admissibilidade recursal da OAB