Consuelo Yoshida

Colegiado entendeu que exigência posterior à lei representa “indevida inovação jurídica"...

Na última semana, foram revogados dois decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do Congresso foram publicados. Sobre as mudanças no setor, Migalhas promove, em parceria com o escritório Milaré Advogados, o webinar gratuito "Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica". Dia 19/7, às 10h.

Livro “O Direito Tributário como Instrumento para a Preservação do Meio Ambiente” traz uma coletânea de artigos e análises organizadas pela sócia Claudia Abrosio....

Desde 2018, área de Direito Administrativo e Constitucional realizou 200 palestras. Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados) é coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ....

MIGALHAS nº 5.204

No dia 31/8, Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "40 Anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: Reminiscências, Realidade e Perspectivas", coordenada pelo professor Edis Milaré. Na ocasião, vários articulistas palestrarão sobre esse importante marco do Direito Ambiental.

MIGALHAS nº 4.959

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.  Dia 1º/9, terça-feira, às 10h. PALESTRANTES  Arlindo Philippi Jr. – Engenheiro, professor titular da USP, Coordenação do Programa USP Cidades Globais do IEA. Benedito Braga – Engenheiro civil, PHD em Recursos Hídricos pela Stanford University, diretor-presidente da SABESP. ...

MIGALHAS nº 4.878

A desembargadora Federal Consuelo Yoshida foi eleita vice-presidente....

MIGALHAS nº 4.669

MIGALHAS nº 4.543

MIGALHAS nº 4.294

MIGALHAS nº 4.293

MIGALHAS nº 4.163

A 1ª e a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça divergem a respeito da possibilidade ou não de aplicação da multa, com base na responsabilidade objetiva, a quem não foi o causador do dano, mas, segundo nos parece correto, a orientação da Corte deverá inclinar-se pela impossibilidade....

Em entrevista à TV Migalhas, a desembargadora Federal do TRF da 1ª região Consuelo Yoshida e o professor de mestrado da UNAERP Lucas de Souza Lehfeld falaram das polêmicas com relação às áreas de preservação permanente e reservas, no âmbito no novo Código Florestal. Para Lehfeld, uma das questões que causam mais desentendimentos é a possibilidade de concessão do que muitos chamam de anistia àqueles que desmataram APPs, até 22/7/08. "No meu entender, na verdade, não é uma anistia, uma vez que as multas aplicadas a esses que suprimiram essas áreas serão suspensas até eles cumprirem o ...

MIGALHAS nº 3.931

MIGALHAS nº 3.926

MIGALHAS nº 3.889

Há uma restrição do conceito de cidadania a quem tem disponibilidade econômica, e o Judiciário, dessa maneira, só será acessado por quem tiver dinheiro....

Devem os atos que estabelecem barreiras ao livre exercício da advocacia ter, definitivamente, reconhecida sua total ilegalidade em todos os níveis do Poder Judiciário....

MIGALHAS nº 3.194

A questão é objeto de diversas medidas judiciais, algumas delas com decisões provisórias proibindo ou fixando limitações a tal atividade, com impactos ambientais, sociais e econômicos....

A posição adotada pela RF não vem sendo acolhida por boa parte da jurisprudência com relação ao conceito de insumos....

MIGALHAS nº 2.883

O TRF da 3ª região abrirá inscrições para o XV Concurso Público para Provimento de Cargos de juiz Federal substituto, no âmbito de sua jurisdição, que compreende as Seções Judiciárias dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul....

Nos dias 28 e 29/5, a OAB/SP promove o "1º Encontro de Direito Ambiental da OAB/SP e Poder Judiciário", no Salão Nobre da entidade (praça da Sé, 385, 1º andar), que terá coordenação da vice-presidente da OAB/SP, Márcia Regina Melaré; do presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP, Carlos Alberto Maluf Sanseverino; e do coordenador do Grupo de Meio Ambiente Artificial e do Grupo de Patrimônio Genético da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP, Celso Antonio Pacheco Fiorillo....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

É inegável a importância da discussão sobre temas de Direito Ambiental, tendo em vista a necessidade de conscientização e efetivação do referido tema. Existe, hoje, uma grande discussão sobre a proteção jurídica acerca de bens culturais de natureza imaterial, pela própria intervenção estatal que, de certa forma, e levando em conta o tombamento que acaba por “engessar” o bem tutelado, estaria alterando o processo dinâmico e mutável de referidos bens. Tentaremos enfrentar o tema a partir da ótica constitucional, para situarmos a existência destes bens, sua pertinência, sua caracterização como b...

Debate Comissão da OAB/SP propõe sugestões para facilitar obtenção de certidão negativa “A velocidade com que a Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional agem na cobrança destas atribuições é consideravelmente oposta à velocidade com que se dedicam ao reconhecimento dos direitos do contribuinte. A situação tornou-se irremediável quando integrantes da Comissão Especial de Assuntos Tributários (CEAT) notaram que situações urgentes, vinculadas à participação em concorrências, por exemplo, deixaram de ser consideradas importantes”, afirmou Luiz Antonio Caldeir...

MIGALHAS nº 1.475

"Procon/SP 30 Anos" AASP é palco de eventos promovidos pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo teve a honra de sediar o evento (realizado em sua social, edifício Theotônio Negrão) promovido pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, Congresso "Procon/SP 30 Anos" e o "22º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo". Na abertura, compareceram diversas autoridades, entre elas o Governador Cláudio Lembo, a Secretária de Justiça e Defesa da Cidadania, Eunice Aparecida de Jesus Prudente; o presidente do ...

MIGALHAS nº 1.368

MIGALHAS nº 1.308

Lançamento   Processo Civil Coletivo   A AASP, os coordenadores Rodrigo Mazzei e Rita Dias Nolasco e os autores:   Ada Pellegrini Grinover Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Américo Bedê Freire Júnior Ana Cândida Menezes Marcato Antonio Gidi Arruda Alvim Bruno Freire e Silva Carlos Henrique Bezerra Leite Clarissa Diniz Guedes Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida Daniel Amorim Assumpção Neves Eduardo Arruda Alvim Fredie Didier Jr. Gisele Santos Fernandes Góes Glauco Gumerato Ramos Hugo Nigro Mazzilli Iara de Toledo Fernandes José Luiz Ragazzi Liége Cristina...

O encontro acontece nos dias 10 e 11/8...

MIGALHAS nº 1.078

MIGALHAS nº 1.038

MIGALHAS nº 914

MIGALHAS nº 902

MIGALHAS nº 889