Consuelo Yoshida

... inovação jurídica”. Ficou vencida a relatora, desembargadora, Consuelo Yoshida, que negava provimento à apelação. Trata-se de apelação interposta por um estabelecimento após ter denegada a segurança em sentença. Estava em discussão a legalidade da portaria ME 7.163/21, do ministério da Economia, que condicionava a participação no Perse à situação regular no Cadastur – Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos na data da publicação do artigo 4º da lei 14.148/21, em 18 de março de 2022. A referida lei instituiu o Perse para mitigar as perdas do setor de eventos durante a pandemia, inicialmente...

Na última semana, foram revogados dois decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do Congresso foram publicados. Sobre as mudanças no setor, Migalhas promove, em parceria com o escritório Milaré Advogados, o webinar gratuito "Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica". Dia 19/7, às 10h.

... Rosa, Claudia Cristina dos Santos Abrosio, Claudio de Abreu, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Elizabeth Nazar Carrazza, Elizabeth Martos, Enzo Miolaro, Eric Rafael Kanno , Estevão Horvath, Fabíola Lisboa Cammarota de Abreu, Fabricio Dorado Soler, Fernando Westin Marcondes Pereira, Fernando Rodrigues da Motta Bertoncello, Filipe Venturini Signorelli, Gabriela Cavalcanti, Geraldo Djehdian Net, Giancarla Coelho Naccarati Marcon, Gilberto Ayres Moreira, Heleno Taveira Torres, Isabela Bonfá de Jesus, José Valverde Machado Filho, Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa, Júlia Silva e Lima, Lauro Tércio Bezerra Câmara, Letícia...

... aqui) 27. Regulação do Saneamento Palestrantes: Edis Milaré, Consuelo Yoshida, Edson Carlos, Eduardo Dantas, Rafael Rollim, Heloisa Helena Godinho e Murilo Bustamante (Clique aqui) 28. Manual de Direito Administrativo Palestrante: Thiago Marrara (Clique aqui) 29. Improbidade Administrativa e Tribunais de Contas Palestrantes: Ismar Viana e Fabrício Motta (Clique aqui) 30. Responsabilidade do Gestor na Administração Pública Palestrantes: Thiago Marrara, José Maurício Conti, Sabrina Locken e Andre Castro (Clique aqui) 31. Competências Cautelares dos Tribunais de Contas Palestrante:...

... Garcia Medina e a presidente de mesa, desembargadora federal Consuelo Yoshida. Estiveram presentes também, Luiz Henrique Volpe Camargo, a desembargadora Marli Marques Ferreira, Cassio Scarpinella Bueno e Nelton Agnaldo Morais dos Santos. (Clique aqui) O site "Trämp Magazine" publicou a matéria "10 filmes e séries para entender a importância do Compliance", publicada dia 1º/10, com dicas de filmes e séries que abordam este assunto. Os advogados Francisco Zardo e Gustavo Scandelari, do Escritório Professor René Dotti, deram suas sugestões. Confira, clique aqui. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães...

No dia 31/8, Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "40 Anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: Reminiscências, Realidade e Perspectivas", coordenada pelo professor Edis Milaré. Na ocasião, vários articulistas palestrarão sobre esse importante marco do Direito Ambiental.

...e acontece dia 20/10, às 11h. (Clique aqui) A desembargadora Consuelo Yoshida, vice-presidente do TRF 3ª Região, realiza a coordenação geral do evento "Biomas Brasileiros e Patrimônios Nacionais", que acontece 20 e 21/10. (Clique aqui) Trench Rossi Watanabe promove o encontro virtual e gratuito "Futuro da Arbitragem e Mediação", dia 22/10, às 10h, dentro da programação da "3ª Edição da São Paulo Arbitration Week (SPAW)". Abertura: Márcio Polto e Joaquim Muniz, da banca; "O Futuro da Mediação", Kazuo Watanabe; "Uso de técnicas arb-med-arb", George Lim, da Singapore International...

... pela Stanford University, diretor-presidente da SABESP. Consuelo Yoshida – Professora da PUC/SP e da UNISAL. Desembargadora Vice-Presidente do TRF3. Édis Milaré – Advogado, sócio fundador de Milaré Advogados, professor e consultor de Direito Ambiental.   Eduardo San Martin – Engenheiro, presidente do Conselho Superior de Meio Ambiente – COSEMA da Fiesp.  Fábio Feldman – Advogado, ambientalista e consultor.   Luiz Gonzaga Alves Pereira – Engenheiro Civil, atuante na área de Petróleo e Gás. Presidente ABETRE - Associação Brasileira das Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes. Rodolfo...

... Responsabilidade Ambiental". O evento contará com a participação de Consuelo Yoshida, vice-presidente do TRF da 3ª região,Patrícia Iglecias, presidente da CETESB, Rafael Maltez, juiz em Guarulhos, e Fábio Tofic, advogado criminalista. A abertura será feita por Eduardo Perez Salusse, presidente do MDA. E a moderação será feita por Rodrigo Jorge Moraes, vice-presidente do MDA. Inscreva-se e participe!(Clique aqui) Controladoria jurídica Último dia para você garantir sua vaga! Dias 24 e 25/6, das 9 às 17h, acontecerá a 47ª edição do "Curso On-line Completo de Controladoria Jurídica", realizado pela...

...o Ceará (1987), foi juiz estadual em São Paulo e advogado. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida tomou posse na Corte em agosto de 2002, nomeada pelo critério do quinto constitucional, tendo integrado anteriormente o Ministério Público Federal. Mestre Doutora em Direito pela PUC/SP, ingressou no MPF em 1991 como procuradora, sendo promovida a procuradora regional da República em 1998. Bacharel em Direito pela USP e mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Marisa Santos ingressou no tribunal em setembro de 2002. Antes da magistratura, atuou como Procuradora do Estado de São Paulo e professora de Direito Previdenciário.  Eleições As...

...o Peixoto & Cury Advogados e reunirá especialistas da área: Consuelo Yoshida, professora da PUC e desembargadora do TRF-3; Calixto Salomão Filho, professor da USP; e Paulo de Bessa Antunes, professor da UniRio. No mesmo local, a seguir, 20h15, ocorrerá o lançamento do livro "Prática do Direito Ambiental na Defesa de Empresas Privadas", obra coletiva organizada por Letícia Yumi Marques e Tiago Zapater (Trench Rossi Watanabe). Dentre os autores, profissionais de renome na prática da advocacia ambiental. (Clique aqui) Dias 23 e 24/8, Gilberto Toscano, do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados,...

... evento contou com a presença da desembargadora do TRF 3ª região, Consuelo Yoshida; do vereador Gilberto Natalini; de Walter Lazzarini, da FIESP e representantes do terceiro setor. Capital estrangeiro - Aviação civil Hoje, a Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário (CDAEA) da OAB/RJ promove uma palestra com o objetivo de debater a MP 863/18 e a abertura para a entrada de capital estrangeiro na aviação civil. O evento acontece das 13 às 17h, no plenário Evandro Lins e Silva, no RJ. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Fim de inscrições Terminam nesta segunda-feira, dia 18,...

...diferentes áreas de conhecimento. A coordenação é das professoras Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida e Erika Bechara. O curso terá início dia 27/2. Inscreva-se! (Clique aqui) Direito das Famílias e Sucessões A ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional iniciará dia 31/3 uma nova turma da especialização em "Direito das Famílias e Sucessões". Com carga horária de 360 horas e ministrado às quartas e quintas-feiras de maneira presencial (das 18h30 às 22h40), em Curitiba. O curso terá a coordenação dos professores Ricardo Calderón e Carlos Dipp. Matrículas e...

...da Sustentabilidade", da PUC-SP, coordenado pela professora Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, contribui para o aperfeiçoamento de experts que, através da aplicação do Direito Ambiental, das Ciências Ambientais e de outras ciências afins, constituem um diferencial no competitivo mercado de prestação de serviços especializados nas áreas jurídica e técnico-ambiental. Inscreva-se. (Clique aqui) Segurança no Trabalho Em SP, dias 19 e 20/2, a Vendrame Consultores promove o curso "NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos". (Clique aqui) Prática de audiências A...

...sustentável de recursos naturais. A coordenação é da professora Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida. (Clique aqui) Contratos O Forum Cebefi realiza, dia 3/8, em SP, o curso "Garantias Contratuais (Pessoais e Reais)". (Clique aqui) Patrimônio Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Blindagem Patrimonial - O Planejamento Sucessório, Tributário e a Proteção dos Bens", que a Sodepe Brasil prepara para o dia 16/8, em SP. (Clique aqui) Contabilidade Em SP, dia 23/8, a Styllus Treinamentos promove a palestra "Noções de Contabilidade e Fiscal para Advogados". Concorra a uma...

...nexo de causalidade no caso concreto. Segundo a professora Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, "sob o influxo da lógica da sustentabilidade e da cultura do cumprimento das normas jurídicas, passa a ser mais apropriada a responsabilidade compartilhada dos diferentes elos da cadeia (atores estatais, econômicos e sociais), o que pressupõe a mobilização e a integração de todos para desempenharem, cada qual, o papel, as funções, os deveres e as atribuições que lhes competem sem se substituírem mutuamente e sem fazer as vezes um do outro." 2 Clique aqui para ler o artigo na...

...- APPs e Reservas À TV Migalhas, a desembargadora Federal Consuelo Yoshida e o professor Lucas de Souza Lehfeld falam das polêmicas com relação às áreas de preservação permanente e de reservas, no âmbito no novo Código Florestal. Confira o vídeo. (Clique aqui) Ainda a polêmica do Código Comercial Classificando de "aventura" o projeto de Código Comercial, os professores da faculdade de Direito da USP Cristiano de Sousa Zanetti, Erasmo Valladão, e Nelson Eizirik, professor da FGV Direito Rio, assinam artigo publicado n'O Globo. Para os especialistas, a votação da matéria na Câmara...

...áreas de preservação permanente, a partir das mudanças de critérios". Consuelo Yoshida e Lucas de Souza Lehfeld são alguns dos autores da obra "Temas Polêmicos do Novo Código Florestal", da editora Migalhas. Veja o vídeo:

...são limitadas. Professores da PUC-SP, Letícia Yumi Marques, Consuelo Yoshida e Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (Trench, Rossi e Watanabe Advogados) participam do seminário "Justiça Ambiental", dia 25/8, no campus Perdizes, que acontece das 9 às 13h e das 19 às 22h, dentro da Virada Sustentável - São Paulo - 2016. (Clique aqui) Lucro Real CEO fundador da Studio Fiscal, José Carlos Braga Monteiro, aponta como é feita a apuração pelo lucro real trimestral e anual na tributação das empresas. (Clique aqui) Novo CPC Acontece nesta segunda-feira a aula 17 do curso "As Novas...

...autores, entre eles o professor Arruda Alvim e a desembargadora Consuelo Yoshida. Livraria da Vila do JK Iguatemi, em SP, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) 27/6 - "A Vida, o Direito e algumas Ideias para o Brasil" e "Migalhas de Luís Roberto Barroso" - O primeiro, reunindo valiosos trabalhos do ministro Luís Roberto Barroso; e, o segundo, com saborosas frases colhidas em sua vasta obra. Restaurante Soho, em Brasília, a partir das 18h30. (Clique aqui) 30/6 - "Direito Eleitoral - Aspectos materiais e processuais" - Obra coletiva coordenada pelo ministro do TSE Tarcisio Vieira de...

...questão".(TRF 3.ª Região, AC 0006760-90.2011.4.03.6100/SP, rel. Consuelo Yoshida, j. 30.5.2014.) A litigância por má-fé não pode afastar a concessão prévia do benefício da Justiça gratuita. Isso se dá porque o benefício não é concedido caso a parte que pede assistência tenha o direito que pleiteia. O afastamento da concessão por entender o juízo que a parte litigou de má-fé revela-se um entrave ao alcance do conceito arendtiano de cidadania como "direito a ter direitos". Isso porque a condenação por litigância de má fé e afastamento da concessão da assistência judiciária acarreta...

...geral. Outrossim, também em recente julgamento, a desembargadora Consuelo Yoshida, da 6ª turma do TRF da 3ª região, já havia firmado entendimento que "É notório o aumento da demanda no atendimento ao público da autarquia previdenciária, uma das mais intensas do País, contudo a limitação de dias e horários de atendimento, bem como a restrição quanto ao número de requerimentos protocolizados cerceiam o pleno exercício da advocacia". Ainda ponderou a desembargadora Federal que "Nos termos do art. 6º, parágrafo único da Lei nº 8.906/94, as autoridades, os servidores e os serventuários...

...Direito e Coletivos : Desafios e Perspectivas", coordenado por Consuelo Moromizato Yoshida, Flávio Ahmed e Renata Falson, e que teve a coautoria de Renata Soares Piazzon, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados. A Thomson Reuters - Revista Dos Tribunais acaba de lançar a 2ª edição da obra "Direito Civil Aplicado - Direito de Família", de Eduardo de Oliveira Leite. Migalhíssimas André Mendes Moreira, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, ministra palestra sobre "A importação de serviços e o Siscoserv", na manhã desta sexta-feira, em BH, no...

...normas gerais federais. Verifica-se, assim, nos dizeres de Consuelo Yoshida, competência legislativa concorrente / suplementar e competência administrativa comum[7]. No que respeita à legislação federal, há de se distinguir os dispositivos atinentes à possibilidade da queima daqueles concernentes à autorização, ao controle e à fiscalização de tal atividade. Quanto à possibilidade da queima, dispunha o art. 27, caput do Código Florestal anterior (lei 4.771/65) ser "proibido o uso de fogo nas florestas e demais formas de vegetação". Nos termos do parágrafo único do mesmo...

...Seção). O TRF da 3ª Região, em precedente relatado pela Des. Consuelo Yoshida, adotou a mesma compreensão do tema (AC 0005469-26.2009.4.03.6100/SP). Para tanto, chamou-se a atenção ao fato de a legislação ter utilizado a expressão "insumo" e não "despesa" ou "custo" dedutível, como consta da legislação do IR3. Frente a essa situação geral, já é viável concluir alguns pontos. Em primeiro lugar, nos termos da jurisprudência atual, pode-se afirmar que a posição adotada pela Receita Federal, em suas Instruções Normativas, não vem sendo acolhida por boa parte da jurisprudência. Já...

...Lei do SNUC: entraves e proposta". A nota foi atribuída por Consuelo Yoshida, desembargadora do TRF da 3ª região e coordenadora do curso de Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade da PUC/SP. O autor doou o trabalho à biblioteca da faculdade. Há vagas Fique de olho nas novas oportunidades de emprego em nossa seção Mercado de Trabalho. (Clique aqui) Fachadas O escritório de Bezerros/PE divide o prédio com uma sorveteria, ideal para aliviar o calor pernambucano. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo,...

O TRF da 3ª região abrirá inscrições para o XV Concurso Público para Provimento de Cargos de juiz Federal substituto, no âmbito de sua jurisdição, que compreende as Seções Judiciárias dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul....

Nos dias 28 e 29/5, a OAB/SP promove o "1º Encontro de Direito Ambiental da OAB/SP e Poder Judiciário", no Salão Nobre da entidade (praça da Sé, 385, 1º andar), que terá coordenação da vice-presidente da OAB/SP, Márcia Regina Melaré; do presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP, Carlos Alberto Maluf Sanseverino; e do coordenador do Grupo de Meio Ambiente Artificial e do Grupo de Patrimônio Genético da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP, Celso Antonio Pacheco Fiorillo....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

É inegável a importância da discussão sobre temas de Direito Ambiental, tendo em vista a necessidade de conscientização e efetivação do referido tema. Existe, hoje, uma grande discussão sobre a proteção jurídica acerca de bens culturais de natureza imaterial, pela própria intervenção estatal que, de certa forma, e levando em conta o tombamento que acaba por “engessar” o bem tutelado, estaria alterando o processo dinâmico e mutável de referidos bens. Tentaremos enfrentar o tema a partir da ótica constitucional, para situarmos a existência destes bens, sua pertinência, sua caracterização como b...

Debate Comissão da OAB/SP propõe sugestões para facilitar obtenção de certidão negativa “A velocidade com que a Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional agem na cobrança destas atribuições é consideravelmente oposta à velocidade com que se dedicam ao reconhecimento dos direitos do contribuinte. A situação tornou-se irremediável quando integrantes da Comissão Especial de Assuntos Tributários (CEAT) notaram que situações urgentes, vinculadas à participação em concorrências, por exemplo, deixaram de ser consideradas importantes”, afirmou Luiz Antonio Caldeir...

MIGALHAS nº 1.475

"Procon/SP 30 Anos" AASP é palco de eventos promovidos pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo teve a honra de sediar o evento (realizado em sua social, edifício Theotônio Negrão) promovido pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, Congresso "Procon/SP 30 Anos" e o "22º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo". Na abertura, compareceram diversas autoridades, entre elas o Governador Cláudio Lembo, a Secretária de Justiça e Defesa da Cidadania, Eunice Aparecida de Jesus Prudente; o presidente do ...

MIGALHAS nº 1.368

MIGALHAS nº 1.308

Lançamento   Processo Civil Coletivo   A AASP, os coordenadores Rodrigo Mazzei e Rita Dias Nolasco e os autores:   Ada Pellegrini Grinover Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Américo Bedê Freire Júnior Ana Cândida Menezes Marcato Antonio Gidi Arruda Alvim Bruno Freire e Silva Carlos Henrique Bezerra Leite Clarissa Diniz Guedes Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida Daniel Amorim Assumpção Neves Eduardo Arruda Alvim Fredie Didier Jr. Gisele Santos Fernandes Góes Glauco Gumerato Ramos Hugo Nigro Mazzilli Iara de Toledo Fernandes José Luiz Ragazzi Liége Cristina...

O encontro acontece nos dias 10 e 11/8...

MIGALHAS nº 1.078

MIGALHAS nº 1.038

MIGALHAS nº 914

MIGALHAS nº 902

MIGALHAS nº 889