sexta-feira, 29 de março de 2024

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Erickson Gavazza Marques

Migalheiro desde novembro/2006.

Migalhas de Peso É constitucional pesquisar células-tronco a partir de embriões ?
sexta-feira, 20 de abril de 2007

É constitucional pesquisar células-tronco a partir de embriões ?

A possibilidade de utilização de embriões humanos em pesquisas com células-tronco está na mira do Egrégio Supremo Tribunal Federal, que terá que apreciar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIn nº 3510) ajuizada pela Douta Procuradoria Geral da República que pede que o artigo 5º da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005) seja declarado contrário à Constituição.
Migalhas de Peso Férias coletivas no judiciário X atividade jurisdicional ininterrupta: observações acerca da interpretação do artigo 93, inciso XII, da Constituição Federal
terça-feira, 28 de novembro de 2006

Férias coletivas no judiciário X atividade jurisdicional ininterrupta: observações acerca da interpretação do artigo 93, inciso XII, da Constituição Federal

Migalhas noticiou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no sentido de ter aprovado, por 65 votos contra 26, além de uma abstenção, proposta de férias coletivas para Desembargadores e feriados forenses para Juízes de primeiro grau.