Maíra Fernandes

A obra "Manual de atuação em matéria criminal perante o STJ e STF" foi lançada dia 29/7....

Trabalho é assinado por renomados operadores do Direito....

Magistrada fixou pena de prisão em regime aberto, convertida em multa, ao jornalista José Roberto Guzzo por difamação à advogada Caroline Proner....

Magistrado também determinou o pagamento de dez dias de multa, no valor unitário arbitrado em 1/30 do salário mínimo....

Trabalho conta com a participação de renomados operadores do Direito....

Magistrado deferiu a prisão para garantia da ordem pública, em razão da elevada gravidade do delito....

Sempre orientado por sua missão institucional de defender a democracia, as garantias fundamentais e os direitos humanos, o IBCCRIM participa das discussões penais travadas no STF por meio da intervenção, como amicus curiae, nas ações que chegam à Corte, apresentando memoriais e pareceres, realizando sustentação oral, e participando de audiências públicas.

Após um vídeo do ex-deputado Roberto Jefferson com ofensas à ministra, que vão além do que se pode chamar de grosseria, demonstrando incivilidade nunca vista, advogadas fazem um manifesto e anunciam que irão promover representação ética à OAB, uma vez que o indigitado integra os quadros da nobre autarquia....

O Instituto concedeu ao ministro Fachin, que é seu membro honorário, uma Láurea de Agradecimento por sua atuação em defesa das eleições....

A decisão ocorreu por seis votos a três. O veredito foi ao encontro do rascunho que veio à tona no mês de maio....

Se a decisão da Suprema Corte for confirmada, impacto será maior em mulheres pobres e negras, defende a advogada Maíra Fernandes....

MIGALHAS nº 5.350

Esta será a 1ª turma de pós-graduação em Tribunal do Júri do Brasil. As matrículas poderão ser feitas até a primeira semana de abril....

De acordo com o parecer da Comissão de Direito Constitucional, Sergio Moro e os membros da Lava Jato causaram danos à economia, às empresas e aos trabalhadores do país....

Decisão é da procuradora da República Marina Selos Ferreira....

MIGALHAS nº 5.055

Em entrevista ao Migalhas, profissionais disseram que nós ainda vivemos em um modelo, inclusive de trabalho, que é muito pautado pela lógica masculina....

MIGALHAS nº 4.959

MIGALHAS nº 4.954

MIGALHAS nº 4.923

MIGALHAS nº 4.840

Webinar acontece hoje, às 14h, e faz parte da programação da "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal"...

MIGALHAS nº 4.820

MIGALHAS nº 4.819

Recente recomendação do CNJ orienta magistrados a reduzirem os riscos epidemiológicos. Como fica então o sistema prisional, a progressão de regime, o habeas corpus e as saídas temporárias? Temas suscitados pela pandemia de coronavírus foram bravamente debatidos por especialistas no webinar promovido pelo Migalhas nesta quinta-feira: ministro Sebastião Reis Júnior (ministro do STJ - Superior Tribunal de Justiça), Dora Cavalcanti (advogada criminalista), Alberto Toron (advogado criminalista), Antônio Carlos de Almeida Castro (advogado criminalista), Maíra Fernandes (ex-presidente do Conselho...

MIGALHAS nº 4.743

Em julgamento histórico, STF decidiu que cumprimento de pena só se inicia após trânsito em julgado da ação penal condenatória....

Evento foi organizado pelo Grupo Prerrogativas, que reúne alguns dos mais importantes juristas, advogados e acadêmicos do país....

Relembre as idas e vindas da história com a jovem Najila....

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre frase de Martin Luther King - “O que me preocupa não é o grito dos maus, é o silêncio dos bons” -, o manifesto sustenta a Haddad é "o único, nesse segundo turno, capaz de garantir a continuidade do regime democrático e dos direitos que lhe são inerentes, num ambiente de paz, de tolerância e de garantia das liberdades públicas". Entre os assinantes do manifesto...

“A fim de resguardar o direito da parte autora”, foi designada nova audiência....

MIGALHAS nº 4.434

MIGALHAS nº 4.427

MIGALHAS nº 4.399

Rita foi, ainda, presidente da Comissão de Relações do Trabalho da OAB/RJ, de 2007 a 2009....

Os advogados acolheram por unanimidade o parecer do relator....

MIGALHAS nº 4.323

MIGALHAS nº 4.314

MIGALHAS nº 4.309

MIGALHAS nº 3.901

MIGALHAS nº 3.746

MIGALHAS nº 3.729

MIGALHAS nº 3.634

MIGALHAS nº 3.371

MIGALHAS nº 3.302

A coordenação será presidida por Adilson Geraldo Rocha, de MG, com Márcio Vitor Meyer de Albuquerque (CE) como vice-presidente e Umberto Luiz Borges D’Urso (SP) como secretário....

Confira a opinião de bancas do RJ sobre o uso de paletó e gravata no verão....

MIGALHAS nº 3.198

MIGALHAS nº 3.184

Ato para oferecer assistência jurídica e social a condenados será na quinta-feira....

Grupo afirma que espera "sensibilidade" da corte na análise dos casos....

MIGALHAS nº 2.795

MIGALHAS nº 2.724