Paulo Dias Moura Ribeiro

... Homenageada: ministra Nancy Andrighi - com a organização do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, Wilson Furtado Roberto, Aline Gomes Caselato, Guilherme Veiga e Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos Com foco nos 30 anos da internet no Brasil, juristas e especialistas debatem Direito Digital, IA, LGPD, redes sociais e o papel do Judiciário na era digital. A obra presta homenagem à ministra Nancy Andrighi por sua contribuição à jurisprudência moderna.  Clique aqui e adquira o seu exemplar!   5) "Agenda - Diário do Direito 2026" - Editora Mizuno A "Agenda - Diário do Direito 2026" é mais do que uma...

... Mendes Paixão Côrtes Patrícia Yamasaki Paulo C. S. Calheiros Paulo Dias de Moura Ribeiro Paulo Henrique dos Santos Lucon Paulo Penalva Santos Peter Ch. Sester Platon Teixeira de Azevedo Neto Rafael Barud Casqueira Pimenta Rafael de Assis Horn Rafael Lazari Rafael Peteffi da Silva Rafaella Ueda Rodrigues Raphael Di Tommaso Lugarinho da Fonseca Rebeca Drummond de Andrade Müller Regiane França Liblik Renata Mota Maciel Renato Buranello Renato Opice Blum Rodrigo Kaysserlian Sabrina Jiukoski da Silva Saulo Medeiros da Costa Silva  Sebastião Alves dos Reis Júnior Sérgio Campinho Sergio Paulo...

... Ribeiro Dantas". O livro conta com um prefácio do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro e destaca as contribuições dos homenageados ao Estado Democrático de Direito e à humanização da Justiça. (Clique aqui) Acesso à Justiça Lavrador poderá ajuizar ação trabalhista no local onde mora, e não onde prestou serviços. Decisão do TST priorizou o acesso à Justiça e a condição econômica do empregado. (Clique aqui) Justiça gratuita TST concedeu justiça gratuita a trabalhadora ao validar sua declaração de hipossuficiência, sem exigir provas adicionais, com base na Súmula 463. (Clique aqui) Sem hora extra TST...

... Cláudia Rodrigues de Faria, a obra traz um prefácio do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro. A publicação homenageia os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, reconhecendo suas contribuições ao fortalecimento do Estado democrático de Direito e à construção de um sistema de Justiça mais humano e justo. A obra é fruto de uma cátedra conjunta dos juristas, cujos ensinamentos inspiraram alunos e colegas a refletirem sobre o princípio da fraternidade no contexto jurídico. Com prefácio do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, o livro explora o papel da fraternidade em temas como constitucionalismo...

... Faria e Luciana Sabbatine Neves, com o prefácio do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro. AB2L, em parceria com a E-Xyon, lança o e-book "O Futuro da Regulação de IA no Brasil: Explorando o PL 2388/23". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Fabio Rivelli, da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), participa, na Universidade de Paris 1 – Panthéon Sorbonne, da "9ª Jornada Acadêmica sobre governo Aberto e Desafios Digitais", promovido pelo Institut du Monde et du Développement pour la Bonne Gouvernance Publique. Dentro do painel "Os Desafios de Digitalização no Sistema de Justiça", Rivelli aborda o equilíbrio...

... Fundamental à Saúde", coordenado por Georghio Alessandro Tomelin, Paulo Dias de Moura Ribeiro e Richard Pae Kim. Ingo participa da obra como coautor. (Clique aqui) Dia 29/8, Machado Meyer Advogados promoveu o evento "Innovation Summit", em SP. O encontro teve objetivo explorar as recentes tendências de inovação, IA e tecnologia no meio jurídico. (Clique aqui) O "ITR World Tax" divulgou recentemente o seu ranking relativo ao ano de 2025. Nesta edição, o escritório Fogaça Murphy Advogados foi indicado na categoria de "General Corporate Tax". Zanetti e Paes de Barros Advogados aparece no ranking relativo ao ano...

... Justiça. A cerimônia contou com a presença do ministro do STJ, Paulo Dias de Moura Ribeiro; o ministro do STF, Kassio Nunes Marques; o presidente da Alesp - Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado estadual André do Prado; o secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab; deputados Federais, secretários de Estado, desembargadores e juízes, além de convidados e membros da justiça paulista. A partir do quinto constitucional, Débora foi nomeada pelo governador do Estado em listra tríplice encaminhada pelo Órgão Especial. Ela assume a cadeira do desembargador Walter Piva Rodrigues, que se...

... Andrade  Mário Luiz Sarrubbo  Ney de Barros Bello Filho Paulo Dias de Moura Ribeiro  Pedro Carriello  Pierpaolo Cruz Bottini  Rafael Ramia Munerati  Rafael Raphaelli Rafaela Garcez  Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch  Rodrigo Faucz Pereira e Silva  Rodrigo Maia da Fonte  Roger Raupp Rios  Sebastião Reis Júnior  Sérgio Ricardo de Souza  Simone Schreiber  Thiago de Lucena Motta  Thiago Pierobom de Ávila Thiago Turbay Freiria  Vinicius Gomes de Vasconcellos  Vitor de Paula Ramos   Vitor Paczek Walter Moura

... professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Paulo Dias de Moura Ribeiro será homenageado hoje, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do STJ, com o lançamento da obra "Liber Amicorum: Uma homenagem aos 10 anos do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ", coordenada por Aline Gomes Caselato, Eronides A R Santos, Felipe Herdem Lima e Wilson Furtado Roberto. (Clique aqui) O livro "Improbidade Administrativa - Principais aspectos da Lei nº 8.429/1992 diante das alterações decorrentes da Lei nº 14.230/2021", coordenado por Rodrigo Chaulvet (Trigueiro Fontes Advogados), Cristiano Castilhos e Guilherme Graça, será...

... Andrade  Mário Luiz Sarrubbo  Ney de Barros Bello Filho Paulo Dias de Moura Ribeiro  Pedro Carriello  Pierpaolo Cruz Bottini  Rafael Ramia Munerati  Rafael Raphaelli Rafaela Garcez  Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch  Rodrigo Faucz Pereira e Silva  Rodrigo Maia da Fonte  Roger Raupp Rios  Sebastião Reis Júnior  Sérgio Ricardo de Souza  Simone Schreiber  Thiago de Lucena Motta  Thiago Pierobom de Ávila Thiago Turbay Freiria  Vinicius Gomes de Vasconcellos  Vitor de Paula Ramos   Vitor Paczek Walter Moura

... Saliba Michelle Cardoso de Morais Nestor Alcebíades Mendes Ximenes Paulo Dias de Moura Ribeiro Paulo Queiroz Pedro de Alcântara Bernardes Neto Rafael Cunha Kullmann Rafaela Alban Renata Pão Rodrigo Gouveia da Cunha Rômulo de Andrade Moreira Sebastião Reis Jr. Thiago Aguiar de Pádua Vera Lúcia Santana Araújo Víctor Minervino Quintiere

Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ, falou à TV Migalhas durante o XXVIII Seminário de Verão de Coimbra a respeito de votos humanitários.   Para o ministro, nem o legislador, nem os romanos deram solução para todos os problemas, então, algumas coisas “cutucam” o Judiciário. Ele destacou que nossa Constituição é capitalista, mas que é necessário que o capital seja humanista.  "O capital precisa ter alma." Confira o vídeo: {EMBED_YOUTUBE_2578} O evento Nos dias 3 e 5 de julho acontece, em Portugal, o XXVIII Seminário de Verão de Coimbra, realizado pela Associação de Estudos Europeus da Faculdade...

... Direito, dentre elas estão os ministros Luis Felipe Salomão, Paulo Dias de Moura Ribeiro e Ricardo Villas Bôas Cueva. Fernanda contribuiu para a coletânea com o texto "Giselda Hironaka, Shakespeare e a indignidade no Direito das Famílias e das Sucessões", coescrito com o advogado Marcelo Burger. Sócios da Dotti Advogados e coordenadores do Núcleo de Direito Criminal do escritório, Alexandre Knopfholz e Gustavo Scandelari são coautores do artigo "Três tendências do Direito Penal para os próximos anos", divulgado no periódico anual "Leaders League". (Clique aqui) Migalhíssimas Durante esta semana, Maís Moreno,...

... enfrentados pela advocacia e magistratura. Participarão o ministro Paulo Dias Moura Ribeiro, o corregedor do TJ/SP Fernando Torres Garcia, e os advogados Márcio Kayatt, Rui Celso Reali Fragoso (Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados) e Roberto Rosas (Rosas Advogados). Será dia 25/11, na sede da AASP. A ESA da OAB/RJ realizará debate virtual de lançamento do livro "O direito Administrativo Sancionador aplicado aos Contratos da Administração Pública e os acordos substitutivos de sanção", com o autor Felipe Alexandre Mucci Daniel, dia 6/12, às 19h, pelo YouTube. A moderação é com Thaís Marçal (Motta Fernandes...

... na comemoração Roberto Rosas (Rosas Advogados) e o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro. O advogado Tiago Silva (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participou do evento híbrido "Construsummit 2022", que reuniu importantes nomes da Construção Civil e mercado imobiliário do Brasil nos dias 14 e 15/9, em Florianópolis. Foram tratados temas relevantes para estes setores, como o impacto constante da inovação, além das perspectivas de crescimento para os próximos anos. Também foi discutida a implementação das práticas de ESG pelas empresas. Thais Menezes Teixeira da Silva Pinto (Thais...

... professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Paulo Dias de Moura Ribeiro foi convidado para receber título de Cidadão São-Bernardense. A sessão Solene ocorrerá no dia 23 de junho, às 19h, na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, Palácio João Ramalho, Plenário Tereza Delta. Paulo Dias de Moura Ribeiro é graduado em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1976), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e pós-doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa (2016). Atualmente é Ministro...

... participação do professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Paulo Dias de Moura Ribeiro (ministro do STJ), Marcela Kohlbach, Carolina Morandi e Paulo Henrique dos Santos Lucon. Ative o lembrete e não perca. (Clique aqui) Meio Ambiente Amanhã, às 17h, Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "40 Anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: Reminiscências, Realidade e Perspectivas", coordenada pelo professor Edis Milaré. Na ocasião, vários articulistas palestrarão sobre esse importante marco do Direito Ambiental. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso...

...Vianna Alves Ferreira. O encontro terá a participação do ministro Moura Ribeiro (STJ) e das advogadas Marcela Kohlbach e Carolina Morandi.

... participação do professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Paulo Dias de Moura Ribeiro (ministro do STJ), Marcela Kohlbach, Carolina Morandi e Paulo Henrique dos Santos Lucon . Ative o lembrete e não perca. (Clique aqui) Meio Ambiente No dia 31/8, às 17h, Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "40 Anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: Reminiscências, Realidade e Perspectivas", coordenada pelo professor Edis Milaré. Na ocasião, vários articulistas palestrarão sobre esse importante marco do Direito Ambiental. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos...

... participação do professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Paulo Dias de Moura Ribeiro (ministro do STJ), Marcela Kohlbach, Carolina Morandi e Paulo Henrique dos Santos Lucon . Ative o lembrete e não perca. (Clique aqui) Meio Ambiente No dia 31/8, às 17h, Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "40 Anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: Reminiscências, Realidade e Perspectivas", coordenada pelo professor Edis Milaré. Na ocasião, vários articulistas palestrarão sobre esse importante marco do Direito Ambiental. (Clique aqui) Compliance O escritório Lopes Pinto Advogados Associados acaba...

... participação do professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Paulo Dias de Moura Ribeiro (ministro do STJ), Marcela Kohlbach, Carolina Morandi e Paulo Henrique dos Santos Lucon . Ative o lembrete e não perca. (Clique aqui) Meio Ambiente No dia 31/8, às 17h, Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "40 Anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: Reminiscências, Realidade e Perspectivas", coordenada pelo professor Edis Milaré. Na ocasião, vários articulistas palestrarão sobre esse importante marco do Direito Ambiental. (Clique aqui) Business A banca Lefosse Advogados assessorou a Hortigil Hortifruti...

... Marco Aurélio Bellizze Oliveira, Paulo Roberto Grava Brazil, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Eduardo Azuma Nishi, Paulo Fernando Campos Salles de Toledo, Marcus Vinícius Machado, Eduardo Secchi Munhoz, Roberto M. Martins, Luiz Alberto Leschkau, Luiz Osório Moraes Panza, Manoel de Queiroz Pereira Calças e Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva, , Renata Ceschin Melfi de Macedo, Arthur Alves Silveira, João A. Medeiros Fernandes Jr. e Laurence Bica Medeiros. Sobre os coautores: Assione Santos é sócio-fundador do escritório A Santos Advogados Associados. Advogado, com atuação em São Paulo, Paraná, Santa Catarina,...

... pela lei é que o homem irá pautar o seu comportamento." Paulo Dias de Moura Ribeiro Armas – Guardas municipais O STF autorizou o porte de arma para todas as guardas municipais, sem distinção da quantidade de habitantes. Por maioria, os ministros invalidaram dispositivos do Estatuto do Desarmamento que proíbem o porte de arma para integrantes das guardas municipais de municípios com menos de 50 mil habitantes e permitem o porte nos municípios que têm entre 50 mil e 500 mil habitantes apenas quando em serviço. (Clique aqui) Diligências policiais 6ª turma do STJ julgará hoje habeas corpus que discute se policiais,...

... capitalista humanista; dos magistrados Henrique Calandra e Paulo Dias Moura Ribeiro, pela coragem de revolucionarem a magistratura, assumindo o humanismo nos vereditos sobre questões econômicas; do ministro Gilberto Kassab e do Deputado Marcos Pereira, pelo apoio ao capitalismo humanista e ao regaste dos superendividados; dos profs. Wagner Balera e Marcelo Benacchio, meus parceiros acadêmicos e aliados de primeira hora do capitalismo humanista; do prof. Manuel Enriquez Garcia, presidente da Ordem dos Economista do Brasil, por ser o notório economista a confirmar e avalizar o modelo econômico; e, nesta esteira...

... desjudicialização e da eficiência do processo concursal! _________ 1 Paulo Dias de Moura Ribeiro, ministro do Superior Tribunal de Justiça; Alexandre de Souza Agra Belmonte, ministro do Tribunal Superior do Trabalho; Aloysio Corrêa da Veiga, ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Conselheiro do CNJ; Henrique de Almeida Ávila, Conselheiro do CNJ; Agostinho Teixeira de Almeida Filho, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; José Roberto Coutinho de Arruda, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Luiz Roberto Ayoub, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado...

...a com o Instituto Vertus. Participam como palestrantes: Paulo Dias Moura Ribeiro, ministro do STJ Lígia Araújo Bisognim, desembargadora do TJ/SP José Carlos Ferrreira Alves, desembargador do TJ/SP Ricardo Pereira Junior, juiz de Direito e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo Rubens Decoussau Tilkian, sócio de Instituto Vertus de Mediação e Decoussau Tilkian Advogados Vanderci Álvares, ex-desembargador TJ/SP

...a é a que levou ao ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Dias Moura Ribeiro a indicação recente para o Prêmio Nobel da Paz (capitalismo humanista). O que as seguradoras fizeram, aqui no Brasil, ao ampliar a cobertura dos seguros de vida e abraçar um risco expressamente excluído, como o de pandemias, nada mais foi do que a aplicação do chamado capitalismo humanista ou, ainda, do que a Igreja fez e faz constar da sua Doutrina Social. Aliás, desde a Encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII, tem-se a ideia de que é possível o exercício da economia de mercado de forma livre, sem grilhões ideológicos, porém...

...a é a que levou ao ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Dias Moura Ribeiro a indicação recente para o Prêmio Nobel da Paz (capitalismo humanista). Uma má aplicação de tais preceitos afetará a reputação geral das teorias familiares a esta, e aqueles que realmente dela necessitarem podem se deparar com ouvidos já cansados de ouvir aquela mesma história, e que, por essa razão, podem acabar proferindo injustiças. Os desafios dos protagonistas da economia, de empreendedoras e pessoas em geral, naturais ou jurídica, postos sob a assistência dos profissionais de Direito, serão bastante grandes. Extraio esse...

... recuperação judicial". O evento tem organização científica do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro e do presidente do IREE, advogado Walfrido Warde (Warde Advogados). (Clique aqui) Em Londres, dia 14/10, Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, participa, como palestrante, do "Cultural Differences In International Arbitration". Sócio Ricardo Nunes irá representar a banca Daniel Advogados no evento "Global Series 2019", promovido pela Federal Circuit Bar Association. Reconhecida como o principal diálogo global de nível sênior sobre os desafios fundamentais do comércio, indústria...

... para julgar este tipo de ação. O ministro relator do caso, Paulo Dias de Moura Ribeiro, destacou que os motoristas de aplicativo não mantém relação hierárquica com a empresa UBER porque seus serviços são prestados de forma eventual, sem horários pré-estabelecidos e não recebem salário fixo, o que descaracteriza o vínculo empregatício entre as partes. O ministro também esclareceu que as ferramentas tecnológicas disponíveis atualmente permitem criar uma nova modalidade de integração econômica, fazendo surgir à economia compartilhada, chamada sharing economy, em que a prestação de serviços por detentores de veículos...

... redução de custos. Também discursaram brevemente, o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, desembargadores Arthur Marques da Silva Filho e Arthur Beretta da Silveira, deputado Antonio Brito, conselheiro Henrique Ávilla e o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Criado em 2010, o CMA proporciona aos associados soluções alternativas e confiáveis no âmbito da resolução de litígios comerciais, no contexto das relações econômicas entre Portugal e Brasil. A CMA registrou R$ 500 milhões em litígios administrados recentemente, segundo o ex-presidente da Câmara Portuguesa, Miguel Setas. A Câmara Portuguesa completará...

... Carlos Alberto Carmona, professora Joana Farrajota, ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, Gonçalo Malheiro. Seguida da posse da nova diretoria da Câmara de Mediação e Arbitragem composta pelos advogados: Presidente - Arnoldo Wald Filho (Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados); Diretores - João Riberio da Costa (fundador do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa), Marcelo Panella (Panella Advogados);  Diretor e secretário-geral: Riccardo Giuliano Figueira Torres (Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados).

... coordenadoria científica do curso de Direito, liderada pelo ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro. O "2º Encontro com Ministros" ocorrerá no campus Metrô Adolfo Pinheiro. (Clique aqui) Contabilidade Ensinar o advogado a ter conhecimentos contábeis é o objetivo do "Curso de Contabilidade para Advogados", promovido pela Intelecto Soluções Inteligentes. O participante ganhará um livro sobre o tema. (Clique aqui) Tecnologia jurídica O uso da tecnologia para transformar e melhorar a rotina dos profissionais de Direito será um dos destaques do "ADV Conference", que será realizado nos dias 15 e 16/8, na sede da...

...o Alves (PE), Luis Felipe Salomão (DF), Nestor Duarte (SP), Paulo Dias Moura Ribeiro (DF), Paulo Lôbo (PE), Silvio de Salvo Venosa (SP) e Zeno Veloso (PA).

... oportunidade, o coordenador científico do curso de Direito, professor dr. Paulo Dias de Moura Ribeiro, ministro do STJ, destacou que o evento confirma a crescente qualificação da Unisa. "A Universidade está empenhada em fazer o bem para a comunidade. Isso aduba o coração dos estudantes de Direito, para que tenham um ânimo maior, uma visão diferente de esperança, que é extremamente importante no momento que estamos vivendo". Coordenador de pós-graduação na Unisa, o ministro do STF, Enrique Ricardo Lewandowski, exaltou a tradição da Instituição na capital paulista e falou acerca das experiências de aprendizagem...

...imóvel que desistiu de comprar. Decisão monocrática é do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ, que negou provimento ao agravo para manter decisão que considerou abusiva cláusula do contrato que previa devolução de apenas 60% do valor. (Clique aqui) Regime de bens - Casamento É possível alterar o regime de bens do casamento, desde que respeitados os efeitos da opção anterior feita pelo casal. Esse é o entendimento do STJ, a ser aplicado no julgamento de casos que envolvam o desejo do casal em rever o regime inicialmente escolhido. Veja algumas decisões da Corte neste...

...Carvalhosa, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, e Paulo Dias de Moura Ribeiro, ministro do STJ. Rodrigo Azevedo, sócio da banca Silveiro Advogados, palestra no seminário "Linhas Cruzadas - Como prevenir fraudes no comércio eletrônico", com o tema "Solidez na retaguarda - como evitar problemas jurídicos", que acontece dia 30/11, em SP. Informações por telefone : (11) 3751-3430. O Bichara Advogados foi reconhecido pela International Tax Review nas categorias : "Americas tax pro bono award", "Word Tax" e "Tax controversy leaders", esta última com a indicação dos sócios Luis...

MIGALHAS nº 3.721

...enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ, dileto amigo desta Redação, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Pacote tributário O jurista Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, acredita que o governo deveria cortar despesas inúteis e improdutivas antes de elevar tributos e cortar benefícios, e sentencia : "o Congresso não pode pactuar com a pretensão do Executivo de mais uma vez jogar nas costas do contribuinte o ônus de consertar o estrago decorrente dos desmandos da...

...presença do presidente do TJ, Renato Nalini, dos ministros do STJ, Paulo Dias de Moura Ribeiro e Sidnei Beneti, dos desembargadores Cláudio Hamilton Barbosa e Elcio Trujillo, de festejados juízes, promotores e advogados, além de inúmeras pessoas gradas da região, fez-se a outorga do nome de "Juiz Carlos Alberto Bastos de Matos" ao edifício do Fórum da cidade. Veja como foi o evento, acrescido aqui de emocionada homenagem prestada pelo amigo Ovídio Rocha Barros Sandoval, no exato dia que se completa onze anos do falecimento deste magistrado que - talvez poucos saibam - deu nome de...

... Estiveram presentes, entre outros: - Renato Nalini, presidente do TJ/SP- Paulo Dias de Moura Ribeiro, ministro do STJ- Sidinei Beneti, ministro aposentado do STJ- Cláudio Hamilton Barbosa, desembargador do TJ/SP- Élcio Trujillo, desembargador do TJ/SP- Fernando da Fonseca Gajardoni, juiz de Direito em Patrocínio Paulista- Sylvio Ribeiro de Souza Neto, juiz de Direito em Ribeirão Preto- Renato Dias Castro, promotor de Patrocínio Paulista- José Rodrigues Arimatéa, juiz de Direito em Franca- Adriano Pugliesi Leite, juiz de Direito em Batatais - Débora Cristina Fernandes Ananias...

...de abertura. Também palestrarão os ministros Cármen Lúcia e Paulo Dias de Moura Ribeiro ; e o jurista Luiz Fachin, indicado ao cargo no STF. Reserve seu lugar, as vagas são limitadas. (Clique aqui) Futebol O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em parceria com a AASP, mais uma vez está fomentando discussões atuais, estendidas a todos os lugares do Brasil, com ótimos recursos de videoconferência para apresentação à distância, além da qualidade reconhecida do próprio Instituto e seus palestrantes. O curso "Futebol : questões administrativas e penais", que acontece...

...de abertura. Também palestrarão os ministros Cármen Lúcia e Paulo Dias de Moura Ribeiro ; e o jurista Luiz Fachin, indicado ao cargo no STF. Reserve seu lugar, as vagas são limitadas. (Clique aqui) 25 anos Um escritório com tradição e modernidade, essa é a descrição que define Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, que está comemorando 25 anos de atuação. Uma banca com foco na excelência das soluções legais, sem deixar de lado sua responsabilidade social. Sucesso, é o que desejamos ! (Clique aqui) Missa Será realizada nesta sexta-feira, às 19h, a missa de 7º dia em...

...evento serão palestrantes também os ministros Cármen Lúcia e Paulo Dias de Moura Ribeiro, e o indicado ao STF Luiz Fachin. Reserve seu lugar, as vagas são limitadas. (Clique aqui) Bate-papo O IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa promove, dia 12/5, às 19h, na FAAP, o bate-papo "Delação Premiada e o Direito de Defesa". Para o debate, o Instituto convidou o advogado David Teixeira de Azevedo e o minisro Gilson Dipp. O evento é gratuito, porém as vagas são limitadas. Inscrições devem ser feitas até o dia 11. Informações: (11) 3107-1399. Congresso O IBDFAM - Instituto...

...SP). Participam do evento os ministros Mauro Campbell Marques e Paulo Dias de Moura Ribeiro ; e os professores Arruda Alvim, Flávio Yarshell e Roberto Rosas. (Clique aqui) Em 27 e 28/11, foi promovido um café da manhã para clientes do escritório Trigueiro Fontes Advogados, onde o tema "Terceirização - Medidas para redução de riscos" foi discutido por Juliana Oliveira de Lima Rocha e Daniela Ruth Cabral Espinheira. Regulamento O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, em parceria com a Société de Législation Comparée - SLC, divulga o regulamento...

...Tribunal Federal e dos Ministros Ricardo Villas Boas Cueva, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Sebastião Alves dos Reis Júnior, Paulo de Tarso Sanseverino e Sidnei Berneti, do Superior Tribunal de Justiça. Todos eles concordam que a Justiça precisa acordar e responder a tempo e a hora à reivindicação da sociedade. Instrumentos normativos já existem e estão disponíveis. A reforma ainda necessária é a de mentalidade. A cultura do conflito precisa ser substituída pela ideia de pacificação. O advogado como arquiteto de soluções negociadas, o juiz atento ao consequencialismo e decidindo com...

...comemorou 70 primaveras. Também nesta quinta-feira o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro teve o que celebrar : um ano compondo o Tribunal da Cidadania. A propósito, os ministros Dias de Moura e Marco Aurélio Bellizze deixaram o crime (3ª seção) e passaram a compor a 2ª seção do STJ, de Direito Privado. Já a ministra Regina Helena Costa, que também saiu da 3ª seção, passou agora a integrar a 1ª, de Direito Público. Mas voltando às efemérides, amanhã, 30 de agosto, o ministro João Otávio Noronha assiste às comemorações de seu aniversário. Migas 1 - STF - Servidor não concursado...

...as palavras nesta oportunidade. Nenhuma novidade traria ao dizer que o Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro é Juiz de carreira há 30 anos, graduado pela Faculdade Católica de Direito de Santos, mestre e doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e que no campo Acadêmico, além de professor de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, também é Diretor do curso de Direito e professor titular da Universidade Guarulhos. Sua excelência também é membro do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de...

...Borges Advogados Associados) realizou homenagem ao ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ. Confira a íntegra do discurso. (Clique aqui) Posse Em solenidade de posse, ontem, na sede da prefeitura de SP, o presidente do CEAPRO, Rogerio Mollica, foi reconduzido ao terceiro mandato para integrar o Conselho Municipal de Tributos, biênio 2014/16. Direto da Redação Ontem, a alta Direção de Migalhas foi recebida em festivo almoço na cidade do Salvador. O cenário era a baía de Todos os Santos. Emoldurada, tinha ainda o sol refletido na lâmina d'água a demonstrar quão aurífera era...

...STJ : Antonio Carlos Ferreira, Herman Benjamin, Maria Thereza, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa, Ricardo Cueva e Sidnei Beneti. Fachadas A cor escura da fachada do escritório contrasta com o azul do céu da capital paraibana, João Pessoa. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui) Falecimento Faleceu ontem, aos 48 anos, procurador-Geral do Estado do RN Miguel Josino Neto. Formado em Direito pela UFRN (Turma de 1987), foi aprovado em 1º lugar no concurso público para provimento do cargo de...

...nomeados para o STJ: Rogério Schietti Cruz, Regina Helena Costa e Paulo Dias Moura Ribeiro. O Brasil é sede da Copa das Confederações. Diversos tribunais funcionam em horário especial nos dias em que a seleção brasileira participou dos jogos. Os prazos processuais assumem caráter instável, sendo suspensos por portarias assinadas em cima da hora, às vésperas dos jogos. Imagina na Copa! Lei dos portos (12.815) é sancionada com vetos. Julho Provimento do TJ/SP autoriza cartórios a realizar mediação e conciliação. Brasil recebe a visita do papa Francisco na...

...nomeados para o STJ : Rogério Schietti Cruz, Regina Helena Costa e Paulo Dias Moura Ribeiro. O Brasil é sede da Copa das Confederações. Diversos tribunais funcionam em horário especial nos dias em que a seleção brasileira participou dos jogos. Os prazos processuais assumem caráter instável, sendo suspensos por portarias assinadas em cima da hora, às vésperas dos jogos. Imagina na Copa ! Lei dos portos (12.815) é sancionada com vetos. (Clique aqui) Julho Provimento do TJ/SP autoriza cartórios a realizar mediação e conciliação. (Clique aqui) Brasil recebe a visita do papa...

...é fácil, o difícil é sair da Justiça com o cumprimento dessa sentença", ressalta. * Paulo Dias de Moura Ribeiro é bacharel em Direito em 1976 pela Faculdade Católica de Direito de Santos. Exerceu a advocacia de 1977 a 1983, quando ingressou na magistratura paulista por meio de concurso de provas e títulos. Começou na carreira como juiz substituto na comarca de Franca/SP, tendo passado por Teodoro Sampaio/SP e Fernandópolis/SP. Nomeado juiz de Direito, foi para Santo André e depois, SP, onde chegou ao cargo de desembargador do TJ/SP em 2005, na câmara de Direito Privado, sua...

...afluência de amigos de SP para as posses dos desembargadores Paulo Dias Moura Ribeiro e Regina Helena Costa no STJ. Atenção, a solenidade será às 18h, no dia 28/8. E o último voo de Brasília para Congonhas é às 20h37. Na Real Falando em economia, e partindo de um ponto de vista "técnico", ou seja, das previsões possíveis de serem feitas, pode-se afirmar que o governo Dilma já acabou. É isso o que dizem os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros. Entenda o porquê. (Clique aqui) Migas  1 - STJ - Mantida decisão que reconheceu responsabilidade solidária de empresa...

...humanas, seu carisma, simplicidade e intensa vida associativa. O desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro fez questão de ressaltar também que a magistratura reconhece e aplaude o trabalho da AASP "sempre muito bem vista pelos sinais de dignidade e honestidade com que executa suas atividades". O presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, mencionou a importância de Theotonio Negrão para a associação e enalteceu a relevância da iniciativa, que tornará possível às futuras gerações conhecer um pouco mais a história, os méritos e o modo de pensar do grande jurista. __________

... Plenário do Senado aprova a indicação do desembargador paulista Paulo Dias de Moura Ribeiro, da juíza Federal Regina Helena Costa e do procurador de Justiça do DF Rogério Schietti Machado Cruz para o STJ. (Clique aqui) TST O juiz do Trabalho Claudio Mascarenhas Brandão teve sua indicação para o TST aprovada pelo Senado. (Clique aqui) CNJ CCJ do Senado aprova as indicações dos juízes do Trabalho Rubens Curado Silveira e Flávio Portinho Sirângelo para o CNJ. CNMP Senado aprova a nomeação do promotor de Justiça do DF Claudio Portela para o CNMP. Lei Maria da Penha A...

...Schietti Machado Cruz para ocuparem o cargo de ministros do STJ. Paulo Dias de Moura Ribeiro Paulo Dias é desembargador do TJ/SP desde 2005, tendo exercido a advocacia de 1977 a 1983. Durante sabatina na CCJ, o desembargador defendeu a reforma política e criticou a lentidão dos processos no Brasil. Para ele, o país não pode mais conviver com esse problema, que ele atribuiu à execução. "Apesar da reforma do CPC, a execução continua demorada. Isso foi extirpado [em outros países] por métodos alternativos de solução de conflitos que estão sendo estudados", disse. Regina...

... A CCJ do Senado aprovou indicação do desembargador paulista Paulo Dias de Moura Ribeiro para ocupar o cargo de ministro do STJ. Hoje, mais dois indicados serão sabatinados : a desembargadora Federal Regina Helena Costa e o procurador de Justiça Rogério Schietti Machado Cruz. CNJ - I CCJ do Senado aprova recondução do promotor de Justiça Gilberto Valente Martins, integrante do MP/PA, ao CNJ. CNJ - I O desembargador Flavio Portinho Sirangelo, do TRT da 4ª região, deve passar por sabatina na CCJ do Senado no dia 3/7. Ele foi indicado pelo TST para compor o CNJ como representante...

...Schietti Machado Cruz. À tarde, será a vez do desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro. TST CCJ do Senado aprova indicação do desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão para ministro do TST. Bilíngue TSE lança, na próxima segunda-feira, o Portal Internacional, que tem como objetivo estabelecer um canal de comunicação com os leitores estrangeiros que se interessam pela Justiça Eleitoral brasileira. Arbitragem A OAB/SP aprovou a criação de um comitê gestor e um novo regulamento para o Tribunal de Arbitragem das Sociedades de Advogados, que passa a ser designado de Câmara de...

...para o meio jurídico a notícia da nomeação do desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro para ocupar o cargo de ministro do STJ (Migalhas 3.138 - clique aqui). Conheço o desembargador há anos, tendo a oportunidade de conviver com ele como colega de docência em duas instituições de ensino, sendo uma das quais a prestigiada Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, onde somos, ambos, titulares. Trata-se de excepcional magistrado, tanto sob o aspecto técnico, como sob o indissociável aspecto pessoal e humano, além de prestigiado professor, admirado por todos seus alunos. Perde o...

...MP, Regina Helena Costa a vaga reservada para desembargador Federal e Paulo Dias Moura Ribeiro ocupará a cadeira destinada a desembargador estadual. Rogério Schietti Machado Cruz Procurador de Justiça do DF. É bacharel em direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (formado em 1984). É mestre e doutor em direito processual penal pela USP. Atuou como advogado de 1985 a 1987 e foi promotor de Justiça, no MP/DF, de 3/2/87 até tomar posse como procurador, em maio de 2003. Atualmente, oficia, como titular, na 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada. Regina...

...Schietti Cruz (MP/DF), Regina Helena Costa (TRF da 3a região) e Paulo Dias Moura Ribeiro (TJ/SP). O Estado de SP viu-se prestigiado com as escolhas, emplacando dois nomes. (Clique aqui) STF Em visita ontem ao STF, a alta Direção de Migalhas verificou que no 4º andar, no gabinete antes ocupado pelo ministro JB, a placa indicativa do ocupante já estava sendo alterada. "Gabinete do ministro Luís Roberto Barroso", era o que constava da nova indicação. Ali, o novel ministro, cuja posse oficial está marcada para o dia 26, reunia-se com seus competentes auxiliares e se assenhoreava das...

...Henrique Renner e Francisco Xavier Pinheiro Filho (clique aqui) ; Paulo Dias de Moura Ribeiro, Samuel Meira Brasil Júnior e José Afrânio Vilela (clique aqui) ; eNéfi Cordeiro, Ítalo Fioravanti Sabo Mendes e Regina Helena Costa (clique aqui) Google TJ/RJ nega recurso contra o Google por busca que remonta ao site do próprio Tribunal. Para 11ª câmara Cível, há apenas uma origem de apenas uma referência, listada pelo réu, a qual remonta, tão somente, ao site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, não constando a íntegra do acórdão, proferido em ação criminal, que tratava do crime...

...tríplice de candidatos à vaga do ministro Massami Uyeda. São eles : Paulo Dias de Moura Ribeiro, de SP, Samuel Meira Brasil Júnior, do ES, e José Afrânio Vilela, de MG. (Clique aqui) STJ - II No próximo dia 20, os ministros do STJ reúnem-se para definir a lista tríplice de candidatos formados por desembargadores Federais à vaga de Teori Zavascki. Veja quem são os concorrentes. (Clique aqui) Fatiando a mefistofélica emenda dos precatórios STF declara inconstitucionais dispositivos da emenda dos precatórios. Decidiu-se pela inconstitucionalidade da adoção do índice de correção da...

...José Afrânio Vilela, com 16 votos. João Blasi obteve 13 votos. Paulo Dias de Moura Ribeiro -TJ/SP Possui graduação em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos (Turma de 1976), especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" - MBA pela Universidade Guarulhos, mestrado e doutorado em Direito pela PUC/SP. Atua na Comissão Estadual de Adoção Internacional da TJ/SP, Diretor do Curso de Direito e ProfessorTitular da Universidade Guarulhos, membro de corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo e possui vínculo ocasional da...

...Carlos da Costa SP Louri Geraldo Barbiero SP Paulo Dias de Moura Ribeiro SP Pedro Luiz Aguirre Menin SP Teodozio de Souza Lopes SP Walter da Silva SP Zélia Maria Antunes Alves SP Na última terça-feira, o STJ definiu lista tríplice para vaga aberta com a aposentadoria do ministro Cesar Asfor Rocha.

...TJSP), José Carlos Ferreira Alves (coordenador), Kazuo Watanabe, Paulo Dias de Moura Ribeiro e Maria Cristina Zucchi; pelos juízes Glais de Toledo Piza Peluso, Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari e Ricardo Pereira Junior (juiz coordenador do Centro da Capital) e pelas servidoras Rosemary Andrade Ungaretti de Godoy e Vanessa Cristina Martiniano. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos destaca algumas vantagens dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania: · A inauguração do primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do...

...Cacilda Decoussau Affonso Ferreira entrevista o desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, do TJ/SP. O programa irá ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e quinta-feira, às 10h, na TV Justiça. Direito Desportivo No programa Direito Desportivo em Debate, o entrevistado desta semana será o pastor Frank Medina, que falará de religião nos esportes. O programa é transmitido em todo o Brasil pela TV Justiça, aos sábados às 7h30 e aos domingos às 13h, com duração de 30 minutos. Felizardos Evento : Quem faturou a vaga-cortesia para o...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denominado "Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná" Histórico Centro de São Paulo, 24 de fevereiro de 1920. A pedra fundamental para a construção da sede do Poder Judiciário do Estado é lançada. O quartel da cavalaria que funcionara no local cede lugar à construção do Palácio da Justiça. Participam do evento várias autoridades, dentre elas, o presidente ...

O ministro Hamilton Carvalhido, do STJ, presidiu, na manhã do dia 26, o painel sobre a “Função Social da Propriedade” promovido pelo VI Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro, que se realiza no auditório do STJ....

Solenidade TJ/SP cria conselho para coordenar conciliação O TJ/SP passa a contar a partir de hoje com o Conselho Gestor dos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, que coordenará os trabalhos dos 147 setores de conciliação da Justiça paulista, espalhados pelo Estado. A solenidade de instalação do Conselho será às 16h30, no gabinete do presidente do TJ/SP, desembargador Celso Luiz Limongi, que fica no Palácio da Justiça (Praça da Sé, s/ nº). Com o aumento do número de setores de conciliação e os bons resultados apresentados, o TJ/SP criou o Conselho para a coordenação...

Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do direito se depararam com uma nova sistemática de efetivação da execução de títulos executivos judiciais, até então, não empregada genericamente no sistema processual civil brasileiro, ao menos, no que diz respeito à busca da satisfação do direito material consignado em decisões jurisdicionais definitivas que dispunham sobre a condenação de alguém a pagar quanti...