Paulo Lilla

... Terada (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados) e Paulo Lilla (Lefosse Advogados). (Clique aqui) Advogado Mário Delgado, sócio fundador do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, participa do "3º Congresso Estadual do IBDFAM-MS: Desafios do Direito das Famílias e Sucessões", apresentando palestra sobre "Distinções entre a paternidade socioafetiva, padrasto e apadrinhamento civil". Hoje, às 16h. Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, participa hoje da mesa de abertura do "Fórum de Adoção e Famílias", no Campus da Veiga de...

... enquanto a chegada de Breno Sarpi amplia a equipe de Tributário. Paulo Lilla também ingressa na sociedade para encabeçar a área de Tecnologia, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual. Neste cenário de contínua expansão, o Lefosse promove também três profissionais para o cargo de counsel: Alessandra Cony Siniscalchi (Societário e M&A), Paulo Peressin (Trabalhista) e Tatiana Flores (Restruturação e Insolvência). Para Carlos Mello, sócio-diretor do Lefosse, "esse movimento de contínua expansão reflete o investimento na estrutura full-service do escritório e o compromisso de excelência no...

... Societário e M&A; Breno Sarpi amplia a equipe de Tributário; e Paulo Lilla ingressa na sociedade para encabeçar a área de Tecnologia e Proteção de Dados. Neste cenário de contínua expansão, promoveu também três profissionais para o cargo de counsel: Alessandra Cony Siniscalchi (Societário e M&A), Paulo Peressin (Trabalhista) e Tatiana Flores (Restruturação e Insolvência). (Clique aqui) Baú migalheiro Em 12 de abril de 1968, há 53 anos, morreu Afonso Augusto Moreira Pena Júnior, advogado, professor, político e ensaísta brasileiro. Era filho do ex-presidente da República Afonso Penna, e de Maria...

... 15h. O evento é gratuito. A sócia Ludmila Groch, o counsel Paulo Lilla e a advogada sênior Carla Segala vão abordar, sob o enfoque jurídico, quais são as medidas que podem ser adotadas para prevenir ataques do tipo e gerir de maneira eficaz eventuais incidentes capazes de comprometer o negócio, prejudicar a imagem da empresa e causar danos aos titulares de dados. (Clique aqui) Acontece, dia 26/3, o webinar "Plataformas Digitais: Tributação e Desenvolvimento", promovido pelo grupo de pesquisa de "Tributação da Economia Digital" do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP que é coordenado...

...do escritório Ludmila Groch, Zeca Berardo e do advogado counsel Paulo Lilla. (Clique aqui) Acontece dias 13 e 14/3 o "IX Rio Pre Moot", competição entre faculdades de Direito, organizada por Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe), preparatória para o Moot de Viena. A faculdade ganhadora receberá R$5 mil em prêmio. (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados divulgou o informe "Coronavírus Impactos Jurídicos Trabalhista" sobre "Aprendizes poderão realizar atividades à distância até 30 de junho de 2021". (Clique aqui) Yuri Machado e Maria Eduarda Junqueira, da banca Montaury...

... Daniel, sócia de Compliance & Regulatory Investigations, e Paulo Lilla, counsel de Tecnologia, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual. Será discutido qual é o perfil do DPO, as funções e sua importância dentro da Governança Corporativa e da Privacidade e como agir em um cenário de adversidades. Além disso, o encontro também contará com os convidados Rachel Gonzaga, Consultora Jurídica na B3, e Gustavo Godinho, Project Manager de LGPD na Whirlpool, e vai tratar sobre conflito de interesses e o acúmulo de atividades do DPO, os limites para as atuações desses profissionais,...

...: estratégias de adequação e mitigação de riscos". O counsel Paulo Lilla e a advogada sênior Carla Segala, da área de Tecnologia, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual, serão os palestrantes. (Clique aqui) O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – como ficou conhecida a lei 13.019/14, que trata das relações de parceria entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil - é objeto do curso de extensão promovido pela PUC/S, de 7 a 25/10. A proposta do curso é trabalhar conceitos e práticas para a implementação do MROSC, abordando textos normativos,...

...D e priorização de medidas com o objetivo de minimizar riscos. Paulo Lilla e Carla Segala Alves, counsel e associada sênior, ambos da prática de Tecnologia, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual do escritório Lefosse Advogados, serão os palestrantes do webinar promovido pela Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo. (Clique aqui) Com uma consolidada atuação no setor metroferroviário, o escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados participa, até dia 4/9, da 26ª edição da "Semana de Tecnologia Metroferroviária". Hoje, Marcela Santos, advogada associada...

...F S.A. A apresentação será feita pelos sócios Carla Segala, Paulo Lilla e José Carlos Berardo. (Clique aqui) Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Eleonora Coelho participará como palestrante do webinar "Liderança Feminina na Gestão de Conflitos", dia 12/8, às 10h. Promovido pelo escritório Sion Advogados, com o apoio institucional do CAM-CCBC, o evento trará importantes reflexões de renomadas profissionais líderes no segmento de gestão de conflitos. Inscrições gratuitas. (Clique aqui) O Observatório do Direito Penal, coordenado...

... Liliane Tie, da Comunity Builder, Women In Blockchain Brasil, Paulo Lilla, counsel do escritório Lefosse Advogados, Ricardo Valência, director da Sales, Energy Group. O moderador será Claudio Felice Merulla, COO da Italtel. (Clique aqui) A convite da Editora Paulus, o advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, participará de debate com as advogadas Ana Carolina Carrenho e Rozângela Borota, sobre o recente julgamento da ADI 4.480. Serão analisadas as novas possibilidades e condições definidas pelo STF a respeito do CEBAS e da imunidade tributária das entidades...

... 13.709/18 para maio de 2021, caduque. TikTok e a LGPD O advogado Paulo Lilla, da banca Lefosse Advogados, comparando o impacto da LGPD na sociedade brasileira, bem como questionando como o aplicativo TikTok poderia estar em conformidade com as diretrizes da LGPD antes da entrada da norma em vigor, comenta notificação do Procon-SP à empresa a respeito de uma suposta violação da privacidade de dados pessoais envolvendo menores de idade. (Clique aqui) Fornecimento de água Condomínio não pode cortar água de morador inadimplente, ainda que em decorrência de aprovação em assembleia. Para a 25ª câmara...

... anos de seu falecimento, cumpro a obrigação com amigos e com Paulo Lilla de descrever personagem do meu tempo, cuja gratidão transborda o plano dessa existência. Fábio, muito obrigado. ___________ *Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo é advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Advoga no escritório Moraes Pitombo Advogados.

... Raiser da Cruz é um dos organizadores, juntamente com Ana Luiza Nery e Paulo Lilla, do "Seminário sobre Privacidade e Proteção de Dados no Brasil", que acontece de amanhã a quinta-feira, promovido pelo IASP, em SP. Ele será o responsável pela moderação do painel 2, amanhã, no qual serão debatidos os fundamentos da privacidade e proteção de dados pessoais; e do painel 5, dia 22, cujo tema será "Governança, segurança da informação e compliance em proteção de dados. O papel do encarregado de proteção de dados (DPO)". (Clique aqui) Amanhã, em Sorocaba, acontece o "I Congresso sobre Recuperação Judicial...

... Raiser da Cruz é um dos organizadores, juntamente com Ana Luiza Nery e Paulo Lilla, do "Seminário sobre Privacidade e Proteção de Dados no Brasil", que acontece de 20 a 22/8, promovido pelo IASP, em SP. Ele será o responsável pela moderação do painel 2, dia 20, no qual serão debatidos os fundamentos da privacidade e proteção de dados pessoais; e do painel 5, dia 22, cujo tema será "Governança, segurança da informação e compliance em proteção de dados. O papel do encarregado de proteção de dados (DPO)". (Clique aqui) Ministros Humberto Martins e Raul Araújo, do STJ, foram eleitos sócios eméritos...

Terça-feira, 30 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.654.Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Höfling Sociedade de Advogados Clique aqui "Não é preciso ser republicano sob a República, como não era preciso sob a Monarquia ser monarquista, para cumprir os deveres de um bom brasileiro." Joaquim Nabuco Aos fatos de ontem - Presidente Bolsonaro disse ontem saber como o pai de Felipe Santa Cruz, atual presidente da OAB, desapareceu, na ditadura militar. Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, estudante...

O advogado Paulo Lilla é o novo contratado do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. A partir de agosto, ele irá liderar o time consultivo de Direito Digital e Proteção de Dados do escritório, atuando em todos os aspectos de direito digital, privacidade e proteção de dados, contratos eletrônicos, de software e tecnologia, propriedade intelectual, direito antitruste, bancário digital, e aspectos de proteção de dados relacionados a operações M&A e outras transações comerciais. Paulo é Doutor e Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP). Especialização...

...ou órgãos de proteção aos consumidores.___________________ * Paulo Eduardo Lilla é advogado do escritório Lefosse Advogados, Doutor e Mestre em Direito Internacional pela USP e Professor da FGV/EAESP.

...plataforma aberta à inovação, por outro, segundo o advogado Paulo Eduardo Lilla (Lefosse Advogados), "não se deve recorrer a uma regulação rígida, insensível aos modelos de negócios que atendem necessidades específicas dos usuários". (Clique aqui) Business O escritório TozziniFreire Advogados assessorou a IBM Brasil na primeira aquisição da história da empresa realizada em âmbito nacional. Trata-se da compra da Scopus Serviços, empresa de manutenção de serviços de tecnologia da informação. A partir desta negociação a IBM assumirá, além da estrutura operacional, todos os contratos...

...jurisdições são consideradas as mais avançadas nessa área.Sobre o autor :Paulo Eduardo Lilla é advogado do escritório Lefosse Advogados. Doutor e mestre pela USP. Professor de Direito na FGV-EAESP e na ESA-OAB/SP. _________   Ganhadores : Cristiane Castro Lima, da Lafarge, do Rio de Janeiro   Arlindo Jorge Oliveira da Silva, de Manaus/AM __________

...Intelectual e Direito da Concorrência" (Quartier Latin - 352p.), de Paulo Eduardo Lilla, do escritório Lefosse Advogados, são : Cristiane Castro Lima, da Lafarge, do RJ ; e Arlindo Jorge Oliveira da Silva, de Manaus. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Acajutiba...

...Intelectual e Direito da Concorrência" (Quartier Latin - 352p.), de Paulo Eduardo Lilla, do escritório Lefosse Advogados, analisa as razões pelas quais a propriedade intelectual não é antagônica ao Direito da Concorrência. Dois migalheiros serão premiados pelo autor. (Clique aqui) Lançamentos A Editora Del Rey lança, amanhã, o título "O Fechamento de Mina e a Utilização da Contribuição Financeira por Exploração Mineral", de Denes Martins da Costa Lott. O evento será em BH, no Memorial Minas Gerais Vale, das 19h30 às 21h30. (Clique aqui) No próximo dia 19, a Editora Forense...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

..."Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência", do advogado Paulo Eduardo Lilla, do escritório Lefosse Advogados. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, das 18h30 às 22h. (Clique aqui) Amanhã, a Editora Saraiva lança o livro "Compromisso e Promessa de Compra e Venda", de Tarcisio Teixeira. O evento será em SP, no Shopping Pátio Paulista, a partir das 19h30. (Clique aqui) No próximo dia 30, a Editora Arraes Editores lança o livro "Direito e Literatura: Por que devemos escrever narrativas?", organizado por Bernardo G. B. Nogueira e Ramon Mapa da Silva....

..."Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência", do advogado Paulo Eduardo Lilla, do escritório Lefosse Advogados. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, das 18h30 às 22h. (Clique aqui)No próximo dia 28, a advogada Fernanda Henneberg Benemond, da banca Machado Associados Advogados e Consultores, lança o livro "Contratos Built to Suit". O evento será em SP, no Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, às 19h. (Clique aqui)Migalhíssimas Hoje, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, ministra palestra durante encontro do Instituto de Formação de...

...Ltda. Advogados: Luis Gustavo Haddad, Fernanda Annenberg e Paulo Eduardo de Campos Lilla. Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 05. Ato de Concentração nº 08012.011801/2010-53 Requerente: Pfizer Medicamentos Genéricos Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, Renata Semin Tormin, entre outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 06. Ato de Concentração nº 08012.000621/2011-27 Requerente: Iberdrola Energia do Brasil Ltda. e Elektro Eletricidade e Serviços S.A Advogados: Marco Coe de Oliveira Gleich, Felipe Rodrigues Cozer, Lilian...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra da Série GVlaw "Solução de Controvérsias – O Brasil e o Contencioso na OMC - Tomo I e II", de diversos colaboradores, e coordenado por Maria Lúcia Padua Lima e Bárbara Rosenberg. O exemplar foi gentilmente oferecido pela Direito GV para sorteio aos migalheiros .Sobre a obra : Apesar de responder por cerca de 1% do comercio internacional de bens, o Brasil é um dos mais ativos participantes do Órgão de Soluções de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) seja como demandante, demand...

Lançamento Novo lançamento da Série GVlaw traz balanço sobre atuação do Brasil no Órgão de Soluções de Controvérsias da OMC Apesar de responder por cerca de 1% do comercio internacional de bens, o Brasil é um dos mais ativos participantes do Órgão de Soluções de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) seja como demandante, demandado ou como terceira parte interessada. Dada a relevância da participação do Brasil em essa organização multilateral considerada modelo para a reestruturação do arcabouço institucional global pode-se entender, por ...

MIGALHAS nº 2.010

Recente decisão proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (Recurso Especial n.º 804.306 – SP) concluiu que contratos internacionais que sejam executados no Brasil estão sujeitos à competência da autoridade judiciária brasileira, ainda que as partes tenham pactuado livremente a escolha de foro estrangeiro....

Após o fracasso da última Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em mais uma tentativa de salvar a atual rodada de negociações multilaterais da organização, a chamada “Rodada Doha”, indaga-se qual será o futuro do comércio internacional....

MIGALHAS nº 1.966

MIGALHAS nº 1.920

Hoje Pauta da 409ª Sessão Ordinária do CADE Data: 7.11.2007 Início: 10h _____________________ 01. Embargos de Declaração no Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 5ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda...

Amanhã Pauta da 404ª Sessão Ordinária do CADE Data: 22.8.2007 Início: 14h 01. Averiguação Preliminar nº 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 400ª em 27.06.2007 – 4ª semana) Representante: Acumuladores Moura S/A. Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Indústria e Comércio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Indústria Ltda Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sérgio Luiz Silva e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delo...

CADE Pauta da 399ª Sessão Ordinária Data: 13.5.2007 Início: 14h. 1. Ato de Concentração nº 53500.000607-2005Requerentes: Sprint Corporation e Nextel Communications, Inc. Advogados: João Luís Aguiar de Medeiros, Maria Izabel Cardozo, Luis Cláudio Furtado Faria e Leonardo Peres da Rocha e Silva Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Ato de Concentração nº 08012.001754/2007-34Requerentes: Louis Dreyfus Commodities Bioenergia S.A. e Exitus Administração e Participações S.A Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Tânia Mara Camargo Falbo e Ricardo Nor...

CADE   Pauta da 390ª sessão ordinária *Dia: 31.01.2007 *Início: 14h 01. Ato de Concentração nº 53500.022275/2005 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Schuartz 1ª semana) *Requerentes: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. (EMBRATEL) e Primesys Soluções Empresariais S.A. Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa e outros *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 02. Processo Administrativo nº 08000.022994/1997-79 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Rigato 3ª semana) *Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça...

CADE Pauta da 389ª sessão ordinária Data: 17/1/2007 Início: 14h 01. Ato de Concentração nº 08012.001015/2004-08 Pedido de vista (Presidente 1ª semana)*Requerentes: White Martins Gases Industriais Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. e Petrobrás Gás S.A. Advogados: Bolívar Moura Rocha, Aurélio Marchini Santos, Cláudia Andreati Perillo e outros *Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Processo Administrativo nº 08700.022994/1997-79 Pedido de vista (Conselheiro Luis Fernando Rigato 2ª semana) *Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – ...

O combate aos cartéis tem sido a prioridade das autoridades de defesa da concorrência do mundo todo devido aos graves danos que essas práticas anticompetitivas causam à livre concorrência no mercado, além dos elevados prejuízos ao bem estar dos consumidores....

MIGALHAS nº 1.198

MIGALHAS nº 1.062

MIGALHAS nº 1.061

MIGALHAS nº 1.059

MIGALHAS nº 1.053

MIGALHAS nº 953

As questões em torno do paradoxo existente entre acesso a medicamentos essenciais nos países em desenvolvimento e proteção dos direitos de propriedade intelectual (DPI), mais especificadamente, a proteção das patentes de medicamentos das quais as indústrias farmacêuticas multinacionais são titulares, vêm sendo motivo de preocupações por parte de vários segmentos da comunidade internacional....

MIGALHAS nº 952

MIGALHAS nº 909

Migalhas nº 654