10.nov.2025
Desde 2023
ÁRMAN Advocacia
Av. Copacabana, 325 Empresarial 18 do Forte - Barueri/SP - 06472-001 - Brasil
O ÁRMAN Advocacia nasceu da experiência e do compromisso de três Juízes e três Advogados determinados a transformar a prática jurídica por meio da inovação, da tecnologia e da excelência acadêmica. Estamos localizados em São Paulo com sedes na Avenida Rebouças e em Alphaville, e atuamos em todo o Brasil de forma digital. Nosso diferencial está na combinação entre profundo conhecimento técnico com uma atuação ágil, altamente especializada, estratégica e personalizada. Aliamos tecnologia e experiência prática para oferecer soluções jurídicas com foco em resultados. Atuamos com excelência nas áreas de execução e recuperação de crédito, contencioso estratégico (cível e tributário) e direito empresarial (consultivo e contencioso).
Áreas de atuação
Direito Contratual, Direito Digital, Propriedade Intelectual, Direito Societário, Direito Tributário
Sócios
Ronan Santos
Sócio
Advogado especialista em Direito da Influência, Societário e Contratual. Professor de pós-graduação da Faculdade Santo Ivo. Contato: (61) 99919-6493 | @ronansantos.adv
AÁS
Alexandre Ávalo Santana
Sócio
JRJ
José Rizkallah Júnior
Sócio
Alessandro Carlo Meliso Rodrigues
Sócio
Juiz de Direito no Estado de Mato Grosso do Sul. Diretor Geral da Escola da Magistratura de Mato Grosso do Sul (ESMAGIS). Professor de Direito Civil e de Processo Civil na Escola da Magistratura de Mato Grosso do Sul (ESMAGIS). Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa - Portugal (FDUL).
JAN
José de Andrade Neto
Sócio
ENW
Erik Navarro Wolkart
Sócio
João Vítor Oliveira Silva
Sócio
Publicações
19.out.2025
TJ/SP dispensa advogada de custas com base em nova lei
Colegiado entendeu que o texto legal tem aplicação imediata em processos em curso.
5.out.2025
TJ/SP: Fundação indenizará médico residente por falta de auxílio-moradia
Colegiado reconheceu que a falta de moradia durante a residência médica deve ser reparada com indenização equivalente a 30% da bolsa.
24.set.2025
Juiz manda reativar conta e anúncios de empresa no Mercado Livre
Magistrado reconheceu indícios de licitude na origem dos produtos e risco à livre concorrência.
26.jul.2025
Médica que não recebeu auxílio-moradia em residência será indenizada
Decisão reconheceu que ausência de regulamentação não exime fundação do dever legal de fornecer moradia.
19.jul.2025
Plataforma deve reativar conta de vendedor bloqueada sem justificativa
Decisão reconhece que alegações genéricas de violação de propriedade intelectual não justificam bloqueio de conta.
24.jun.2025
TRE/MS nega compra de votos e mantém prefeita de Campo Grande no cargo
Corte eleitoral entendeu que não houve provas de envolvimento da prefeita e da vice em condutas ilícitas atribuídas à campanha de 2024.
11.jun.2025
STF, pejotização e liberdade econômica: Até quando o Brasil vai punir quem gera valor?
Com a suspensão nacional dos processos que discutem a contratação via PJ e MEI, o STF lançou um alerta claro: é hora de separar fraude de inovação, proteger quem precisa - e respeitar a autonomia de quem escolhe atuar com liberdade.
1.jun.2025
Mãe poderá sacar FGTS para pagar tratamento de filho com TEA e TDAH
Magistrada considerou a finalidade social do FGTS na decisão.
12.mai.2025
TJ/SP: Mercado Livre reativará conta que vendia remédio veterinário
Para o colegiado, o bloqueio integral da conta, e não apenas do anúncio específico do medicamento, foi desproporcional, comprometendo o exercício da atividade econômica da empresa.
9.mai.2025
Desembargador suspende decisão de penhora sem intimação do devedor
Segundo o devedor, a medida comprometeria o recebimento de verbas alimentares, além de violar os princípios do contraditório e da ampla defesa.
25.mar.2025
O que é equiparação hospitalar e como clínicas médicas podem pagar menos impostos?
Clínicas médicas podem reduzir impostos em até 70% com a equiparação hospitalar. Descubra como aplicar essa estratégia tributária legalmente.
18.mar.2025
Glosa médica e descumprimento contratual - Quando a judicialização se torna necessária
A glosa médica ocorre quando um plano de saúde nega indevidamente o pagamento de um procedimento já autorizado, prejudicando financeiramente o médico. Essa prática configura descumprimento contratual, sendo passível de cobrança judicial.
14.mar.2025
Faculdade pagará R$ 39 mil por não fornecer auxílio-moradia a residente
Instituição alegou falta de regulamentação, mas magistrado reiterou que a legislação vigente exige a oferta de moradia in natura.
12.mar.2025
Reforma tributária para médicos: Como a redução de 60% na alíquota impacta a sua tributação?
Entenda como a reforma tributária afeta a classe dos profissionais médicos. E se a redução de 60% reflete economia para o seu bolso.
11.mar.2025
Erro médico: Como evitar condenações? O guia definitivo para médicos se protegerem de processos
Evite processos por erro médico com boas práticas. Saiba como a documentação, o consentimento informado e os protocolos clínicos protegem sua atuação.
11.fev.2025
Como conseguir auxílio-moradia na residência médica?
A instituição que oferece residência médica tem duas escolhas: oferecer moradia ao residente ou pagar auxílio-moradia. Caso a instituição não ofereça moradia, o residente pode solicitar uma compensação financeira.
8.fev.2025
Caixa indenizará cliente negativada por cartão que não contratou
A consumidora teve nome inscrito nos cadastros de inadimplentes por suposta dívida de R$ 61 mil.
28.jan.2025
"Enem da Residência": Médicas terão nota de análise curricular revista
Magistrados identificaram erros na etapa de análise curricular e determinaram a correção das pontuações.
26.jan.2025
Contribuições acima do teto do INSS para médicos autônomos: Riscos e soluções
Médicos autônomos enfrentam desafios no INSS, como contribuições acima do teto, que causam perdas financeiras. Planejamento previdenciário evita erros e possibilita a restituição de valores indevidos.
24.jan.2025
Como usar o FGTS para pagar o tratamento do autismo: Passo a passo e informações cruciais
A Justiça apresenta a oportunidade de pais de crianças com autismo de nível I e II de suporte obterem o direito a sacar o FGTS depositado na Caixa. Importante entender os critérios e como fazer.
23.jan.2025
Clínicas odontológicas podem fazer equiparação hospitalar? Uma oportunidade pouco falada
A jurisprudência tem reconhecido atividades odontológicas cirúrgicas como hospitalares. Planejamento tributário e um processo estratégico podem transformar sua carga fiscal em vantagem competitiva.
2.jan.2025
Juiz isenta IR de pensionista com cegueira monocular e ordena restituição
Magistrado determinou a restituição dos valores já pagos desde a emissão do diagnóstico.
19.dez.2024
Mãe poderá sacar R$ 90 mil do FGTS para tratamento de filho autista
Juíza considerou o direito à vida e à saúde do menor.
19.dez.2024
O Tema 1.226 do STJ e a não incidência de imposto de renda sobre os planos de stock options
Decisão do STJ sobre SOPs traz segurança jurídica, incentiva a retenção de talentos e alinha o Brasil a práticas internacionais no mercado de trabalho.
18.dez.2024
Contrato de Media for Equity como instrumento de desenvolvimento empresarial
M4E - Media for Equity: Modelo inovador onde empresas trocam participação societária por publicidade. Ideal para startups, mas exige análise jurídica cuidadosa.
31.out.2024
A relativização da eficácia das cláusulas de eleição de foro nos contratos empresariais a partir do advento da lei 14.879/24
A lei 14.879/24 altera a validade das cláusulas de foro em contratos, limitando a liberdade contratual ao exigir relação com o domicílio das partes ou local da obrigação.
24.out.2024
A transparência nas redes sociais: A importância da clareza nas postagens publicitárias
A transparência nas postagens publicitárias é vital nas redes sociais. Influenciadores devem deixar claro quando promovem produtos para manter a confiança e evitar problemas legais.
17.out.2024
Cláusulas morais em contratos de influenciadores digitais: Uma análise aprofundada
As cláusulas morais protegem empresas de influenciadores que possam prejudicar sua imagem, impondo condutas éticas e prevenindo danos à reputação.
9.out.2024
