Cescon Barrieu Advogados

Rua Funchal, 418, 11° andar, Vila Olímpia - São Paulo/SP - 04551-060 - Brasil

Telefone: (11) 3089-6500 [email protected]http://www.cesconbarrieu.com.br

O Cescon Barrieu Advogados é um dos principais escritórios de advocacia do Brasil. Os advogados se destacam pelo comprometimento com a defesa dos interesses dos clientes e pela atuação em operações altamente sofisticadas e muitas vezes inéditas no mercado. O objetivo é ser sempre a primeira opção dos clientes para suas questões jurídicas mais complexas e assuntos mais estratégicos. O escritório presta assessoria jurídica altamente sofisticada em todas as áreas de atuação. Prioriza a atuação em assuntos estratégicos, para que os mais experientes advogados possam se dedicar ao máximo em todos os casos dos quais participa. Entre os clientes estão grandes grupos empresariais, fundos de private equity, instituições financeiras e entidades governamentais, tanto locais quanto internacionais.

Áreas de atuação

Direito Ambiental, Direito Concorrencial, Direito Imobiliário, Contencioso, Mercado de Capitais, Arbitragem e Mediação, Bancário e Financiamentos, Compliance e Anticorrupção, Direito Minerário, Fundos de Investimento, Fusões e Aquisições, Infraestrutura e Relações Governamentais, Private Equity, Project Finance, Reestruturação e Recuperação de Empresas, Societário e Governança Corporativa, Tecnologia e Propriedade Intelectual, Trabalhista e Tributário.

Idiomas

inglêsespanholfrancêsmandarimalemãoitalianojaponês

Localização

Rua Funchal, 418, 11° andar Vila Olímpia São Paulo/SP - 04551-060 Brasil

Telefone: (14) 16639-2132

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Publicações

Medida zera imposto de produtos para pessoas com deficiência

21.set.2021

Decisão vale para alguns produtos como próteses para pernas, teclados e outros dispositivos de acessibilidade.

Planejar sucessão em caso de morte poupa dor de cabeça, diz advogado

19.set.2021

"Conhecer o caminho e planejar-se de forma eficaz pode poupar despesas e diminuir sofrimento", alerta.

É lícito uso do WhatsApp na dispensa trabalhista, defende especialista

18.set.2021

Em uma empresa cuja comunicação é preponderantemente digital, a utilização do WhatsApp para comunicar a resilição contratual pode ser vista como um procedimento "absolutamente natural", diz advogada trabalhista.

Sucessão do cônjuge e seus aspectos relevantes

16.set.2021

Gabriel Seijo, Felipe Russomanno e Julia Spinardi

É adequado que a herança reflita a vontade de quem trabalhou arduamente para a aquisição de seu patrimônio, daí por que o planejamento sucessório, respeitadas as restrições legais e as particularidades de cada caso, pode contribuir como importante instrumento de reflexão sobre a transmissão patrimonial na morte do titular casado.

17.ago.2021

Gabriel Seijo, Felipe Russomanno e Julia Spinardi

A linha entre o namoro e a união estável é, muitas vezes, extremamente tênue.

Cescon Barrieu reforça Família e Sucessão com Felipe Russomanno

16.ago.2021

Com a expansão do time, o escritório passa a ser uma das primeiras grandes bancas do Brasil a ter uma equipe especializada atuando no mercado consultivo e contencioso da área.

"Linha é tênue, mas namoro não é união estável", diz especialista

13.ago.2021

Segundo advogado, "casais pularam etapas para morar junto na pandemia, agora não sabem nem ao menos definir o status de seu relacionamento".

Tributação do setor minerário poderá aumentar em Mato Grosso

6.ago.2021

André Alves de Melo e Marcelo Mendo de Souza

Enquanto o STF não se posicionar de forma definitiva sobre o tema, por meio da ADIn 4.785, a tendência é que outros Estados também instituam novas taxas de polícia sobre a atividade de mineração.

Advogado explica o que muda com a reforma do imposto de renda

17.jul.2021

O texto substitutivo apresentado pelo relator trouxe uma série de mudanças da proposta original do governo.

Especialista comenta PL que modifica cobrança do imposto de renda

3.jul.2021

Segundo o advogado, a tributação da valorização acumulada das cotas até dezembro de 2021 é inconstitucional.

ICMS na base do PIS e Cofins: Momento de tributação dos valores a serem recuperados

29.jun.2021

Hugo Barreto Sodré Leal

A incidência do IRPJ e a CSLL sobre o indébito (principal) a ser recuperado somente se justifica caso os pagamentos indevidos tenham sido computados como despesas dedutíveis para fins de apuração do lucro real e da base da CSLL.

Câmara aprova lei geral de licenciamento ambiental

24.jun.2021

Rebeca Stefanini Pavlovsky, Isabella Pollari e Letícia Guimarães

O texto foi aprovado com a previsão de regras gerais para desburocratizar o licenciamento ambiental, dotando-o de celeridade e eficácia.

O impacto da lei geral de licenciamento ambiental no agronegócio

18.jun.2021

Maurício Pellegrino de Souza, Rebeca Stefanini Pavlovsky e Isabella Pollari

O licenciamento ambiental é um dos instrumentos previstos pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81).

Cescon Barrieu anuncia Mario Saadi sócio em Direito Administrativo

11.jun.2021

Com forte expertise em concessões, licitações e parcerias público-privadas, advogado vai fortalecer atuação do escritório no setor de infraestrutura.

O uso da maconha medicinal na perspectiva dos Tribunais

11.jun.2021

Yuri Saramago Sahione de Araujo

A família Fisher teve deferido seu pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar que a ANVISA se abstivesse de impedir a importação do CBD.

Novo marco regulatório de streaming no Brasil: Impactos no mercado

7.jun.2021

Ana Paula Calil e Matheus Palhares Vieira

Inicialmente, o PL objetivava a edição de norma específica sobre o assunto, contudo, no final de 2020 recebeu um substitutivo, elaborado pela Comissão de Cultura ("CCULT").

31.mai.2021

Yuri Saramago Sahione de Araujo

No Brasil, a legislação limita as matérias que podem ser submetidas à arbitragem, reservada apenas às situações que envolvam direitos patrimoniais disponíveis.

Advogado analisa edital que permite pagamento de PLR com descontos

29.mai.2021

Edital institui propostas para adesão à transação no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica.

Hidrogênio: Usos energéticos, políticas públicas e regulamentação

13.mai.2021

Maurício Santos, Alexandre Leal Ribeiro Leite e Pedro Schonberger

Atualmente, a produção de hidrogênio se destina principalmente a fins industriais, hospitalares ou na produção de fertilizantes.

A evolução da legislação de barragens de mineração no Brasil e Minas Gerais e a obrigatoriedade de descaracterização de barragens a montante

7.mai.2021

Marcelo Mendo de Souza e Paula Azevedo de Castro

Dentre as recentes alterações normativas, uma das principais que tem surtido grandes discussões é a proibição da utilização de barragens de alteamento a montante e determinação da descaracterização das já existentes.

STJ define que Código Florestal é aplicável para margens de rios e córregos em áreas urbanas

3.mai.2021

Rebeca Stefanini Pavlovsky, Henrique Araújo e Isabella Pollari

O regime jurídico e as funções das áreas de preservação permanente e das faixas não edificáveis são distintos, mas na prática há muita controvérsia entre a existência e a extensão das faixas marginais de recursos hídricos nas áreas urbanizadas.

Crime de cartel em licitações: Reflexões a partir da nova Lei de Licitações

16.abr.2021

Luciano de Souza, Leonardo Mansur Lunardi Danesi e Pedro Brasileiro Leal

Tais considerações a respeito dos tipos legais que subsidiam o combate a cartéis na esfera criminal são especialmente relevantes para a ótica administrativa concorrencial.

Cescon Barrieu lança guia especial sobre mineração para mercado internacional

14.abr.2021

Lançado em edição digital, em inglês e 100% elaborado pelos especialistas do escritório, o Mining Guide 2021 traz tendências e perspectivas do setor, empresas de mineração e oportunidades.

Estados regulam a obrigação de complemento do ICMS-ST

11.abr.2021

Veja as análises da advogada Sarah Barbassa sobre o assunto.

Cenário de legalização da maconha para fins medicinais no Brasil ainda é bastante tímido

9.abr.2021

Yuri Saramago Sahione de Araujo

A liberação administrativa para a importação de medicamentos à base do canabidiol já data de alguns anos no país, o que, como era de se esperar, não supriu a demanda interna crescente pelo seu uso embasado por prescrição médica.

A extrafiscalidade sob a ótica da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)

8.abr.2021

Rebeca Stefanini Pavlovsky e Henrique Araújo

Sem dúvidas, o instituto da extrafiscalidade possui papel de relevo na garantia de maior proteção ambiental e indução de medidas sustentáveis.

São Paulo institui sistema de logística reversa para medicamentos no estado

15.mar.2021

Rebeca Stefanini Pavlovsky e Isabela Bueno Ojima

De acordo com o termo de compromisso, serão instalados 2.852 pontos de coleta de medicamentos até o final deste ano, o que representa um ponto de coleta para cada 10 mil habitantes em municípios acima de 200 mil habitantes.

Benefícios fiscais de ICMS e o novo entendimento da RFB sobre a LC 160/17

3.fev.2021

André Alves de Melo e Roberto Barrieu

Com o novo entendimento da solução de consulta 145/2020, a RFB reforça que o incentivo tem que ter sido concedido como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos.

A insuficiência de proteção legal e desproporcionalidade das sanções às vítimas de ataques cibernéticos

14.jan.2021

Yuri Saramago Sahione de Araujo

A proteção legal e punibilidade a esse tipo de ataque continua insuficiente, a despeito do recente acréscimo legal trazido pela Lei Carolina Dieckmann.

Lançamento da obra "Direito Notarial e Registros Públicos - O futuro da advocacia, atualizações e inovações"

31.jan.2020

Lançamento ocorreu ontem, em SP.

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Cescon Barrieu Advogados

Rua Funchal, 418, 11° andar, Vila Olímpia - São Paulo/SP - 04551-060 - Brasil

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Localização

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São Paulo/SP

Rio de Janeiro/RJ

Belo Horizonte/MG

Brasília/DF

Salvador/BA

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No Brasil, a legislação limita as matérias que podem ser submetidas à arbitragem, reservada apenas às situações que envolvam direitos patrimoniais disponíveis.

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Lançamento ocorreu ontem, em SP.

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