Coelho & Morello Advogados Associados

Av. Nações Unidas , 11.857 14º Andar - Conjunto 141/142 Brooklin - São Paulo/SP - 04578-908 - Brasil

Telefone: (11) 3879-2777 [email protected]http://coelhomorello.com.br/

Sociedade fundada em 1992, o escritório Coelho & Morello Advogados Associados destaca-se pela excelência na prestação de serviços jurídicos nas áreas Trabalhista, Bancária, Regulatória, Cível, Securitária, Comercial, Administrativa, Consumerista, Autoral, Entretenimento, Internet e Tributária, tanto para o trato de questões de natureza consultiva como litigiosa, sempre voltada para imediata colaboração com o resultado almejado pelo cliente. O escritório conta com uma moderna infraestrutura e avançados recursos tecnológicos, assegurando aos clientes atendimento personalizado e eficaz, buscando sempre soluções inovadoras.

Áreas de atuação

Consultivo, Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões, Propriedade Intelectual, Compliance, Arbitragem, Mercado de Capitais, Direito do Terceiro Setor, Bancária e Operações Financeiras, Cível, Contratos, Criminal Empresarial e Ambiental, Econômica e Concorrencial, Entretenimento, Fusões e Aquisições, Gestão de Contencioso, Imobiliária, Internet, Negócios Imobiliários, Reestruturação e Recuperação de Empresas, Regulatória, Societária, Trabalhista e Previdência Social e Tributária.

Idiomas

inglêsespanholportuguês

Localização

Av. Nações Unidas , 11.857 14º Andar - Conjunto 141/142 Brooklin São Paulo/SP - 04578-908 Brasil

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Publicações

Juíza valida contrato de homem que negou dívida e o condena por má-fé

17.ago.2025

Consumidor foi condenado e advogado será investigado após ação sobre negativação considerada infundada por magistrada.

Coelho & Morello Advogados anuncia Thiago Martins como novo sócio

24.jun.2025

Advogado é pós-graduado em Direito do Trabalho.

Empresa não tem o dever de custear canabidiol a trabalhadora acidentada

23.jun.2025

Magistrado aplicou tese do STJ que exclui da cobertura remédios de uso domiciliar.

TRT-3: Limpeza de banheiro para funcionários não gera insalubridade

6.abr.2025

Colegiado ressaltou que adicional é cabível apenas a limpeza de instalações sanitárias de uso público ou coletivo com grande circulação.

TRT-3 anula decisão e valida terceirização de atividade-fim

1.mar.2025

Colegiado reiterou entendimento de que a terceirização é válida para todas as atividades econômicas, inclusive as atividades-fim.

TJ/SE condena consumidora que alegou desconhecer dívida na 9ª parcela

9.nov.2024

Colegiado reconheceu débito e aplicou multa de 2% por litigância de má-fé à autora da ação.

TJ/BA nega dano moral e confirma inclusão em cadastro de devedores

20.out.2024

A Corte entendeu que a dívida em discussão foi comprovada e que não há ato ilícito capaz de justificar indenização por danos morais.

Morre o advogado trabalhista Luiz Coelho

25.set.2024

Fundador de Coelho & Morello Advogados Associados, Luiz Coelho faleceu hoje, aos 69 anos.

Ajudante mente sobre vínculo empregatício e é condenado por má-fé

24.ago.2024

Magistrada condenou o homem por má-fé, evidenciando a tentativa de se beneficiar indevidamente da situação.

Trabalhador tem pedido de horas extras negado e é condenado por má-fé

11.ago.2024

Magistrado destacou que ex-empregado não apenas apresentou informações inconsistentes, mas também suscitou pedido em desacordo com texto expresso da CLT.

Juíza declara inexigibilidade de título judicial que condena empresa em horas extras

21.jul.2024

Magistrada destacou decisão do STF que possibilitou a flexibilização da norma coletiva, invalidando a decisão que condenava a empresa ao pagamento das horas extras.

Juiz do Trabalho declara incompetência para julgar vínculo de emprego

7.jul.2024

Trabalhador busca reconhecimento de vínculo com a agência de viagens Decolar.com. Magistrado citou jurisprudência das Cortes Superiores no sentido da incompetência.

Histórico de brigas no trabalho enseja justa causa, decide TRT-2

23.jun.2024

Tribunal considerou mau comportamento da ex-empregada para reverter decisão que considerou inexistente justa causa.

Empresa é dispensada de publicar relatório de transparência salarial

30.mai.2024

A empresa argumentou que a divulgação de dados salariais, mesmo anonimizados, poderia expor informações sensíveis e prejudicar a competitividade no mercado, além de apontar a falta de clareza nos critérios de divulgação.

Empresa não indenizará funcionária que teve vale de Natal furtado

3.mai.2024

Magistrado considerou que caso se tratava de fortuito externo, não sendo passível de indenização.

TJ/BA: É lícita negativação de nome após dívida comprovada

20.abr.2024

Colegiado afirmou que houve a contração da dívida, pois a consumidora utilizou serviço de cartão de crédito com débito em conta corrente diversas vezes.

Juíza condena por má-fé consumidor que questionou contrato legítimo

5.abr.2024

Magistrada considerou que todas as provas apresentadas pela requerida corroboram a contratação do serviço pelo autor.

Juiz do Trabalho manda à Justiça comum vínculo de PJ com a Casas Bahia

21.mar.2024

Magistrado fundamentou sua decisão no entendimento do STF que estabelece que a Justiça Comum é a instância apropriada para julgar casos desse tipo de lide.

Juiz do Trabalho extingue ação de vínculo de motorista de carga

1.mar.2024

Magistrado acolheu manifestação da defesa e entendeu que competência seria da Justiça comum.

Consumidor não será reembolsado por passagem promocional cancelada

31.dez.2023

Em processo administrativo, Procon entendeu que não houve falha na prestação de serviço das empresas.

Empresa não indenizará vigia que se acidentou na volta para casa

7.set.2023

TRT da 2ª região concluiu que atividade da empresa não possui qualquer relação com o acidente sofrido pelo homem.

Banco não deve restituir cliente que caiu em golpe da falsa central

27.ago.2023

Para magistrada, instituição financeira não deve ser responsabilizada, já que não houve fortuito interno, mas falta de cautela do cliente.

Empresa prova contrato e cliente que negou dívida pagará por má-fé

19.ago.2023

Após análise das provas, magistrada entendeu que mulher alterou a verdade dos fatos.

Juiz valida cobrança de empréstimo em cartão da mãe da contratante

20.jul.2023

Magistrado considerou que a instituição financeira trouxe provas que indicam a culpa exclusiva da consumidora.

TJ/BA valida redução de limite no cartão sem autorização de cliente

11.jul.2023

Magistrada considerou que, no caso, trata-se de questão patrimonial, sem evidências de que tal redução implicou em algum episódio que viole o direito da personalidade.

TJ/SP anula multa do Procon contra Decolar após passageira perder voo

31.mai.2023

Consumidora compareceu ao voo sem os documentos necessários, e pleiteou o cancelamento após não comparecimento tempestivo ao embarque.

Juiz mantém justa causa de gestante por comentário racista

14.mai.2023

Magistrado entendeu que garantia provisória às gravidas não é salvo-conduto para atos lesivos no trabalho.

Decolar não indenizará casal por voos cancelados pela companhia aérea

16.abr.2023

Colegiado concluiu que a Decolar não deve ser responsabilizada pelos problemas da viagem, pois somente vendeu as passagens aéreas ao casal.

Cliente que pediu troca de produto antes do conserto tem ação extinta

22.jan.2023

Juiz considerou que não pode o autor querer a imediata troca sem permitir que a loja realize o reparo em 30 dias.

Apple não terá de fornecer carregador de iPhone a consumidor

17.jan.2023

Colegiado considerou que a mudança na venda do produto foi amplamente divulgada pela Apple e que cabe aos consumidores optar pela opção mais conveniente.

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Av. Nações Unidas , 11.857 14º Andar - Conjunto 141/142 Brooklin - São Paulo/SP - 04578-908 - Brasil

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Juíza valida contrato de homem que negou dívida e o condena por má-fé

Consumidor foi condenado e advogado será investigado após ação sobre negativação considerada infundada por magistrada.

Coelho & Morello Advogados anuncia Thiago Martins como novo sócio

Advogado é pós-graduado em Direito do Trabalho.

Empresa não tem o dever de custear canabidiol a trabalhadora acidentada

Magistrado aplicou tese do STJ que exclui da cobertura remédios de uso domiciliar.

TRT-3: Limpeza de banheiro para funcionários não gera insalubridade

Colegiado ressaltou que adicional é cabível apenas a limpeza de instalações sanitárias de uso público ou coletivo com grande circulação.

TRT-3 anula decisão e valida terceirização de atividade-fim

Colegiado reiterou entendimento de que a terceirização é válida para todas as atividades econômicas, inclusive as atividades-fim.

TJ/SE condena consumidora que alegou desconhecer dívida na 9ª parcela

Colegiado reconheceu débito e aplicou multa de 2% por litigância de má-fé à autora da ação.

TJ/BA nega dano moral e confirma inclusão em cadastro de devedores

A Corte entendeu que a dívida em discussão foi comprovada e que não há ato ilícito capaz de justificar indenização por danos morais.

Morre o advogado trabalhista Luiz Coelho

Fundador de Coelho & Morello Advogados Associados, Luiz Coelho faleceu hoje, aos 69 anos.

Ajudante mente sobre vínculo empregatício e é condenado por má-fé

Magistrada condenou o homem por má-fé, evidenciando a tentativa de se beneficiar indevidamente da situação.

Trabalhador tem pedido de horas extras negado e é condenado por má-fé

Magistrado destacou que ex-empregado não apenas apresentou informações inconsistentes, mas também suscitou pedido em desacordo com texto expresso da CLT.

Juíza declara inexigibilidade de título judicial que condena empresa em horas extras

Magistrada destacou decisão do STF que possibilitou a flexibilização da norma coletiva, invalidando a decisão que condenava a empresa ao pagamento das horas extras.

Juiz do Trabalho declara incompetência para julgar vínculo de emprego

Trabalhador busca reconhecimento de vínculo com a agência de viagens Decolar.com. Magistrado citou jurisprudência das Cortes Superiores no sentido da incompetência.

Histórico de brigas no trabalho enseja justa causa, decide TRT-2

Tribunal considerou mau comportamento da ex-empregada para reverter decisão que considerou inexistente justa causa.

Empresa é dispensada de publicar relatório de transparência salarial

A empresa argumentou que a divulgação de dados salariais, mesmo anonimizados, poderia expor informações sensíveis e prejudicar a competitividade no mercado, além de apontar a falta de clareza nos critérios de divulgação.

Empresa não indenizará funcionária que teve vale de Natal furtado

Magistrado considerou que caso se tratava de fortuito externo, não sendo passível de indenização.

TJ/BA: É lícita negativação de nome após dívida comprovada

Colegiado afirmou que houve a contração da dívida, pois a consumidora utilizou serviço de cartão de crédito com débito em conta corrente diversas vezes.

Juíza condena por má-fé consumidor que questionou contrato legítimo

Magistrada considerou que todas as provas apresentadas pela requerida corroboram a contratação do serviço pelo autor.

Juiz do Trabalho manda à Justiça comum vínculo de PJ com a Casas Bahia

Magistrado fundamentou sua decisão no entendimento do STF que estabelece que a Justiça Comum é a instância apropriada para julgar casos desse tipo de lide.

Juiz do Trabalho extingue ação de vínculo de motorista de carga

Magistrado acolheu manifestação da defesa e entendeu que competência seria da Justiça comum.

Consumidor não será reembolsado por passagem promocional cancelada

Em processo administrativo, Procon entendeu que não houve falha na prestação de serviço das empresas.

Empresa não indenizará vigia que se acidentou na volta para casa

TRT da 2ª região concluiu que atividade da empresa não possui qualquer relação com o acidente sofrido pelo homem.

Banco não deve restituir cliente que caiu em golpe da falsa central

Para magistrada, instituição financeira não deve ser responsabilizada, já que não houve fortuito interno, mas falta de cautela do cliente.

Empresa prova contrato e cliente que negou dívida pagará por má-fé

Após análise das provas, magistrada entendeu que mulher alterou a verdade dos fatos.

Juiz valida cobrança de empréstimo em cartão da mãe da contratante

Magistrado considerou que a instituição financeira trouxe provas que indicam a culpa exclusiva da consumidora.

TJ/BA valida redução de limite no cartão sem autorização de cliente

Magistrada considerou que, no caso, trata-se de questão patrimonial, sem evidências de que tal redução implicou em algum episódio que viole o direito da personalidade.

TJ/SP anula multa do Procon contra Decolar após passageira perder voo

Consumidora compareceu ao voo sem os documentos necessários, e pleiteou o cancelamento após não comparecimento tempestivo ao embarque.

Juiz mantém justa causa de gestante por comentário racista

Magistrado entendeu que garantia provisória às gravidas não é salvo-conduto para atos lesivos no trabalho.

Decolar não indenizará casal por voos cancelados pela companhia aérea

Colegiado concluiu que a Decolar não deve ser responsabilizada pelos problemas da viagem, pois somente vendeu as passagens aéreas ao casal.

Cliente que pediu troca de produto antes do conserto tem ação extinta

Juiz considerou que não pode o autor querer a imediata troca sem permitir que a loja realize o reparo em 30 dias.

Apple não terá de fornecer carregador de iPhone a consumidor

Colegiado considerou que a mudança na venda do produto foi amplamente divulgada pela Apple e que cabe aos consumidores optar pela opção mais conveniente.

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