
Com mais de 15 anos de experiência, atuando desde 2010, o Fernandes Advogados consolidou-se como referência nacional como advogado especialista em concurso público, com atuação em todos os estados do Brasil, em certames realizados pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas municipal, estadual e federal. trajetória do escritório tem origem na própria experiência de seu fundador, Ricardo Fernandes, que foi eliminado injustamente de um concurso público no ano de 2002. Diante dessa realidade, buscou no Poder Judiciário o reconhecimento do seu direito, obtendo o retorno ao certame e transformando completamente sua história. A partir dessa vivência, foi aprovado em mais de 10 concursos públicos, passando a atuar como professor, pesquisador, escritor e palestrante, até consolidar sua atuação como advogado especialista em concurso público, dedicando sua carreira à defesa de candidatos que enfrentam eliminações indevidas. Ricardo Fernandes possui sólida formação acadêmica, sendo bacharel e licenciado em Filosofia, mestre em Filosofia e doutorando na área, além de bacharel em Direito e detentor de diversas especializações e MBAs, o que confere profundidade teórica, pensamento crítico e rigor técnico à sua atuação jurídica. O escritório atua em todas as fases do concurso público, desde a fase pré-edital até a posse, abrangendo inscrição, prova objetiva, prova discursiva, exame médico, teste de aptidão física (TAF), avaliação psicológica, heteroidentificação, investigação social, prova prática, prova oral, prova de digitação, prova musical, entre outras etapas previstas em edital. Possui ampla experiência na defesa de candidatos eliminados em concurso público, especialmente em situações que envolvem ilegalidades, abusos administrativos e erros de avaliação, com atuação judicial voltada à garantia do direito de permanência no certame e à efetiva conquista da vaga. O Fernandes Advogados foi indicado e reconhecido com premiações em âmbito nacional e internacional, consolidando sua reputação pela excelência técnica, atuação estratégica e resultados obtidos na defesa dos direitos de seus clientes. Além da atuação em concursos públicos, o Fernandes Advogados também se destaca nas áreas de Direito do Servidor Público e Direito da Pessoa com Deficiência, incluindo a tutela de direitos relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em atuação conjunta com Ana Paula, o escritório também presta serviços nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, agregando, ainda, sua formação em Administração de Empresas, o que contribui para uma abordagem estratégica, organizada e eficiente na condução dos processos e no atendimento aos clientes. O Fernandes Advogados mantém, ainda, sua sede atualmente em Orlando, Estados Unidos, de onde atende brasileiros no exterior, especialmente em demandas envolvendo Direito Internacional, Direito Imigratório e Direito Aduaneiro, contando com apoio e coordenação local de Thomaz Fernandes, em formação acadêmica na área jurídica nos Estados Unidos. O Fernandes Advogados é um escritório 100% digital, preparado para atender candidatos em todo o Brasil e brasileiros no exterior com agilidade, estratégia e suporte completo.
Áreas de atuação
Concurso Público (Atuação Especializada), Direito do Servidor Público, Direito da Pessoa com Deficiência (PCD e TEA), Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Internacional, Imigratório e Aduaneiro e Serviços para Brasileiros no Exterior (Documentação e Consulados).
Unidades
João Pessoa/PB
Av. Julia Freire, 501
Torre - João Pessoa/PB - 58040-040 - Brasil
Telefone: (83) 98781-2233
Sócios

Ricardo Fernandes
Sócio
Advogado OAB 15.645, Professor, Pesquisador, Escritor, Palestrante e Policial Militar da Reserva. E especialista em Direito Imigratório e Direito da Pessoa com Deficiência e Direito Administrativo (Militar, Servidor Público, Seleções e Concursos Públicos).

Ana Paula Gouveia Leite Fernandes
Sócia
Administradora e Advogada; Especialista em Concurso Público, Direito do Trabalho e Previdenciário.

Thomaz Gouveia Leite Fernandes
Sócio
Sócio - Aluno do Valencia College - EUA Instagram: https://www.instagram.com/fernandesadvogados/
Publicações


Concurso público: A igualdade material do candidato PCD deve prevalecer sobre o formalismo administrativo?
A igualdade no concurso público deve ser material, garantindo inclusão real do candidato PCD, sem excessos de formalismo que comprometam direitos fundamentais.

Concurso público: A ausência de comunicação por e-mail pode justificar a eliminação do candidato?
A confiança criada pela comunicação eletrônica nos certames pode limitar o formalismo excessivo da Administração.

Concurso público: Prazos diferentes para a mesma etapa eliminatória podem violar a isonomia entre os candidatos?
Prazos desiguais em etapas eliminatórias podem comprometer a isonomia e gerar debate jurídico nos concursos públicos.

Ricardo Fernandes publica estudo sobre ética e poder na obra Leviatã
O advogado analisa como ética, razão e poder soberano se articulam no livro de Thomas Hobbes, ligando lei natural e contrato social à ordem e à convivência civil.

Obra coletiva sobre Direito contemporâneo é lançada nos EUA
Organizada por Ricardo Fernandes, o livro apresenta reflexões atuais sobre os desafios enfrentados pelas instituições diante das constantes mudanças sociais, políticas e normativas.

TJ/PB mantém candidato em concurso após reprovação em exame de visão
Reprovação ocorreu sem apresentação de dados técnicos que demonstrassem a alegada inaptidão visual.

O direito do militar do estado da Paraíba ao descongelamento do adicional de inatividade
Decisão judicial assegura recomposição de verba a militares paraibanos e reforça que restrições salariais exigem previsão legal clara e específica.

Estado pagará multa por omitir informações em ação de concurso para PM
Estado não apresentou detalhamento geográfico e por gênero de vagas em aberto, conforme determinado em liminar, sob pena de multa.

Fernandes Advogados é indicado ao prêmio "Águia Americana Justiça 2026"
Premiação anual do Instituto I.N.Q.S. celebra trajetórias de destaque, ética e impacto institucional no direito.

Seleção para residência médica: Documento emitido por órgão público tem valor probatório?
Processos públicos exigem respeito ao mérito e à segurança jurídica, reconhecendo a força probatória de documentos oficiais acima de exigências formais.

O estigma da reprovação psicológica gera indenização por dano moral?
A eliminação indevida em exame psicológico de concurso estigmatiza o candidato, viola sua honra e, sendo ilegal, gera dano moral presumido e indenizável.

Seleção para residência médica: O excesso de formalismo na análise curricular pode eliminar o candidato?
O rigor meramente burocrático na análise curricular da seleção médica desvirtua o certame, afasta o mérito efetivo e fragiliza a segurança jurídica.

Concurso público: O candidato preterido tem direito à nomeação?
A Justiça assegura a nomeação do concursado preterido quando há burla à ordem, contratações irregulares ou vacâncias ignoradas pela Administração.

É legal limitar a quantidade de caracteres no recurso administrativo de concurso público?
Restrições formais que impedem argumentação técnica afrontam garantias constitucionais, fragilizam a defesa do candidato e podem invalidar a eliminação.

Seleção para residência médica: É legal indeferir iniciação científica por mera formalidade documental?
Candidatos à residência médica não podem ser prejudicados por exigências formais quando sua participação acadêmica está comprovada por documentos oficiais.

A impossibilidade do caráter eliminatório do TAF nos concursos internos da PMPB (CFC, CFSe CHO) e o direito de revisão judicial dos prejudicados
A reprovação física não pode excluir militar da ascensão na carreira, pois o teste visa à suficiência funcional e comporta controle judicial.

Seleção para curso de formação de cabo, sargentos habilitação de oficiais CFC - CFS e CHO da PMPB: Ilegalidade do caráter eliminatório do teste de aptidão física
O TAF nas seleções internas da PMPB não deve eliminar militares já aptos, servindo apenas para classificação e respeitando a lógica da carreira.

Ricardo Fernandes lança a obra "Direito, Sociedade e Transformações"
A publicação coletiva apresenta reflexões atuais sobre os principais temas do Direito e seus impactos institucionais, sociais e tecnológicos.

Concurso para o curso de habilitação de oficiais da PMPB. Ilegalidade do caráter eliminatório do TAF nos editais de 2022 e 2025
Editais do CHO/PMPB 2022 e 2025 impõem TAF eliminatório a militares experientes, prática que afronta a finalidade do exame e a legalidade administrativa.

Advogado coordena obras sobre Direito e transformações sociais
Ricardo Fernandes, fundador do Fernandes Advogados, atuará como coordenador científico das publicações acadêmicas "Direito, Sociedade e Transformações" e "Ordem Jurídica e Transformações Sociais".

Concurso para o curso de formação de sargentos da PMPB. Ilegalidade do caráter eliminatório do TAF
Nos concursos internos do CFS/PMPB, o caráter eliminatório do TAF é ilegal, permitindo revisão judicial e preservando a progressão funcional dos PMs.

Por que candidatos eliminados em concurso público perdem direitos ao procurar advogados não especialistas?
Erros técnicos na defesa de eliminações podem extinguir direitos legítimos e comprometer definitivamente trajetórias profissionais no serviço público.

Concurso para o curso de formação de cabos da PMPB - CFC. Ilegalidade do caráter eliminatório do TAF
A adoção do TAF eliminatório contraria a normatização militar e impõe restrição ilegal ao direito de progressão funcional.

Seleção de residência médica: Prova objetiva, questões anuláveis e os limites da banca examinadora?
A prova objetiva é central na seleção de residência e o Judiciário atua apenas em falhas graves para garantir mérito e igualdade entre candidatos.

Para especialista, pessoas com deficiência têm direito a vagas em concursos
Trabalho científico demonstra o direito das pessoas com deficiência à reserva de vagas nos concursos militares da Paraíba.

O candidato tem direito aos testes do exame psicológico para fundamentar o recurso administrativo?
Exclusão indevida de candidato por avaliações técnicas irregulares gera dano moral presumido e obrigação de indenizar.

Exame psicológico em concurso público: Quando a reprovação é ilegal?
A avaliação psicológica para provas é legal, mas deve ser objetiva e transparente, e falhas ou subjetividade permitem questionamento judicial.

Fernandes Advogados publica artigo na revista "ReGeo"
O texto examina a ilegalidade do teste de aptidão física aplicado a militares em concursos para oficiais da PM da Paraíba.



