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5.nov.2021
Renato Melquíades Advocacia
Av. República do Líbano, 251, RioMar Trade Center, Torre 3 - salas 2013/2014, Bairro do Pina - Recife/PE - 51110-160 - Brasil
Renato Melquíades Advocacia presta serviços jurídicos personalizados, de natureza consultiva e contenciosa, com enfoque preventivo, rigor técnico e compromisso com a satisfação do cliente. O escritório atua na vanguarda do Direito e provê assessoria jurídica especializada em relações trabalhistas, cíveis e empresariais. A tecnologia é componente estratégico da sociedade, oferecendo apoio na extração e na gestão de dados dos clientes, e servindo de suporte para a atuação do time de especialistas.
Áreas de atuação
Direito Empresarial, Direito Civil e Direito Imobiliário.,Direito Trabalhista
Localização
Av. República do Líbano, 251, RioMar Trade Center, Torre 3 - salas 2013/2014 Bairro do Pina Recife/PE - 51110-160 BrasilUnidades
João Pessoa/PB
Rua Empresário Clóvis Rolim, 2.051, Duo Corporate Towers, Torre Sul, 22º a 24º andares
Bairro dos Ipês - João Pessoa/PB - 58034-030 - Brasil
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Av. República do Líbano, 251, RioMar Trade Center, Torre 3 - salas 2013/2014
Bairro do Pina - Recife/PE - 51110-160 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (81) 3019-7607
Publicações
15.set.2021
A responsabilidade do INSS quanto ao pagamento de salário-maternidade em decorrência da lei 14.151/21
A Constituição da República de 1988, em seu artigo 196, estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado; no artigo 201, inciso II, a previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social
26.jul.2021
Controvérsias pairam sobre a lei 14.151/21
Uma das problemáticas se refere ao trabalho presencial das empregadas gestantes já completamente imunizadas contra o novo coronavírus.
25.jun.2021
A omissão das relações laborais na LGPD
A omissão legislativa, somada ao cristalino desequilíbrio entre as condições das partes, nas relações laborais, evidencia, ainda mais, a necessidade da adoção de estratégias inteligentes e seguras para a adequação empresarial à LGPD.
17.jun.2021
Marco Legal das Startups é sancionado e cria a expectativa de ambiente mais favorável
As inovações legislativas entrarão em vigor 90 (noventa) dias após a respectiva publicação.
20.mai.2021
A relevância do registro de marca no cenário do mercado competitivo
Deve ser destacado que, depois de concedido, o registro de marca vigora por 10 (dez) anos.
14.abr.2021
Os contornos da pejotização de acordo com a jurisprudência e as leis brasileiras
A ação foi proposta em virtude de decisões de Tribunais do Trabalho, que afastaram a aplicação da norma de Direito Civil e reconheceram a existência de relação empregatícia na prestação pessoal de serviços.
26.mar.2021
Resultado atípico do IGPM onera excessivamente contratos e reajuste pode ser questionado
Todo e qualquer contrato deve respeitar a sua "função social", o que significa que os termos ajustados devem ser, ao máximo, respeitados, sem, no entanto, colocar em risco interesses individuais munidos de boa-fé.
24.mar.2021
O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho
É preciso lembrar que a LGPD adota os princípios da prevenção, da responsabilização e da prestação de contas, atribuindo, assim, um ônus importante para as empresas.
15.mar.2021
