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Renato Melquíades Advocacia

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Endereco Av. República do Líbano, 251, RioMar Trade Center, Torre 3 - salas 2013/2014, Bairro do Pina - Recife/PE - 51110-160 - Brasil

Telefone: (81) 3019-7607 [email protected]https://www.melquiadesadv.com.br/
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Renato Melquíades Advocacia presta serviços jurídicos personalizados, de natureza consultiva e contenciosa, com enfoque preventivo, rigor técnico e compromisso com a satisfação do cliente. O escritório atua na vanguarda do Direito e provê assessoria jurídica especializada em relações trabalhistas, cíveis e empresariais. A tecnologia é componente estratégico da sociedade, oferecendo apoio na extração e na gestão de dados dos clientes, e servindo de suporte para a atuação do time de especialistas.


Áreas de atuação

Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito do Trabalho


Localização

Av. República do Líbano, 251, RioMar Trade Center, Torre 3 - salas 2013/2014 Bairro do Pina Recife/PE - 51110-160 Brasil
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Unidades

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Rua Empresário Clóvis Rolim, 2.051, Duo Corporate Towers, Torre Sul, 22º a 24º andares

Bairro dos Ipês - João Pessoa/PB - 58034-030 - Brasil

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Publicações

Caminhos alternativos à rescisão contratual: As possibilidades para empregadores em momentos de crise repentina
23.mai.2024

Caminhos alternativos à rescisão contratual: As possibilidades para empregadores em momentos de crise repentina

Leonardo Santos

Existem soluções legais para a flexibilização da legislação trabalhista no enfrentamento de crises. Essas soluções podem auxiliar na manutenção do emprego e da função social da empresa.

Teoria da imprevisão e a tragédia climática no Rio Grande do Sul: Reflexos nos contratos
14.mai.2024

Teoria da imprevisão e a tragédia climática no Rio Grande do Sul: Reflexos nos contratos

Bruno Pedrosa Gonçalves

Chuvas devastadoras no RS levantam questões sobre cláusulas contratuais. A teoria da imprevisão emerge como recurso legal para revisão de contratos diante de eventos extremos.

A teoria da imprevisão e seus reflexos no direito contratual brasileiro
18.jul.2023

A teoria da imprevisão e seus reflexos no direito contratual brasileiro

Pedro Henrique Cavalcanti Souza

Com base em seu embasamento legal, nos princípios contratuais e na sua aplicação criteriosa, a teoria da imprevisão contribui para a construção de um ambiente contratual mais sólido e confiável, impulsionando o desenvolvimento econômico e social do país.

Incidência da majoração do DSR por hora extra habitual nas verbas trabalhistas
6.abr.2023

Incidência da majoração do DSR por hora extra habitual nas verbas trabalhistas

Bruno Garret de Almeida

Uma vez que as horas extras habitualmente prestadas computam o cálculo do DSR, fala-se em violação a disposição constitucional.

O que nos espera após a ADPF 828? O cenário dos despejos no Brasil
7.mar.2023

O que nos espera após a ADPF 828? O cenário dos despejos no Brasil

Rebeka Maria Barros de Almeida e Sarah Vieira Rodrigues

Torna-se latente a necessidade dos jurisdicionados da atuação do Congresso Nacional na elaboração de um modelo de transição que garanta segurança jurídica na judicialização da temática.

O descarte de documentação pelas empresas diante das novas diretrizes estabelecidas pela LGPD
15.jun.2022

O descarte de documentação pelas empresas diante das novas diretrizes estabelecidas pela LGPD

Pedro Henrique Cavalcanti Souza

Determinados documentos, especialmente os de natureza trabalhista e previdenciária, devem ser mantidos pela empresa por prazos especificados pela legislação brasileira.

Judiciário no combate às revitimizações
20.mai.2022

Judiciário no combate às revitimizações

Sarah Vieira Rodrigues

O STJ como oposição frente às retaliações sofridas por vítimas de violência doméstica na esfera cível.

As novas regras de alimentação do trabalhador: as repercussões trabalhistas na concessão do auxílio-alimentação e as consequências na seara tributária das empresas inscritas no PAT
6.mai.2022

As novas regras de alimentação do trabalhador: as repercussões trabalhistas na concessão do auxílio-alimentação e as consequências na seara tributária das empresas inscritas no PAT

Lucas de Freitas da Silva

A norma passou a estabelecer expressamente que as importâncias pagas pelo empregador a título de auxílio-alimentação deverão ser utilizadas "exclusivamente para o pagamento de refeições em restaurantes e estabelecimentos similares ou para a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais."

A utilização do sistema de videomonitoramento empresarial diante das novas diretrizes estabelecidas pela LGPD
4.mai.2022

A utilização do sistema de videomonitoramento empresarial diante das novas diretrizes estabelecidas pela LGPD

Aline Pires Gomes

O sistema de videomonitoramento contribui com os princípios da segurança e da privacidade nas rotinas empresariais, podendo fazer parte de um plano estruturado e seguro de proteção informacional.

Novas regras para seguro garantia são aprovadas pela Susep
3.mai.2022

Novas regras para seguro garantia são aprovadas pela Susep

Bruno Pedrosa Gonçalves

Neste mês de abril de 2022, a Susep aprovou, através de reunião do seu conselho diretor, a circular 662/22, que modifica algumas isposições relacionadas à temática de seguro garantia.

As novas regras do teletrabalho ou trabalho remoto
13.abr.2022

As novas regras do teletrabalho ou trabalho remoto

Renato Melquíades

A MP 1.108 precisa passar pelo crivo do Congresso Nacional, que tem competência para aprovar o texto original, modificá-lo e, até, recusá-lo.

A LGPD nas relações de trabalho
31.mar.2022

A LGPD nas relações de trabalho

Renata de Medeiros Maciel

É importante dizer que a LGPD foi criada principalmente para visar a proteção e privacidade dos titulares, que são, principalmente, os afetados pelo compartilhamento de seus dados privados.

Retorno positivo das empresas que se adequaram à LGPD
8.fev.2022

Retorno positivo das empresas que se adequaram à LGPD

Aline Pires Gomes

A empresa deve fornecer uma prestação de contas, demonstrando a adoção de medidas efetivas para a proteção e para a privacidade dos dados pessoais que controla, a qual só será possível mediante a elaboração de um Programa de Privacidade.

Reflexões sobre a nova lei de proteção para entregadores de plataformas
26.jan.2022

Reflexões sobre a nova lei de proteção para entregadores de plataformas

Aline Pires Gomes

A lei 14.297 constitui importante marco para empresas de aplicativo e entregadores, haja vista que inaugura benefícios para o entregador, ao passo que confere maior segurança às empresas de aplicativo na condução de sua operação.

A incompatibilidade do vínculo de emprego com o trabalho em aplicativos e a analogia com o trabalho portuário
21.jan.2022

A incompatibilidade do vínculo de emprego com o trabalho em aplicativos e a analogia com o trabalho portuário

Renato Melquíades

A Constituição assegura, no inciso XXXIV de seu mencionado artigo 7º, como direito fundamental dos trabalhadores, a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

A pauta trabalhista do STF está cheia!
29.dez.2021

A pauta trabalhista do STF está cheia!

Renato Melquíades

O STF tem mantido uma intensa pauta de julgamentos de temas trabalhistas, tendo como exemplos recentes a declaração de constitucionalidade da terceirização de serviços nas atividades fim (ADPF 3241) e a validade da contratação de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços intelectuais, mesmo que haja engajamento pessoal do sócio (ADC 662), a chamada "pejotização".

A Portaria 620 do Ministério do Trabalho e a vacinação obrigatória de empregados
5.nov.2021

A Portaria 620 do Ministério do Trabalho e a vacinação obrigatória de empregados

Renato Melquíades

A vacinação é medida eficaz de proteção coletiva, que visa à oferta de um ambiente de trabalho imunizado contra o novo coronavírus, que já matou mais de seiscentos mil brasileiros.

A responsabilidade do INSS quanto ao pagamento de salário-maternidade em decorrência da lei 14.151/21
15.set.2021

A responsabilidade do INSS quanto ao pagamento de salário-maternidade em decorrência da lei 14.151/21

Lucas de Freitas da Silva

A Constituição da República de 1988, em seu artigo 196, estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado; no artigo 201, inciso II, a previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social

Controvérsias pairam sobre a lei 14.151/21
26.jul.2021

Controvérsias pairam sobre a lei 14.151/21

Aline Pires Gomes

Uma das problemáticas se refere ao trabalho presencial das empregadas gestantes já completamente imunizadas contra o novo coronavírus.

A omissão das relações laborais na LGPD
25.jun.2021

A omissão das relações laborais na LGPD

Aline Pires Gomes

A omissão legislativa, somada ao cristalino desequilíbrio entre as condições das partes, nas relações laborais, evidencia, ainda mais, a necessidade da adoção de estratégias inteligentes e seguras para a adequação empresarial à LGPD.

Marco Legal das Startups é sancionado e cria a expectativa de ambiente mais favorável
17.jun.2021

Marco Legal das Startups é sancionado e cria a expectativa de ambiente mais favorável

Bruno Pedrosa Gonçalves e Pedro Henrique Cavalcanti Souza

As inovações legislativas entrarão em vigor 90 (noventa) dias após a respectiva publicação.

A relevância do registro de marca no cenário do mercado competitivo
20.mai.2021

A relevância do registro de marca no cenário do mercado competitivo

Bruno Pedrosa Gonçalves e Pedro Henrique Cavalcanti Souza

Deve ser destacado que, depois de concedido, o registro de marca vigora por 10 (dez) anos.

Os contornos da pejotização de acordo com a jurisprudência e as leis brasileiras
14.abr.2021

Os contornos da pejotização de acordo com a jurisprudência e as leis brasileiras

Renato Melquíades

A ação foi proposta em virtude de decisões de Tribunais do Trabalho, que afastaram a aplicação da norma de Direito Civil e reconheceram a existência de relação empregatícia na prestação pessoal de serviços.

Resultado atípico do IGPM onera excessivamente contratos e reajuste pode ser questionado
26.mar.2021

Resultado atípico do IGPM onera excessivamente contratos e reajuste pode ser questionado

Bruno Pedrosa Gonçalves

Todo e qualquer contrato deve respeitar a sua "função social", o que significa que os termos ajustados devem ser, ao máximo, respeitados, sem, no entanto, colocar em risco interesses individuais munidos de boa-fé.

O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho
24.mar.2021

O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho

Renato Melquíades

É preciso lembrar que a LGPD adota os princípios da prevenção, da responsabilização e da prestação de contas, atribuindo, assim, um ônus importante para as empresas.

Governo estuda a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
15.mar.2021

Governo estuda a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Renato Melquíades

Quais medidas trabalhistas já podem ser adotadas pelas empresas?


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