
SABZ Advogados
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Fundado em 2006, SABZ Advogados sempre compreendeu o cotidiano dos clientes criando vínculos sólidos com departamentos jurídicos e executivos das empresas. Com uma equipe de mais de 50 profissionais treinados em habilidades multidisciplinares, SABZ Advogados destaca-se por oferecer soluções jurídicas inteligentes e business oriented, inclusive na atuação contenciosa, considerando o negócio do cliente sempre em primeiro lugar.
Áreas de atuação
Com leitura estratégica dos problemas e foco em soluções alinhadas aos objetivos de negócio do cliente, a equipe SABZ está preparada para oferecer soluções jurídicas completas e inovadoras em diferentes áreas de atuação: Agronegócio, Indústria Farmacêutica e Tecnologia, Indústria Química, Infraestrutura, Mercado Financeiro, Mercado Imobiliário, Planejamento e Proteção Patrimonial, Seguros, UP & COMING.
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Extensão dos efeitos da falência na jurisprudência do TJ/SP
TJ/SP limita extensão da falência, exigindo prova individualizada de fraude e protegendo sócios não administradores.

Débitos condominiais na insolvência
STJ define que crédito condominial é extraconcursal na falência e, na recuperação judicial, segue critério temporal conforme a data do fato gerador da dívida.

Extinção do aval na falência
O aval é autônomo e abstrato, mas acessório à obrigação garantida. Na falência, a extinção da dívida implica a extinção do aval, como garantia.

Art. 50 do Código Civil na jurisprudência do TJ/SP
O TJ/SP exige provas robustas para aplicar o art. 50 do CC, desconsiderando a personalidade jurídica em casos de abuso ou confusão patrimonial.

Falta grave na exclusão de sócios de sociedade limitada na jurisprudência do TJ/SP
Análise do TJ/SP destaca exclusão de sócio por falta grave com ênfase em prova robusta, focando conflitos de interesses e prejuízo à sociedade.

Princípio da intervenção mínima nos contratos na jurisprudência do TJ/SP
O artigo analisa decisões do TJ/SP sobre o princípio da intervenção mínima nos contratos, destacando o impacto do Código Civil de 2019.

Alienação fiduciária e bens de capital essenciais à atividade da recuperanda na jurisprudência do TJ/SP
O presente estudo compila julgados do TJ/SP sobre os temas recuperação judicial, bens essenciais à atividade da recuperanda e alienação fiduciária. Trata-se de levantamento de 110 acórdãos que foram organizados em 6 grupos temáticos, permitindo identificar a evolução temporal do entendimento da Corte Paulista sobre referidos temas.

Goodwill e dissolução de sociedades na jurisprudência do TJ/SP
Estudo analisa acórdãos do TJ/SP sobre goodwill em dissolução de sociedades, revelando incerteza jurídica apesar de decisão do STJ.

Paulo Araujo foi reconduzido ao comitê Negligence and Damages, da IBA
O comitê tem foco especial na responsabilidade civil, analisando as diferentes legislações ao redor do globo e discutindo a reparação de danos causados em âmbito internacional.

SABZ Advogados anuncia Anna Sylvia Albuquerque e Renan Soares como sócios
Eles irão reforçar a área de Solução de Disputas.

Lei que criou fundo que taxa agronegócio é questionada no STF
Fundo é questionado pelo Partido Novo.

TCU afasta responsabilidade de empresas por superfaturamento em obra
O tribunal constatou que não tinha como as empresas compararem as suas estruturas próprias de custos com uma tabela oficial de referência ou com outros contratos públicos de dragagem.

Tributação específica do futebol. Estudo de caso: o São Paulo Futebol Clube
Parafraseando o mestre Telê, a conversão do SPFC em SAF nada mais seria que o ônus de, malandramente, agir direito para obter os melhores resultados.

MP reduz exigência de documentos em auditoria imobiliária
Note-se que não se trata de presunção de boa-fé do adquirente. Trata-se de um direito deste de não ter sua boa-fé questionada se deixar de levantar qualquer documento além daqueles mencionados supra.

O recente entendimento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo a respeito da desconsideração do voto realizado com abuso de direito
A 1ª Câmara não reformou o capítulo da decisão recorrida que classifica como abusiva a conduta da única credora da classe II. Desse modo, é possível dizer que a 1ª Câmara manteve o abuso de direito.

Nota sobre o veto ao artigo 16 do novo marco legal do saneamento
Diante da polêmica sobre o veto ao artigo 16 da lei 14.026, de 15 de julho de 2020, importa observar que a norma não tem relevância nem para a prorrogação dos contratos de programa das companhias estatais de saneamento nem para a privatização destas.

Lei das agências reguladoras, lei das estatais, LINDB e MP da liberdade econômica
Espera-se que o movimento legislativo iniciado em 2016 possa consolidar um cenário mais adequado para viabilizar novos e grandes projetos, especialmente de infraestrutura.



