
Vivacqua Advogados
Av. Presidente Antônio Carlos, 51 11º andar do Edifício Presidente WilsonCentro - Rio de Janeiro/RJ - 20020-010 - Brasil
A Vivacqua Advogados originou-se da associação de profissionais com experiência acumulada em empresas integrantes de grupos nacionais e internacionais, como também em tradicionais escritórios de advocacia. A prestação de serviços com base nos pilares experiência, credibilidade e eficiência, fez com que o escritório incorporasse aos seus quadros profissionais dos mais variados segmentos, advindos de renomados escritórios de advocacia e grupos empresariais de grande porte, atuantes nos mais diversos setores da economia nacional, especialmente do setor de infraestrutura, mercado financeiro, empreendimentos imobiliários, shopping centers e varejo, bem como questões ligadas ao Meio Ambiente, Direito do Consumidor e a Propriedade Intelectual, dentre outras. Desde o início de suas atividades, voltou-se ao atendimento de pessoas jurídicas dos mais variados segmentos, com o conceito de adequar estrutura, operação, gestão e controle das empresas as exigências da legislação. Neste contexto, sempre buscou, de forma conservadora, a adequada eficiência do binômio Custo x Risco. A atuação do escritório nas searas consultiva e contenciosa permite a retroalimentação destas pela troca de conhecimento e experiência entre seus profissionais, alimentando o ciclo causa consequência. A harmonia, a diversidade de formação e a experiência dos profissionais que integram o escritório permitem a avaliação 360º das repercussões internas e externas advindas das decisões tomadas em virtude da moderna gestão empresarial.
Áreas de atuação
Direito Ambiental, Direito Concorrencial, Propriedade Intelectual, Cível, Contenciosa, Entretenimento, Finanças e Mercado de Capitais, Imobiliária, Infraestrutura, Privatização, Societária, Trabalhista e Previdenciária, Tributária e Marítima.
Idiomas
Localização
Av. Presidente Antônio Carlos, 51 11º andar do Edifício Presidente Wilson Centro Rio de Janeiro/RJ - 20020-010 BrasilUnidades
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São Paulo/SP
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Bela Vista - São Paulo/SP - 01310-928 - Brasil
Telefone: (11) 2844-4400
Publicações


Vivacqua Advogados completa 15 anos de trajetória em nova sede
Escritório também apresenta Eduardo Domingos como novo sócio, tendo como principal responsabilidade a condução dos processos estratégicos de alta complexidade.

Vivacqua Advogados anuncia novo advogado
Leonardo Mobarak será responsável pela área de Energia Elétrica, ficando Ricardo Vivacqua responsável pelas áreas Societária e Tributária.

A crise silenciosa do crédito: Desafios jurídicos da inadimplência e recuperação empresarial no Brasil
Cresce a inadimplência empresarial no Brasil, gerando recordes em recuperações judiciais e exigindo respostas legais para preservar a economia.

Advogado analisa crescimento de debêntures em setor de infraestrutura
A captação de recursos por empresas dos setores de energia, logística e saneamento representam 73% das emissões de debêntures realizadas em 2024 e 81,8% das emissões de debêntures realizadas em janeiro de 2025.

As modificações legislativas e o constante debate em torno das leis orçamentárias
O processo orçamentário é estruturado para garantir que a distribuição de recursos seja democrática e eficiente, com a atuação de deputados e senadores para atender as demandas de suas bases eleitorais.

Reconhecimento da validade de assinaturas eletrônicas em plataformas não certificadas pela ICP-Brasil
A ICP-Brasil assegura a autenticidade nas transações eletrônicas. STJ validou outras assinaturas digitais fora desse sistema, reconhecendo sua validade jurídica.

O CNJ e o uso da IA no judiciário
CNJ rejeitou um pedido para proibir o uso de ferramentas de inteligência artificial na elaboração de atos processuais e fundamentação de decisões.

Implementação da comunicação de incidente de segurança sobre a ótica da Resolução CD/ANPD 15
Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança, Resolução CD/ANPD 15, é aprovado pela ANPD.

A dificuldade de citação de empresas de capital estrangeiro com endereço fiscal em escritórios compartilhados (Coworking)
O modelo de negócio "COWORKING" se expande rapidamente globalmente, oferecendo diversos serviços, mas também apresentando desafios legais de notificação e citação.

Alterações à lei de nacionalidade portuguesa em 2024
Lei orgânica 1/24 entra em vigor em 1/4/24, modificando a lei da nacionalidade portuguesa, eliminando restrição de idade para acesso à nacionalidade por filiação.

Os eventos de processo trabalhista no e-Social: Mais um dia 15 se aproxima e as dúvidas persistem
O e-Social visa unificar informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Eventos do sistema facilitam o envio de dados sobre empregados, folha de pagamento e contribuições.

Vivacqua Advogados fortalece estratégia de expansão com dois novos sócios
Juliana Monteiro será responsável pela área trabalhista e Aquiles Castro Junior entra como responsável pela área internacional.

Novo PAC e a expectativa de melhora da infraestrutura nacional
O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prioriza projetos Saúde, Educação, Esporte e Cultura, em detrimento de projetos de infraestrutura de trânsito e transporte.

PEC da Reforma Tributária traz combustível para novas disputas milionárias
A PEC da Reforma Tributária, por sua redação atual, pode gerar disputas legais complexas e aumentar o volume de casos tributários no STF, impactando os cofres públicos com decisões aguardadas há anos.

O condomínio e a "lei do silêncio". Um dos grandes desafios dos administradores de condomínios
Não há uma lei única que regule a poluição sonora; as regras são dispersas em normas estaduais e municipais, regimentos internos e convenções condominiais, o que torna sua aplicação complexa, demandando mediação dos administradores para soluções entre condôminos.

Tribunais autorizam a utilização de mídias digitais para localizar devedores
Não se pode deixar de lado o entendimento de tribunais, como o TJ/SP e TJ/SC, no sentido que a tentativa de oficiar as empresas de streaming, para buscar outros endereços do devedor, deve ser através de pedido e decisão devidamente fundamentados.

A aceleração da evolução da atividade jurídica em detrimento do covid-19 e a necessidade de investimento dos setores público e privado
O uso da tecnologia no direito é mais que uma realidade, é uma necessidade e, cabe a nós operadores do direito junto com o judiciário nos conscientizarmos que temos de evoluir constantemente, e cada vez mais rápido.

A teoria da imprevisão e a sua possível aplicação pelos agentes econômicos ante a pandemia - covid-19
A teoria da imprevisão vem caracterizada no artigo 478 do Código Civil, que prevê a resolução do contrato, quando ocorrer à onerosidade excessiva em decorrência de fatos extraordinários e imprevisíveis.

MP 936/20 - Programa emergencial de manutenção do emprego - Enfrentamento - Estado de calamidade - Coronavírus
Dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo 6/20.

Assembleias gerais ordinárias - aprovação de contas - postergação prazo de realização - até julho de 2020
Importante registrar que esta MP também implementou mudanças definitivas nas leis em comento relacionadas ao voto a distância em reuniões ou assembleias.

Justiça - Liminares - Diferimento do pagamento de tributos durante pandemia de coronavírus
Antes de adotar qualquer medida as empresas devem ponderar a necessidade de qualquer procedimento judicial, face ao disposto nas normas acima indicadas e nos atos editados pelos governos federal, estadual e municipal reconhecendo estado de calamidade pública.

Licitações - Coronavírus - MP 926/20
Com a MP a regra agora vale para todas as compras e serviços, inclusive de engenharia, necessários ao combate à pandemia.

Cooperativas de crédito podem deter participação em sociedades anônimas
As cooperativas de crédito, dependendo do que conste em seu estatuto social podem participar do capital de sociedades anônimas.



