7.jan.2025
7.jan.2025
Balbúrdia orçamentária e déficit público sistemático
A crítica à execução do orçamento anual é contundente, destacando a falta de planejamento e as práticas burocráticas e políticas que dificultam a eficiência no gerenciamento financeiro do Estado.
6.jan.2025
Comprou imóvel nos últimos 5 anos? Você pode ter direito à restituição de ITBI!
Descubra como reaver parte do valor pago no ITBI ao comprar um imóvel, garantindo que o cálculo seja feito com base no valor real da transação e não em estimativas arbitrárias.
6.jan.2025
A importância da LGPD na área da saúde
A LGPD representa um marco na proteção dos direitos fundamentais de privacidade e liberdade, especialmente na área da saúde.
6.jan.2025
Benefício da justiça gratuita na fase recursal e o problema do prazo
O indeferimento da justiça gratuita em grau recursal cria uma dissonância entre os prazos para recolhimento e recurso, com a necessidade de uma compreensão sistêmica, nos moldes do REsp 2087484.
6.jan.2025
A lei 15.040/24 (marco legal dos seguros) e a prescrição
O texto analisa o impacto da lei 15.040/24 no Brasil, destacando mudanças sobre prazos prescricionais e segurança jurídica.
6.jan.2025
Papéis do contador no combate à lavagem de dinheiro
Em tempos de intensa fiscalização e exposição midiática, a figura do contador é constantemente observada, e qualquer deslize pode resultar em consequências devastadoras.
6.jan.2025
Sua saúde, no lugar certo! Seu plano pode ser mais barato
Descubra como a falta de fiscalização nos planos de saúde coletivos está impactando seu bolso! Dados reveladores de auditorias e análises especializadas vão surpreender você!
6.jan.2025
Entre a letra e a lei
Como as narrativas literárias de Sófocles e Machado de Assis podem contribuir para a compreensão de temas jurídicos sensíveis.
6.jan.2025
Desaparecimentos forçados: Luta por justiça e memória
O desaparecimento forçado não se confunde com o homicídio. Trata-se de outra forma de violação grave dos direitos humanos.
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