16.dez.2024
16.dez.2024
Cenário do câncer no Brasil em 2024: Dados, desafios e soluções
Descubra os índices do câncer no Brasil em 2024, os principais desafios no diagnóstico e tratamento, e as soluções para garantir o direito à saúde. Uma análise completa e inspiradora!
16.dez.2024
Câmara aprova projeto que tipifica o crime de invasão virtual de domicílio
A Câmara dos Deputados aprovou PL que tipifica o crime de invasão virtual de domicílio, como pelo uso de câmeras escondidas ou drones. O texto será enviado ao Senado.
16.dez.2024
Licitação e divergência entre tribunais de contas
A diversidade de verbas gera diversidade de jurisdições de contas e a questão de qual jurisdição deve prevalecer.
16.dez.2024
STJ decide pela não incidência do ICMS-DIFAL na base de cálculo do PIS e da Cofins
A recente decisão do STJ reafirma a evolução jurisprudencial sobre a composição da base de cálculo do PIS e da Cofins.
16.dez.2024
Resolução 571/24 CNJ: Inventário extrajudicial envolvendo menores e incapazes
Questionável a obrigatoriedade da partilha igualitária dos bens do espólio entre os herdeiros em condomínio: Ainda serão judiciais os inventários que necessitem de adequado planejamento patrimonial.
16.dez.2024
Justiça restaurativa: Alternativa para resolução de conflitos e os Direitos Humanos
A Justiça restaurativa objetiva preservar a dignidade das partes e responsabilizar o ofensor de maneira humanitária, alinhando a resolução de conflitos a princípios éticos e humanistas.
16.dez.2024
Prostatectomia robótica: Benefícios clínicos e cobertura pelos planos de saúde
O artigo argumenta pela cobertura obrigatória da prostatectomia robótica, enfatizando benefícios clínicos comprovados e respaldo de órgãos internacionais como o NICE para justificar sua inclusão.
16.dez.2024
Contratos de construção civil: Entenda as diferenças entre empreitada e administração
Entender os tipos de regimes de trabalho na construção civil é essencial para o sucesso da incorporação imobiliária, pois o regime afeta de forma substancial o gerenciamento e a execução do projeto.
16.dez.2024
Medicamentos biossimilares: A chave para ampliação do acesso aos tratamentos
Medicamentos biossimilares garantem tratamentos de alta eficácia e segurança com redução de custos.
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