20.mar.2024
20.mar.2024
Regulação do setor elétrico: Dificuldades na execução de projetos energéticos
Pilar fundamental do desenvolvimento e bem-estar da população brasileira, o setor elétrico enfrenta desafios regulatórios que transcendem os limites conhecidos da indústria e da infraestrutura.
20.mar.2024
Afinal, quem tem HIV aposenta por invalidez? Entenda
No Brasil, pessoas com HIV têm dúvidas sobre direitos previdenciários, incluindo aposentadoria por invalidez. Esclareceremos os requisitos e procedimentos caso o INSS negue o benefício.
20.mar.2024
A reforma tributária, Dadá Maravilha e o novo contencioso no Judiciário
Governo propõe PEC para limitar contencioso de novos tributos da reforma, visando simplificar resolução de conflitos e estrutura jurídica mais eficiente.
20.mar.2024
Principais desenvolvimentos na área de PI no Brasil em 2023
Destaques no cenário judicial de Propriedade Intelectual durante 2023 no Brasil.
20.mar.2024
O jurista e o advogado
Jurista e advogado não são sinônimos. O jurista interpreta o direito imparcialmente, enquanto o advogado defende interesses específicos.
20.mar.2024
Regulamentação da reforma tributária: Necessário diálogo e participação
A EC 132/23 traz novos desafios e debates sobre o sistema, com regulamentação prevista em até 180 dias. O sucesso dependerá da capacidade de lidar com desafios políticos, sociais e econômicos.
20.mar.2024
A embriaguez preordenada e o agravamento da sanção corporal
Quando a embriaguez voluntária é apenas uma etapa para a prática de outras infrações penais, ou seja, o sujeito se embriaga antecipadamente para praticar o crime subsequente, o Código Penal considera que esse fato deve ser agravado, na medida em que o infrator se valeu antecipadamente da embriaguez para praticar o crime que seria executado de qualquer forma.
20.mar.2024
Quem recebe o seguro em caso de ausência de designação de beneficiário na apólice?
Quem recebe o seguro em caso de ausência de designação de beneficiário na apólice? Descubra como a legislação brasileira define os beneficiários e garante a proteção dos entes queridos em momentos de sinistro.
20.mar.2024
A perturbadora modulação tardia do tema 69 da repercussão geral e o impacto nas coisas julgadas
A modulação, mecanismo para preservar a segurança jurídica, exige amplo debate entre os julgadores e análise de riscos, com preferência na ordem de julgamentos.
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