Iniciativa legislativa mira regulamentação de trabalho para motoristas em plataformas digitais, prometendo impactos significativos tanto para trabalhadores quanto consumidores.
O texto explora a relação entre direito da moda e marca de posição, destacando como a regulamentação afeta a propriedade industrial e o campo jurídico da moda.
A LGPD exige conformidade das empresas ao tratar dados pessoais. A adaptação pode ser complexa, mas a cultura de tratamento sustentável de dados pode torná-la menos dolorosa.
Nespresso valoriza experiência premium, não apenas café. A marca se destaca pelos ativos intangíveis, como imagem de qualidade e sucesso, aumentando seu valor. Isso destaca a importância de precificar adequadamente serviços na advocacia.
Subjetividade excessiva e avaliação feita apenas por critérios fenotípicos despreza entendimento do STF no julgamento da ADC-41. Modelo prejudica a ampla defesa e o contraditório em concursos públicos.
A reforma tributária divulgada para o grande público como simplificadora, traz nova tributação que ainda não tem contornos definidos, pois afinal o que é de fato prejudicial à saúde?