16.abr.2025
16.abr.2025
Reforma tributária: Vai pesar no bolso do produtor?
A reforma tributária vai mudar o jogo no agro. Produtores rurais devem se preparar para novos tributos e desafios na competitividade do setor.
16.abr.2025
Legal Design: 15 anos depois das primeiras diretrizes, onde estamos e para onde vamos?
Legal Design transforma o Direito com foco no usuário, unindo design, linguagem simples e inovação para ampliar o acesso à justiça e à informação.
16.abr.2025
Termo de compromisso na lei das bets: Condutas puníveis e sanções aplicáveis
Com a plena vigência da lei das bets em 2025, o setor de apostas esportivas no Brasil vive novo marco regulatório, com fiscalização rígida e sanções severas.
16.abr.2025
O voto dissidente na arbitragem
Divergência em tribunais arbitrais revela como o direito, diferente da ciência exata, permite múltiplas leituras sobre fatos, normas e valores.
15.abr.2025
Falsas acusações de crimes sexuais entre cônjuges
Falsas acusações de crimes sexuais entre cônjuges no Direito brasileiro. Trabalharemos os aspectos importantes e o panorama atual sobre tema.
15.abr.2025
As implicações legais de imigrar sem o visto adequado
A imigração sem visto adequado gera desafios legais e sociais profundos. Este artigo examina mudanças na abordagem jurídica e os impactos nos imigrantes.
15.abr.2025
Notificações de trânsito enviadas à endereço não atendido pelos correios
A notificação não entregue em local não atendido pelos Correios não justifica sua realização por edital. Deve o órgão fiscalizador esgotar todas as formas para garantir a ciência efetiva do infrator.
15.abr.2025
Transação tributária: Como empresários podem negociar dívidas federais com segurança
Empresários endividados com a União podem negociar suas dívidas com descontos de até 70% e parcelamento especial, com total respaldo legal. Entenda como aderir.
15.abr.2025
O que fazer quando a astreinte não resolve?
Qual o próximo passo quando a operadora de plano de saúde persiste em descumprir a tutela de urgência, mesmo depois da fixação e até da elevação do valor da multa cominatória?
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