18.jan.2024
18.jan.2024
Por que você deve expandir seu escritório em 2024
O início do ano representa um reinício para empreendedores, gestores e advogados. Em 2024, com avanços tecnológicos e expectativas econômicas positivas, há oportunidades de expansão nos negócios jurídicos.
18.jan.2024
O novo marco legal dos defensivos químicos
Publicada a lei 14.785/23, novo marco regulatório para defensivos químicos. Substitui a lei 7.802/89, trazendo melhorias como análise de riscos e harmonização com padrões internacionais.
18.jan.2024
Diferença entre os períodos de graça e carência no âmbito do Direito Previdenciário
Direito previdenciário protege cidadãos em situações como doença e invalidez. Termos-chave incluem "período de carência" e "período de graça", cruciais para benefícios.
18.jan.2024
Reforma tributária: IPVA e ITCMD
Aprovada a primeira parte da reforma tributária focada no consumo, destacando a criação de novos tributos como o IBS e a CBS. Pouco mencionado, porém, são as alterações no IPVA e ITCMD, incluindo a tributação de aeronaves e embarcações.
18.jan.2024
Retrospectiva tributária 2023: cortes superiores
As Cortes Superiores retomarão os julgamentos em fevereiro após férias. Em 2023, STF e STJ protagonizaram julgamentos tributários importantes e polêmicos. O ano foi marcado por temas relevantes e nenhum tributarista pode reclamar de tédio.
18.jan.2024
O agro diante da ânsia fiscal
O agronegócio impulsionou as exportações brasileiras, destacando-se como principal setor. No entanto, o país representa apenas 1% do comércio global, com poucas empresas locais atuando internacionalmente e muitas delas com sede no exterior.
18.jan.2024
Proibição de exercer comércio em nome próprio ou como representante de pessoa jurídica como pena antitruste não pecuniária
O artigo aborda as penas não pecuniárias da Lei de Defesa da Concorrência, destacando a proibição de exercer o comércio por até 5 anos. Detalhes estão na obra coletiva organizada por Amanda Athayde. O estudo considera doutrina, legislação comparada e jurisprudência do Cade.
18.jan.2024
Cooperação, uma revolução
Tradicionalmente, o direito tributário pauta-se na oposição entre fisco e contribuinte, gerando desconfiança e custos. A postura belicosa resulta em excessos e sobrecarga judicial, tornando a relação ineficiente e dispendiosa.
17.jan.2024
Planejamento tributário: imprescindível para sua empresa enfrentar 2024!
O desafio é real, mas as oportunidades também. Que cada decisão tomada em 2024 seja guiada por uma visão de futuro e por uma compreensão aprofundada das variáveis em jogo, garantindo não apenas a sobrevivência, mas o crescimento sustentável.
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