23.dez.2022
23.dez.2022
2023 metas e planos
No próximo ano estaremos aqui semanalmente para falar sobre a saúde mental dos profissionais da área jurídicas. Homens e mulheres que lutam diariamente para atender as necessidades e desejos de clientes, muitas vezes deixando de lado seu próprio interesse. Vamos falar sobre qualidade de vida, administração do tempo, planejamento de carreira, sobre agir e reagir e sobre autocuidado.
23.dez.2022
Análise de Impacto Regulatório para o incremento do ambiente de negócios no Brasil. O que falta fazer?
A aplicação da Análise de Impacto Regulatório (AIR) como ferramenta de melhoria do processo regulatório no Brasil ainda é insatisfatória. Ao se tomar como exemplo o estado da implementação do instrumento pela Agência Nacional de Telecomunicações é possível encontrar fragilidades, em especial no plano da publicidade; e, a partir de acórdão do Tribunal de Contas da União que avaliou o estado atual da implementação do decreto 10.411/2022 (que regulamentou a AIR), causas e efeitos da insuficiente adoção da AIR ficam evidentes.
23.dez.2022
Tema 801: Imunidade das receitas de exportação à contribuição ao SENAR
STF concluiu o julgamento em que se discutia a constitucionalidade da incidência da contribuição destinada ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural.
23.dez.2022
Junta médica na saúde suplementar como meio extrajudicial de solução consensual de conflito
Vivenciamos, já há algum tempo, o estímulo para que as partes tenham um papel mais ativo na solução dos conflitos de interesses.
23.dez.2022
A tecnologia no Direito: resistir ou aderir?
Como já foi presenciado em diversos momentos da sociedade, as mudanças que ocorrem nas relações das pessoas acarretam coisas boas e coisas ruins. O fato é que a civilização humana nos últimos dez mil anos evoluiu consideravelmente.
23.dez.2022
A efetiva harmonia (de poderes) da fantasia para a realidade - Parte 2
Na ata do COPOM, o Comitê alerta que mudanças em políticas parafiscais ou a reversão de reformas estruturais, que levem a uma alocação menos eficiente de recursos, podem "reduzir a potência da política monetária".
23.dez.2022
Profissionalização da gestão de finanças do futebol brasileiro
Apesar de não haver dados sólidos ou balanço divulgado pelos clubes-empresas que viabilize a análise do impacto da SAF na administração em termos gerais e na gestão dos ativos intangíveis, a estrutura empresarial formal e uma visão negocial sobre o desporto podem potencializar os investimentos nas marcas.
23.dez.2022
A possibilidade dos bancários receberem adicional de periculosidade
É possível que o bancário, que praticamente na totalidade dos casos trabalha em função administrativa/de escritório, receba o adicional de periculosidade?
23.dez.2022
Ifood e o "problema" da entrega adequada: e o direito do consumidor com isso?
Casos hão de continuar a existir, e aí os aplicativos de tecnologia precisam sempre de condutas humanizadas, em que verdadeiramente pessoas devem analisar isoladamente (e dar solução), como por exemplo em hipótese nas quais convenções de condomínio não permitem entrada de entregadores nas dependências de prédios, edifícios ou mesmo condomínios particulares.
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