22.nov.2022
22.nov.2022
Responsabilidade tributária na sucessão de empresas
Multas e aquisição de estabelecimento em processo de falência ou recuperação judicial.
22.nov.2022
A crise vem antes da advocacia tradicional. A advocacia preventiva vem antes da crise
Alguns dias internado, recomendações de cuidados a seguir a partir daquele momento, novos hábitos e tudo ficaria bem.
22.nov.2022
A indispensabilidade da notória especialização nas contratações de escritórios de advocacia na lei 14.133/20
Um dos pontos que merece destaque, e que é objeto de divergências e encômios tanto nos Tribunais de Contas quanto no Judiciário brasileiro, é a possibilidade de contratação de escritórios de advocacia pela Administração Pública.
22.nov.2022
Ataque à democracia
A democracia brasileira vem sendo violada sistematicamente nos últimos anos, a Constituição Federal vem sendo agredida e a insegurança jurídica vem amedrontando não somente o indivíduo, mas os representantes do povo legitimamente eleitos, jornalistas e até os investidores.
22.nov.2022
Aposentadoria para os profissionais da saúde: Quais os novos requisitos?
Com a Reforma da Previdência, regras para aposentadoria especial mudaram, como a idade mínima de 60 anos e novos cálculos baseados em todas as contribuições.
22.nov.2022
A propriedade Intelectual e as camisas de futebol
Somente no Brasil existem mais de 700 clubes profissionais de futebol, distribuídos por regiões e estados, segundo informações da CBF.
22.nov.2022
Pedido de vista deveria suspender o prazo de prescrição da pretensão punitiva
Para que a justiça se faça de verdade as decisões devem ser proferidas com rapidez, obviamente, sempre respeitando o contraditório e a ampla defesa.
22.nov.2022
Filosofia do encantamento não se sustenta em cenário de desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor
Mundo digital, "neobancos", prêmios e aparência de verdade.
22.nov.2022
Diferencial de alíquotas no ICMS - DIFAL
Em 2021, o STF decidiu ser inconstitucional a realização dessa cobrança sem lei complementar, modulando efeitos a partir de 1/1/22, ou seja, a partir de 2022 o DIFAL seria indevido se não editada a lei complementar correspondente.
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