1.jun.2022
1.jun.2022
Seguro agrícola e entrega de grãos de soja avariados
A importância de que conste no Laudo Pericial todas as questões tidas como controversas no momento da perícia e, ainda, a importância de que sejam adotadas todas as medidas cabíveis à comprovação do direito pleiteado.
1.jun.2022
Reeleição, um mal a ser extirpado
O estrago já está feito, mas é possível a correção de rumo para não se perpetuar o equívoco e seus prejuízos.
1.jun.2022
Quando o(a) síndíco(a) é vítima dos crimes de stalking, assédio moral, calúnia e difamação
A postura que enaltece a expressão "a internet é terra de ninguém" impera nas redes sociais e os grupos de condomínios são prova viva, eis que os crimes praticados contra os síndicos se propagam.
1.jun.2022
Compliance trabalhista no combate ao trabalho em condições análogas à escravidão
O uso de instrumentos de compliance trabalhista no combate ao trabalho em condições análogas à escravidão no Brasil.
1.jun.2022
A DUP nos empreendimentos de instalações de geração e de transmissão de energia elétrica
A empresa responsável pela instalação de geração e de transmissão de energia elétrica pode pleitear a desapropriação ou constituição de servidão administrativa fundada na DUP.
1.jun.2022
Da necessidade do sobrestamento das demandas que discutem o índice de correção dos depósitos do FGTS
Diante da identificação de sentenças proferidas em descumprimento à decisão liminar da ADIn 5.090, que determinou o sobrestamento dos processos pendentes, convém discorrer sobre os instrumentos processuais disponíveis às partes prejudicadas.
1.jun.2022
Direitos humanos e o princípio de non-refoulement aplicado às migrações decorrentes de mudanças climáticas
A jurisprudência da Corte interamericana acerca da proteção aos migrantes climáticos é ainda muito primária, e o sistema interamericano de direitos humanos parece estar atrasado com relação à abordagem da questão em comparação ao cenário internacional.
1.jun.2022
A MP 1.116/22 e o projeto Emprega + Mulheres e Jovens
Medida Provisória publicada em 5 de maio de 2022 foi instituída com a finalidade de estimular a inserção e manutenção de mulheres e jovens no mercado de trabalho.
1.jun.2022
Não recepção constitucional dos crimes de charlatanismo e curandeirismo
A política trata da convivência entre diferentes. Os homens se organizam politicamente para certas coisas em comum, essenciais num caos absoluto, ou a partir do caos absoluto das diferenças.
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