22.jul.2026
22.jul.2026
A proteção que encarece: Litígios, tarifas e concorrência no setor aéreo
A judicialização do transporte aéreo aumenta custos, afasta concorrentes e influencia o preço das passagens no Brasil.
22.jul.2026
Como decisões de gestão moldam o ambiente jurídico?
O artigo defende que a liderança e a cultura organizacional são os principais diferenciais para o futuro da advocacia, além da tecnologia.
22.jul.2026
A litigância abusiva e a inteligência artificial: Dois lados da mesma moeda
A IA impulsiona a litigância abusiva, mas também é a chave para combatê-la. Um olhar sobre as duas faces da tecnologia no Judiciário brasileiro e as ferramentas que já enfrentam esse desafio.
22.jul.2026
O que o barulho da NR-1 escondeu: A portaria MTE 2.021/25 e a nova exposição dos laudos de insalubridade e periculosidade
O artigo analisa como a portaria MTE 2.021/25 amplia a transparência dos laudos técnicos e redefine a gestão de riscos trabalhistas nas empresas.
22.jul.2026
Modulação de efeitos sem declaração de inconstitucionalidade? Análise da (in)segurança jurídica na ADIn 7.816
A modulação de efeitos em matéria tributária reacende o debate sobre seus limites e os impactos para a segurança jurídica.
22.jul.2026
PNM 2050 e segurança jurídica: O desafio de transformar potencial mineral em desenvolvimento
O artigo analisa como o PNM 2050 busca transformar o potencial mineral brasileiro em desenvolvimento por meio de planejamento e segurança jurídica.
22.jul.2026
A prevenção de uma disputa começa antes de assinar um contrato
A prevenção de litígios começa na arquitetura contratual e pode se tornar uma vantagem competitiva para empresas e investidores.
22.jul.2026
O regime da separação obrigatória de bens não se aplica à união estável
O artigo defende que a separação obrigatória de bens não se aplica à união estável, pois a regra deve respeitar a autonomia dos companheiros.
21.jul.2026
O STJ e a superação do formalismo do registro de penhora: Uma análise do acórdão do EREsp 1.896.456/SP
STJ afasta formalismo excessivo e reconhece fraude à execução diante de tentativa de blindagem patrimonial em doação familiar.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
