21.jul.2026
21.jul.2026
Ônus da prova nos tribunais de contas: Entre o dever de prestar contas, a presunção de não culpabilidade e o art. 28 da LINDB
O artigo examina o ônus da prova no controle externo, defendendo que prestar contas não gera culpa presumida e exige provas para responsabilização.
21.jul.2026
Debate sobre o fim da escala 6x1 ganha nova dimensão e fator de tensão
O debate sobre a escala 6x1 vai além da jornada e envolve saúde, produtividade, negociação coletiva e sustentabilidade empresarial.
21.jul.2026
Crédito para Santas Casas: Um passo importante, mas não suficiente
A prorrogação do crédito para hospitais filantrópicos ameniza a crise imediata, mas não enfrenta os desafios estruturais do financiamento da saúde.
21.jul.2026
Freios e contrapesos: Precisamos conversar sobre a legitimidade da Defensoria Pública para ações de controle de constitucionalidade
Ampliar a atuação da Defensoria Pública no controle de constitucionalidade pode fortalecer a defesa dos direitos fundamentais e dos vulneráveis.
21.jul.2026
Do feed à roleta: Lições das redes sociais para as "bets"
A experiência em litigância coletiva relativamente ao modelo de captura de atenção das redes sociais apresenta um paradigma útil para se pensar os problemas sociais relativos às "bets".
21.jul.2026
Dívida da empresa: Revisar a CCB pode reduzir o que você deve
A parcela do banco não para de pesar no caixa da empresa? A Cédula de Crédito Bancário pode ser revisada. Veja o que infla o saldo e como a revisão pode reduzir o que a sua empresa deve.
21.jul.2026
O que uma Copa do Mundo pode ensinar sobre o casamento?
Inspirado na metáfora de Rubem Alves, o artigo reflete sobre como a lógica da competição pode enfraquecer justamente quem deveria jogar no mesmo time.
21.jul.2026
Depoimentos não confirmados em juízo podem fundamentar condenações no júri?
Até que ponto declarações prestadas no inquérito e não confirmadas em juízo podem influenciar uma condenação no Tribunal do Júri? O artigo examina os limites constitucionais dessa prática.
21.jul.2026
Ata notarial: A prova que o Judiciário passou a exigir
A ata notarial se consolida como prova qualificada no ambiente digital. O artigo analisa sua crescente valorização pelo Judiciário e o papel do Direito extrajudicial na segurança probatória.
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