12.jun.2026
12.jun.2026
Energia e telecomunicações não são supérfluos: STF impõe limite a estados que elevaram ICMS para financiar fundo social
A recente decisão do STF reconhece a essencialidade da energia e das telecomunicações, limitando o ICMS sobre esses serviços.
12.jun.2026
Advocacia e o desafio da gestão de relacionamento
Na advocacia, relacionamento é estratégia. Comunicação, confiança e proximidade fortalecem vínculos, fidelizam clientes e geram valor.
12.jun.2026
A nuvem das big techs e o cofre da fé pública: O provimento CNJ 213/26 e o redesenho dos contratos cartorários de tecnologia
Provimento 213/26 reforça que segurança digital em cartórios depende de contratos, LGPD, gestão de riscos e uso responsável da IA.
12.jun.2026
Investimento inteligente em projetos incipientes para startups: O papel do mútuo conversível
O mútuo conversível impulsiona startups ao unir financiamento e futura participação societária, equilibrando investimento, inovação e segurança jurídica.
12.jun.2026
STF afasta idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres
O STF considerou inconstitucional a idade mínima para aposentadoria especial, fortalecendo a proteção à saúde dos trabalhadores expostos a agentes nocivos.
12.jun.2026
Trabalhar ou sobreviver? A jornada 6x1, o adoecimento humano e o paradoxo da produtividade no Brasil contemporâneo
O artigo analisa os impactos da jornada 6x1 na saúde mental, qualificação profissional e dignidade do trabalhador brasileiro.
11.jun.2026
Municípios na reforma tributária: O risco de uma transição sem planejamento
A reforma tributária não se trata apenas de uma mudança de impostos. Para os municípios, ela representa uma prova de capacidade institucional, modernização fiscal e governança administrativa.
11.jun.2026
Embargos de declaração inadmissíveis e efeito interruptivo do prazo recursal
Entre a letra da lei e a criação judicial.
11.jun.2026
Vícios ocultos pós arrematação: A anulação do leilão segundo o STJ
Como agir diante de vícios ocultos após a imissão na posse? O texto aborda a jurisprudência do STJ sobre a anulação de leilões e apresenta estratégias processuais práticas para a advocacia.
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