28.abr.2026
28.abr.2026
Brasil e China unem esforços em patentes e abrem nova era de cooperação
Memorando entre Brasil e China abre caminho para cooperação técnica em patentes, com foco em gestão de exames e automação de procedimentos.
28.abr.2026
Televisão 4.0 e patentes essenciais: Aspectos tecnológicos e regulatórios
Tecnologia une broadcast e internet, amplia interatividade e levanta desafios sobre patentes essenciais, licenças FRAND e dependência tecnológica no Brasil.
28.abr.2026
O que o agente consular fica digitando durante a entrevista de visto?
Teclado na entrevista de visto registra dados, cruza informações, checa sistemas e fundamenta a decisão do agente consular sobre aprovação ou recusa.
28.abr.2026
Imunidade do ITBI na integralização de imóveis: Limites fixados pelo STF
O artigo analisa a decisão do STF no Tema 796, examinando a imunidade do ITBI prevista no art. 156, § 2º, I, da CF, especialmente quanto à integralização de capital e sua aplicação pelos municípios.
28.abr.2026
Ofurô corporativo: Quando o benefício é cortina de fumaça e a NR-1 vira passivo
Gympass e day off não afastam riscos psicossociais. Veja o que a NR-1 exige de verdade - e por que ignorar isso constrói passivo trabalhista.
28.abr.2026
O custo do esquecimento depois da assinatura
Assinar é apenas o começo. O prejuízo real nas empresas está no pós-assinatura, onde perdas de prazos e renovações automáticas silenciosas drenam o caixa.
28.abr.2026
Isonomia tributária e regulatória em teste: O que está realmente em jogo nas remessas internacionais
Debate sobre a "taxa das blusinhas" vai além do preço e envolve isonomia, emprego, arrecadação e equilíbrio concorrencial no Brasil.
28.abr.2026
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da audiência de instrução e julgamento (arts. 331 a 342)
Anteprojeto do CPT moderniza regras das audiências trabalhistas, ampliando o uso de meios eletrônicos e detalhando procedimentos em relação à CLT.
28.abr.2026
Previdência em transformação e proteção ao trabalhador digital
Análise da Previdência e do avanço do trabalho digital, destacando a parassubordinação e a urgência de garantir direitos sociais mínimos aos trabalhadores de plataformas.
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