12.dez.2025
12.dez.2025
Desenvolvi uma doença relacionada ao trabalho e agora?
Descubra quais são seus direitos se você desenvolveu uma doença por causa do trabalho. Entenda o que é considerado doença ocupacional, os benefícios garantidos pelo INSS!
12.dez.2025
Cegueira deliberada na lavagem de dinheiro
A fronteira entre o dolo eventual e o dever jurídico de saber no Direito Penal Econômico.
12.dez.2025
A guerra comercial dos EUA e o colapso das regras multilaterais
As consequências da tensão comercial para a validade do art. I do GATT e o futuro dos mecanismos de solução de controvérsias internacionais.
12.dez.2025
Do risco à fortaleza: A blindagem jurídica como o verdadeiro segredo da prosperidade empresarial
A blindagem jurídica é o escudo essencial para evitar processos e garantir a sobrevivência e prosperidade das empresas em um ambiente corporativo arriscado.
12.dez.2025
Licença-prêmio: Quando o servidor público pode pedir a conversão em dinheiro?
A licença-prêmio é um direito do servidor que, se não usufruído por necessidade do serviço, pode ser convertido em indenização reconhecida pela lei e pelos tribunais.
12.dez.2025
RMA - Carta aberta - Discussão judicial - As ilegalidades da tributação dos lucros e dividendos
A necessária judicialização - Lei 15.270/25 - O mandado de segurança impetrado pelo Sescon.
12.dez.2025
A ausência dentária pode eliminar o candidato? Entenda por que a Justiça tem anulado esses exames odontológicos
Exclusões de concursos por problemas dentários injustos têm sido anuladas, garantindo o direito dos candidatos de continuar.
12.dez.2025
Cláusula de não indenizar em contratos médicos é válida?
Cláusulas de não indenizar em contratos médicos violam direitos da personalidade e são nulas de pleno direito. Entenda por que o ordenamento jurídico impede que o paciente renuncie antecipadamente à sua própria proteção.
12.dez.2025
Caso Eloá: O que mata é o ódio, não o amor
A tragédia mostra como a mídia distorceu a violência, exaltando o agressor e ignorando os sinais de ódio e controle sobre a vítima.
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