16.set.2025
15.set.2025
Consulta aos povos indígenas: Entre a folha de papel e a força normativa
Análise sobre ADin 5.905 que reacende debate sobre a força normativa do direito de consulta prévia aos povos indígenas em obras que impactam seus territórios.
15.set.2025
Convivência mista na dissolução da união familiar
Uma análise sobre o limite do que entra ou não em reconhecimento da formação de patrimônio comum em relacionamentos afetivos.
15.set.2025
A ação penal 2.668 e a perda do posto e patente dos oficiais das Forças Armadas
Análise da eventual perda do posto e patente dos oficiais das Forças Armadas condenados pelo STF na ação penal 2.668.
15.set.2025
Justiça condena banco por golpe autorizado na própria agência bancária
Gerente autoriza transferência de R$ 50 mil para golpistas.
15.set.2025
Justiça tardia no campo: Prescrição e paternidade em disputa
Entre o tempo da lei e o tempo da vida: a teoria actio nata no viés objetiva como obstáculo à justiça no meio rural
15.set.2025
Divórcio e imóvel financiado: Quem fica com a casa e com a dívida?
Separar nunca é uma decisão fácil, ainda mais quando existe um imóvel financiado no meio da história. E então, quem fica com a casa? E a dívida, vai pra quem?
15.set.2025
Concessão e fruição regular das férias na CLT
Férias: Direito social fundamental, assegurado pela CF e CLT, voltado ao descanso, saúde e dignidade do trabalhador, com sanções ao empregador em caso de descumprimento.
15.set.2025
Como funciona o sistema de varas de família no Brasil?
É fundamental que juízes e tribunais adotem uma abordagem mais voltada para a mediação e resolução pacífica dos conflitos, favorecendo acordos sustentáveis logo após o divórcio.
15.set.2025
IA e jornada de trabalho
Se a tecnologia redistribui tarefas, por que não redistribuir tempo?
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