Rodrigo Santos Perego

... do valor da causa, conforme previsto no CPC. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados atua pelo paciente. Processo: 1000443-97.2024.5.02.0005 Leia a decisão.

... projeto de recuperação das estradas vicinais. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa, que foi conduzida pelo sócio Rodrigo Santos Perego e pela advogada associada Cynara Almeida Pereira. Processo: 1083610-57.2023.4.01.3400 Acesse a decisão.

... possíveis sanções em caso de recursos protelatórios. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa, que foi conduzida por Rodrigo Santos Perego e Ana Caroline de Oliveira Castro. Processo: 1000230-69.2023.8.26.0535 Leia a sentença.

Rodrigo Perego, do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados, participou na última terça-feira, 15/10, do encontro municipalista da AMUSUH - Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados, onde palestrou sobre o tema "Não aproveitamento de verbas públicas destinadas aos municípios". Durante sua apresentação, ele destacou um estudo de caso sobre as transferências voluntárias da União para os estados de MS, MT, MG, PR, SP, SC e RS. Rodrigo abordou como esses estados gerenciam os recursos, ressaltando que a maioria das propostas ou são apenas cadastradas...

... Renata Severo. (Clique aqui) Rodrigo Perego, do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados, participou do "Encontro Municipalista da AMUSUH", onde palestrou sobre o tema "Não aproveitamento de verbas públicas destinadas aos municípios". Andrade Maia Advogados conquistou o "1º Prêmio Nacional de Excelência na Advocacia", concedido pela InteliJur. A cerimônia de premiação acontece dia 4/11, em SP. (Clique aqui) Dotti Advogados foi reconhecido por sua "Prática notável" na área de Direito Público, conforme o ranking de 2025 divulgado pela "Leaders League". Os advogados Francisco...

... convênio para a aquisição de equipamentos médicos. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa, que foi conduzida pelo sócio Rodrigo Santos Perego e pela associada Ana Caroline de Oliveira Castro. Processo: 0800388-83.2024.4.05.8201 Veja a decisão.

... continuidade ao processo para celebração do convênio. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa, que foi conduzida pelos advogados Rodrigo Santos Perego e Cynara Almeida Pereira. Processo: 1006854-52.2024.4.01.3600 Veja a decisão.

... medicação da paciente, conforme laudo médico. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados atua no caso. Processo: 0014061-41.2024.8.17.9000 Confira aqui o acórdão.

... urgência e determinando a celebração do convênio. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa, que foi conduzida pelo sócio Rodrigo Santos Perego e pela advogada associada do escritório Ana Caroline de Oliveira Castro. Processo: 1100341-31.2023.4.01.3400

... Santos Perego e Arnaldo Daudt Prieto Drumond, do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados, patrocinam a causa do devedor. Veja o acórdão. Processo: 0734193-28.2023.8.07.0000

... Nunes da Cunha e Francielly Silva Gonçalves, do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados, atuam na causa.  Processo: 0710138-44.2022.8.07.0001 Leia a sentença.

... proventos de previdência privada (VGBL) do paciente. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados atua pelo paciente. Processo: 1012328-56.2023.4.01.3400 Leia a decisão.

... paciente, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados patrocina a causa, que foi conduzida pela sócia Maria Luisa Nunes da Cunha. Processo: 0736985-49.2023.8.07.0001 Veja decisão.

...o procedimento para formalização do convênio. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados patrocina a causa, conduzida pelo sócio Rodrigo Santos Perego e pela advogada Cynara Almeida Pereira.  Processo: 1031165-77.2023.4.01.0000  Veja a decisão.

... da exigência legal de regularidade fiscal.” O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa, que foi conduzida pelo sócio Rodrigo Santos Perego e pela advogada associada do escritório, Ana Caroline de Oliveira Castro. Processo: 1069610-52.2023.4.01.3400 Veja a decisão.

... 48 horas, forneça o medicamento a paciente. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa, que foi conduzida pela sócia Maria Luisa Nunes da Cunha. Processo: 0724072-35.2023.8.07.0001

... determinou a celebração do referido convênio. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa, que foi conduzida pelo sócio Rodrigo Santos Perego e pela advogada Cynara Almeida Pereira. Processo: 1049379-04.2023.4.01.3400 Leia a decisão.

...l que deverá tramitar sem segredo de justiça. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa, que foi conduzida pelos sócios Rodrigo Santos Perego e Maria Luísa Nunes da Cunha e pelo advogado Saulo Costa Magalhães. Processo: 2106308-26.2023.8.26.0000 Leia a decisão.

...o pedido administrativo formulado pelo autor. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados atua na causa. Processo: 1015912-55.2023.8.26.0053 Leia a decisão.

... Oliveira Castro e o advogado Rodrigo Santos Perego, do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados, atuaram na causa em defesa do hospital. Processo: 5009684-43.2022.4.03.6119 Leia a sentença.

... delegante nas trasferências voluntárias", por Cynara Almeida (Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados). (Clique aqui) - "Saiba quais os principais requisitos para prestar concurso público", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Comprei um imóvel na planta e a construtora faliu, o que acontece?", por Marcela de Brito e Guilherme Molinari (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Novas sanções à Rússia aumentam preocupações com as listas restritivas internacionais", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui...

... 2021. 2 Processo 5002629-59.2022.4.03.6113 – O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa, conduzida pelos sócios Rodrigo Santos Perego, Maria Luísa Nunes da Cunha e a Advogada Cynara Almeida Pereira . Leia a decisão.

... constitucional de férias e eventuais férias indenizadas. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa, que foi conduzida pelos sócios Rodrigo Santos Perego e Maria Luisa Nunes da Cunha.  Processo: 1023364-37.2019.4.01.3400 Acesse a decisão.

... Pereira e o advogado Rodrigo Santos Perego, ambos do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados, atuam na causa. Processo: 5003093-86.2022.4.03.6112 Leia a decisão.

... Almeida Pereira e o advogado Rodrigo Santos Perego, escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados, atuam na causa.  Processo: 5001624-66.2022.4.03.6124 Leia a decisão.

... emprego entre sócio e empresa de investimentos. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa. (Processo: 0000581-10.2020.5.10.0002) Crédito extracontratual A 33ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu natureza extraconcursal do crédito que uma seguradora deve receber de uma empresa recuperanda. O colegiado considerou que o crédito da seguradora foi constituído por fato gerador posterior ao ajuizamento da recuperação judicial, não estando sujeito aos efeitos desta. O escritório Schalch Sociedade de Advogados atua na causa. (Clique aqui) Coleta Juiz...

... advogados Rodrigo Perego e Marcelo Nogueira, do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados, atuam na causa. Processo: 5002276-37.2022.4.03.6107 Leia a decisão.

... formalização da celebração do Termo de Convênio. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa, que é conduzida pelos advogados Rodrigo Santos Perego e Ana Caroline de Oliveira Castro. Processo: 5002430-92.2022.4.03.6127 Veja a decisão.

... persiste a obrigação da seguradora em fornecê-lo. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados atua em defesa da paciente. (Clique aqui) Atividade insalubre Município pagará adicional de insalubridade a zeladora que lavava banheiros sem EPI. Com base em laudo pericial, a magistrada condenou o município de Itaperuna/RJ a pagar o adicional em grau máximo e a oferecer material de proteção. O escritório Benvindo Advogados Associados atuou no caso. (Clique aqui) Jornada 12x36 TRT-2 condenou empresa ao pagamento de horas extras e reflexos pela utilização incorreta da escala de trabalho...

... unânime.  A advogada Ana Caroline de Oliveira Castro, do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados, atua em defesa da paciente.  Processo: 0702290-06.2022.8.07.0001 Leia o acórdão.

... como requisito para a formalização do convênio. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa, que foi conduzida pelo sócio Rodrigo Santos Perego e pela advogada Ana Caroline de Oliveira Castro. Processo: 1028923-67.2022.4.01.3400

... Silva, da 3ª vara Federal da SJ/DF, em causa patrocinada por Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados. (Clique aqui) Bariátrica Plano de saúde deve custear bariátrica a paciente com obesidade grau 3. Assim determinou o juiz de Direito Felipe Pinelli Pedalino Costa, da 2ª vara Cível da Regional da Leopoldina/RJ, ao deferir liminar. O escritório Filipe Oliveira Advocacia atua pela paciente. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Colunas Migalhas de Responsabilidade Civil A rede social pode...

... compra de equipamentos e materiais necessários. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa. (Clique aqui) Plano de saúde Em breve, a 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deve decidir se antigos clientes da Amil poderão manter as condições do contrato original. O recurso discute a decisão da juíza da 21ª vara Cível de SP, que não acolheu o pedido cautelar da Associação de Vítimas A Mil para determinar que a Amil e todas as outras empresas envolvidas garantam a manutenção das condições contratadas nos planos de saúde pessoa física da associação. A entidade...

... autorizar a celebração do termo do convênio. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa, que foi conduzida pelo sócio Rodrigo Santos Perego e pela advogada Ana Caroline de Oliveira Castro. Processo: 1025367-72.2022.4.01.0000

...a fins de impugnação", por Ana Caroline de Oliveira Castro (Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados). (Clique aqui) - "Candidatos excedentes ou em cadastro de reserva do concurso da polícia penal de Minas Gerais podem ter direito à nomeação", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui) - "Decisão do TST põe em xeque diversas terceirizações", por Leonardo Jubilut (Jubilut Advogados). (Clique aqui) - "Varas empresariais e de conflitos de arbitragem do interior do Estado de São Paulo", por Bruno Yohan Souza Gomes e Wagner José Penereiro Armani (Sartori...

... cujo exercício não é privativo de economista. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa. (Clique aqui) Saúde - Medicamento de alto custo Estado da Bahia e o município de Salvador devem fornecer o medicamento Lanreotida a uma paciente, na quantidade necessária para tratamento, mesmo sob ausência de disponibilidade na lista de medicamentos do SUS. O escritório Guedes & Ramos Advogados Associados atua no caso. (Clique aqui) Doença ocupacional Trabalhador com doença ocupacional será indenizado por empresa. De acordo com laudo pericial, o homem apresentou diagnóstico...

...o desde a data do seu pedido de cancelamento. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa, que é conduzida pela sócia Maria Luisa Nunes da Cunha. Processo: 1013962-58.2021.4.01.3400 Veja a decisão. ______

... relatório médico e enquanto perdurar sua prescrição. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa, que é conduzida pela advogada Ana Caroline de Oliveira Castro. Processo: 0710549-87.2022.8.07.0001 Veja a sentença. ______

... vara Cível de Brasília/DF, e atende ao pedido do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados. (Clique aqui) Moradia Falta de políticas públicas específicas para a regularização fundiária contribui para o crescimento acelerado de invasões e acentuação de imóveis irregulares. A análise sobre o tema é feita pelos advogados Heitor Soares e Fernando Cavalcanti, do Nelson Wilians Advogados. (Clique aqui) Convenção de Haia - Criança Psicóloga Elsa de Mattos trata da aplicação da Convenção de Haia sobre os aspectos civis da abdução internacional de crianças. A especialista pontua a...

... medicamento aponta a indicação para doenças imunológicas. A banca Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados atuou na causa. (Clique aqui) Apoiadores Migalhas A vitrine do mundo jurídico! Colunas Porandubas Políticas Hoje, Gaudêncio Torquato dedica o maior espaço da coluna para entrar na mente do eleitor. Afinal, quem e por que um candidato merece seu voto? O que se passa com seu sistema cognitivo? Confira! (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Fábio Rocha Pinto e Silva faz reflexões favoráveis a ajustes no modelo de funcionamento dos cartórios à luz da MP 1.085/21....

... advogados Ana Caroline de Oliveira Castro e Rodrigo Santos Perego (Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados) atuaram na causa. Processo: 0702290-06.2022.8.07.0001 Veja a decisão. ____________

... consumidor vítima de fraudes bancárias", por Saulo Costa Magalhães (Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados). (Clique aqui) - "Rússia vs Ucrânia: Consequências econômicas e insolvência transnacional", por Luis Fernando Hiar e Letícia Tayuri Franco Sugano (Lobo de Rizzo Advogados). (Clique aqui) - "A existência de diferentes decisões nos tribunais sobre o mesmo tema pode ser vista como algo positivo?", por Évora Vieira Castanho (Popp Advogados Associados). (Clique aqui) - "Responsabilidade penal: fraude à execução praticada por grupos econômicos", por Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy...

... favor hospitais filantrópicos", por Rodrigo Santos Perego (Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Lançamento Os professores Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, juntamente com a Editora Migalhas, lançam a 3ª edição, em e-book, da obra "CPC na Prática", resultado da compilação de novos textos publicados na coluna semanal homônima do nosso portal Migalhas. O livro conta com prefácio da professora...

... consignado que consumidora alegou ser fraudulento. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa. (Clique aqui) Vínculo negado A juíza do Trabalho Viviana Gama de Sales, da 37ª vara do Trabalho do RJ, não reconheceu vínculo empregatício entre um correspondente bancário e a financeira tomadora dos serviços. Além disso, negou a reversão da dispensa por justa causa para dispensa imotivada. O escritório Arruda Dias Lemos Advogados patrocinou os interesses da instituição financeira. (Clique aqui) Aluguéis Empresa foi condenada em mais de R$ 814 mil por estar inadimplente...

... é exemplificativo ou taxativo", por Luiza Souza de Araújo (Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados). (Clique aqui) - "Desinformação e liberdade de expressão: O que esperar das redes sociais em ano eleitoral?", por Natalia Gigante (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "Senado rejeita os pressupostos constitucionais de relevância e urgência da MP 1.045/21, denominada como minirreforma trabalhista", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Questões relevantes sobre a necessidade da...

...a na gestação, que resultou na perda do filho. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados representa a autora. (Clique aqui) Autismo Justiça de SP condenou plano de saúde a conceder cobertura da terapia ABA para criança com autismo, além do pagamento de indenização por danos morais. Escritório Sinzinger Advocacia patrocina a causa. (Clique aqui) Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e aí nasce uma grande oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada...

...a autora. A advogada Luiza de Souza Araújo, do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados, representa a paciente. Processo: 0202228-50.2022.8.06.0001 Leia a decisão. __________

... conforme o padrão do condomínio. O caso tem atuação do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados. (Clique aqui) Exame médico Plano é obrigado a cobrir exame Pet Scan de paciente com câncer. O escritório Sinzinger Advocacia atua na causa. (Clique aqui) Procedimento cirúrgico Em liminar, foi determinado que plano de saúde autorize procedimento cirúrgico no quadril de idoso, com a cobertura de órteses, próteses e outros materiais, conforme solicitado pelo médico assistente, sob pena de multa diária. O escritório Guedes & Ramos Advogados Associados atua na causa. (Clique aqui) Auxílio-acidente INSS...

... pena de pagamento de multa diária de R$ 1 mil. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa, que é conduzida pelo advogado Arnaldo Daudt Prieto Drumond. Processo: 0700178-64.2022.8.07.0001 Veja a decisão. _______

...a empresa no projeto básico), não ficou comprovado. A banca Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina o caso. (Clique aqui) Colunas Porandubas políticas A crônica anunciando tragédias, como o caso das chuvas, é uma velha senhora conhecida. Para Gaudêncio Torquato, um governo eficaz tem aptidão para prever problemas e antecipar soluções, mas, por aqui, a ausência de planejamento se faz ver em toda a parte. (Clique aqui)Novos Horizontes do Direito Privado Carlos Alberto Garbi aborda, na coluna de hoje, a extinção parcial do usufruto e o direito de acrescer, analisando também...

... acompanhado à unanimidade. A advogada Maria Luisa Nunes da Cunha (Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados) patrocinou a causa. Processo: 0020738-89.2016.8.03.0001 _________

... decisão é da 4ª turma Cível do TJ/DF ao atender demanda da banca Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados. (Clique aqui) Assinatura forjada Banco foi condenado ao pagamento de R$ 6 mil a título de danos morais para idoso que comprovou fraude em assinatura de contrato de empréstimo. Decisão é do juiz de Direito de Toledo/PR, Eugênio Giongo. O escritório Cardoso Ramos Advocacia patrocina a causa. (Clique aqui) Execução fiscal A utilidade da exceção de pré-executividade na execução fiscal ganha importantes comentários do advogado Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados. Confira....

... entendimento do relator foi seguido por unanimidade. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa, que foi conduzida pelo advogado Arnaldo Drumond e Ana Caroline de Oliveira Castro. Processo: 0718213-43.2020.8.07.0001 Leia a decisão. ____

... perícia médica, a cessação de periculosidade. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa, que foi conduzida pela sócia Maria Luisa e Nunes da Cunha, Rodrigo Santos Perego, Thiago Soares Sousa e Wellington Pereira Santos. Processo: 0001712-43.2017.8.11.0100 ______

... ao absolvê-lo e aplicar a medida de segurança. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa. (Clique aqui) Colunas Migalhas Notariais e Registrais Registrador e estudioso no tema, Sérgio Jacomino discute algumas premissas básicas para qualquer reforma da lei de registros públicos. (Clique aqui) Observatório da Arbitragem Em coluna anterior foi mencionado que a jurisdição arbitral é prestigiada pela interpretação do STJ. Sobre o tema, o professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira tece algumas considerações sobre recente julgado pelo tribunal. (Clique...

... crédito e ausência de certidão junto ao INSS. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa. (Clique aqui) Guerra fiscal Após 16 anos de processo em curso, uma indústria do ramo alimentício do Estado de Goiás obteve vitória em ação sobre ICMS. O TJ/DF reconheceu validade de lei distrital que perdoou os créditos de ICMS do Pró-DF, e decretou a extinção do cumprimento de sentença. O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia atuou pela empresa. (Clique aqui) O relógio gira A Latam terá de indenizar cliente que chegou ao destino da viagem com aproximadamente...

... Mariano Junior, de Campinas/SP, ao atender demanda do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados. (Clique aqui) Colunas Família e Sucessões Professor Flávio Tartuce analisa alguns dos 143 enunciados aprovados na II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, que funcionam como orientações doutrinárias para os aplicadores do Direito e contribuem diretamente para a extrajudicialização do Direito de Família e das Sucessões. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Servidão legal ou passagem forçada? Sérgio Jacomino trata da registrabilidade do instituto...

... outros óbices além dos tratados neste feito.” O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa, que foi conduzida pelo sócio Rodrigo Santos Perego. Processo: 5005214-45.2021.4.03.6105 Leia a liminar. _______

... tratamento indicado, sob pena de multa diária. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa, que é conduzida pela advogada Maria Luisa Nunes da Cunha. Processo: 0736540-02.2021.8.07.0001 Veja a decisão. _________

... Cavalcanti Diniz, da 3ª vara Cível de Brasília. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa. (Clique aqui) Cobrança indevida Em liminar, a juíza de Direito Clarissa Rodrigues Alves, da 30ª vara Cível de SP, determinou que banco se abstenha de efetuar cobranças de cliente que alegou que houve uma abertura de conta em seu nome com documentos falsificados. Ao decidir, magistrada considerou o perigo de dano irreparável. O escritório Pirajá Sociedade de Advogados representa o autor. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana...

... incidir sobre o ganho proveniente das alienações. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados atua no caso. (Clique aqui) Aposentadoria Mulher com transtorno mental conseguiu suspender a eficácia de ato de cassação de sua aposentadoria. O escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados patrocina a causa. (Clique aqui) Convocação Convocação para concurso publicada apenas no Diário Oficial não atende à exigência constitucional de publicidade, sendo necessária também comunicação pessoal. Assim entendeu juíza, ao determinar reabertura de prazo para que uma candidata aprovada...

... pela União, foram conhecidos, mas rejeitados. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa, que foi conduzida pelo sócio Rodrigo Santos Perego. Processo: 0003890-11.2013.4.03.6130 Veja o acórdão. __________

... artigo de Betina Alcoforado Nogueira, advogada do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha. (Clique aqui) Proteção ambiental Os advogados Alexandre Burmann e Daniel Gerber, da banca Daniel Gerber Advogados Associados, escrevem sobre a proteção ambiental e a percepção do Direito Penal. (Clique aqui) Despesas condominais A limitação da responsabilidade do credor fiduciário pelo pagamento das despesas condominiais ganha uma análise do advogado Leonardo Koji Koga, do escritório CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados. (Clique aqui) Servidor público Quais são os descontos permitidos na...

... da Silva dos Santos e Maria Luisa Nunes da Cunha, da banca Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocinam a paciente.  Processo: 0716552-95.2021.8.07.0000 Leia a decisão.  ----------

... ambulatorial em hospital não credenciado ao plano de saúde. A banca Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a paciente. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Juíza que viralizou nas redes se aposenta: "não me encaixo mais". (Clique aqui) Lei afasta gestantes do trabalho presencial na pandemia - E agora?. (Clique aqui) TJ/SC nega gratuidade de justiça a proprietária de Land Rover e BMW. (Clique aqui) Ex-bailarino de Milionário e José Rico receberá direitos trabalhistas. (Clique aqui) Indignado com caso de R$ 4, ministro...

... execução. Quem observa a decisão é Arnaldo Daudt Prieto Drumond (Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados). (Clique aqui) Privatização Empresa pública está sendo privatizada. Posso pedir transferência? Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui) Capitalização de juros Um dos pontos mais discutidos em uma revisional bancária é acerca da capitalização de juros ocasionada pela Tabela Price. Neste sentido, Lucianna Cabral (Tablóide Econômico) aborda o método de equivalência a juros simples. (Clique aqui) Background check CEO da Kronoos, Alexandre...

... deflagradora dos danos morais sofridos pela requerente. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados atua em favor da empresa requerida. A causa foi conduzida pelo advogado Arnaldo Daudt Prieto Drumond. Processo: 0733132-37.2020.8.07.0001 Confira a decisão. ______________

... conduzida pelo advogado Arnaldo Daudt Prieto Drumond, da banca Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados. (Clique aqui) Boleto fraudulento Banco não é responsável por consumidora que pagou boleto fraudulento e, por isso, não quitou a dívida com a instituição e teve seu nome negativado. A banca Parada Martini atua pela instituição financeira. (Clique aqui) Negativação indevida A 8ª câmara de Direito Civil do TJ/PR majorou indenização devida pela empresa de telefonia Oi a consumidora de R$ 7 mil para R$ 20 mil, em razão da operadora ter negativado o nome da cliente indevidamente. A banca...

... tratamento médico que não estão previstos no rol da ANS. A banca Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados atua na causa. (Clique aqui) Jornada reduzida - Telemarketing Funcionária que não desempenhava, exclusivamente, atividades de atendimento a clientes por meio de telefone não consegue o reconhecimento da jornada reduzida de seis horas prevista no anexo II da NR-17. Decisão é da 5ª turma do TRT da 4ª região. A advogada Tatiana Ferraz Jorge Garrido (Garrido, Focaccia, Dezuani & Sanchez Advogados) atuou no processo. (Clique aqui) Aposentadoria A juíza Federal Andrea Basso, da 4ª vara...

... Silva dos Santos e Ana Caroline de Oliveira Castro, da banca Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados, atuam na causa. O processo tramita em segredo de justiça. ---------

... pessoa instruída e sabe os documentos que assina. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa com condução dos advogados Maria Luisa Nunes da Cunha e Rodrigo Santos Perego. (Clique aqui) Negativação indevida A 8ª câmara Cível do TJ/PR majorou indenização devida pela White Martins, comercializadora de gases industriais, à empresa que vende balões, pois não trocou os cilindros de gás como requerido e, mesmo assim, realizou cobrança de títulos e, após o não pagamento, negativou o nome da empresa. O valor aplicado foi de R$ 15 mil. A banca Engel Advogados atua...

... barrar candidato que responde a processo criminal. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados atuou no caso. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Colunas Migalhas Bioéticas Não só de mazelas viveu o mundo em 2020 com a pandemia do coronavírus. Com uma luz no fim do túnel, a advogada Luciana Munhoz...

... vagas e demais regras do edital do concurso. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa, que foi conduzida pelo sócio Alan da Silva dos Santos. Processo: 0722145-28.2019.8.07.0016 Veja a decisão. ____________

... exigência de comprovação de regularidade pela União. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Colunas Porandubas políticas A coluna de hoje é dividida em duas partes. Na primeira, Gaudêncio Torquato traz uma abordagem sobre os eventuais protagonistas que sonham com 2022; e na segunda, apresenta resumida visão histórica sobre a luta das mulheres. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado A sociedade de advogados é empresária? Segundo o professor Carlos Alberto Garbi, o...

...o autorize a celebração do Termo de Convênio. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa, que foi conduzida pelo sócio Rodrigo Santos Perego. Processo: 5026328-94.2017.4.03.6100 Veja a decisão. ___________

... aplicado ao ISS. O caso contou com a atuação do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados. (Clique aqui) Lucros cessantes A 7ª turma Cível do TJ/DF desconsiderou o modelo de incorporação à preço de custo, ou por administração, e determinou que incorporadora devolva valores pagos pelo promitente comprador, acrescido da indenização pelos aluguéis pelo período de atraso na entrega do imóvel. O escritório Nóbrega Costa Advocacia atua no caso. (Clique aqui) Honorários periciais Beneficiária da justiça gratuita em ação trabalhista não terá de pagar honorários periciais. Assim entendeu...

... taxa Selic desde a data de cada recolhimento.  O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa, que foi conduzida pela sócia Maria Luisa Nunes da Cunha. Processo: 0013424-65.2019.4.01.3400 Veja a decisão. __________

... brasileiro, segundo a advogada Ana Carolina Marinho, do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados. (Clique aqui) Pena de morte A humanidade deve manter a pena de morte? Abordando alguns aspectos históricos, Luiz Flávio Borges D'Urso e Luiz Eduardo Filizzola D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, trazem profunda reflexão sobre o assunto. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias...

... vazamentos de águas pluviais para outro condomínio. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa. (Clique aqui) Justiça gratuita Desembargador do TJ/SP concede justiça gratuita após considerar que valor constante no extrato bancário relacionado à conta-poupança refere-se ao ano de 2018 e deixou de existir pelo uso com a manutenção e subsistência da família. O escritório Costa & Roxo Sociedade de Advogados patrocina a causa. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Colunas Direitos Fundamentais Por que o impeachment pode ser...

... (Clique aqui) Cotas para mulheres Segundo Milena Lais Vieira (Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados) a superação da classe do gênero feminino, no mercado de trabalho, somente poderá ser concretizada no alcance em que seja superado uma inovação da estruturação de um original sistema ideológico e político de inclusão da classe trabalhadora em qualquer circunstância, baseando no princípio da dignidade da pessoa humana e no da igualdade. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp...

... diretamente no prédio vizinho, sob pena de multa. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa, que foi conduzida pela advogada Maria Luisa Nunes da Cunha. Processo: 0700789-91.2021.8.07.0020 Veja a decisão. ________

... água em áreas rurais e comunidades tradicionais. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Colunas ABC do CDC O Procon/SP notificou a ANS requerendo que ela determine a suspensão dos aumentos autorizados para os planos de saúde coletivos e aplique apenas o reajuste implementado nos planos...

... deferimento do pedido deduzido na exordial.” O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa, que foi conduzida pelo sócio Rodrigo Santos Perego. Processo: 1035556-02.2019.4.01.3400 Leia a decisão. ____ {INNER_BANNER_AREA}

... análise da advogada Jaqueline de Melo Silva, do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados. (Clique aqui) Cobrança indevida Veja quais os seus direitos em caso de cobrança indevida no Uber e como acionar a empresa e pedir indenização por danos morais em artigo escrito por Gustavo Ferrari, da banca Gustavo Ferrari Advocacia. (Clique aqui) Trabalhista Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira, da banca Homero Costa Advogados, falam da ausência de juntada de cartões de ponto ou apresentação de cartões contendo horários uniformes e da ausência de comparecimento do reclamante...

...o do Instituto Estadual de Florestas do Amapá. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa. (Clique aqui) Imposto em SP Governador de SP João Doria assinou decreto de revogação das mudanças nas alíquotas de ICMS para o setor de hortifrutis, insumos agropecuários e energia elétrica para os produtores de São Paulo e medicamentos genéricos. (Clique aqui) BPC No último dia de 2020, o governo editou a MP 1.023/20 que reduz de meio para até um quarto de salário-mínimo a renda mensal per capita para ter acesso ao BPC - Benefício de Prestação Continuada. O advogado...

... desclassificou a autora do certame licitatório. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados patrocina a causa, que foi conduzida pela sócia Maria Luisa Nunes da Cunha. Processo: 0020738-89.2016.8.03.0001

... advogado Fernando Henrique de Santos Souza Melo, do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados, tece comentários a respeito do recente entendimento do STJ sobre pedido de entrada de brasileiros em território nacional sem a apresentação de teste negativo da covid-19, que indeferiu a pretensão autoral julgando pela prevalência do interesse coletivo sobre direito fundamental individual. (Clique aqui) Demandas judiciais CEJUSCs poderão solucionar a avalanche de litígios gerados pela covid-19. Quem escreve sobre o assunto é o advogado Renato de Mello Almada, da banca Chiarottino...

... por ano. O advogado Arnaldo Daudt Prieto Drumond, da banca Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados, analisa a decisão. (Clique aqui) Direitos autorais Os debates sobre investimentos em direitos autorais têm ganhado corpo, especialmente por se mostrarem potencialmente lucrativos para os envolvidos. Diante disso, os advogados Renato Dolabella Melo e Mariana Mendes Álvares da Silva Campos, do escritório Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, tecem considerações acerca da lei 9.610/98, a lei de direitos autorais. (Clique aqui) Direito condominial O advogado Vander Ferreira de...

... compulsóriaA advogada Camilla Vieira Amaral, do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados, opina sobre decisão do STF que declarou a constitucionalidade da vacinação compulsória. (Clique aqui)Mercado de segurosA modernização do contrato de seguro é o tema abordado por Ludmilla Coelho Oliveira, sócia do escritório Jacó Coelho Advogados. A advogada traz alguns questionamentos que devem ser pensados tanto pelas companhias de seguros como pela comunidade jurídica e pelo Judiciário. (Clique aqui)ArbitragemOs advogados André Abbud, Gustavo Kulesza e Eduardo Petter, do escritório BMA...

...o artigo de Alan da Silva dos Santos, advogado do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados, sobre o assunto. (Clique aqui) Mediação Fundadora & CEO da MOL – Mediação Online, Melissa Felipe Gava comenta a resolução 358 do CNJ, que regulamenta a criação e adoção de soluções tecnológicas que tenham por objetivo a resolução de conflitos por meio da conciliação e da mediação. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu...

... ao livre exercício do direito de propriedade. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados representa os autores. (Clique aqui) PCD em empresa Empresa que foi autuada por não preencher quadro de empregados com pessoas portadoras de deficiência consegue reverter infração. A juíza do Trabalho substituta Andrea Gois Machado, de SP, observou que a empresa demonstrou esforços na contratação, mas não houve interessados. A empresa foi patrocinada pelo escritório Jubilut Advogados. (Clique aqui) Reprovação em concurso Candidata que foi aprovada em concurso, mas eliminada no exame médico...

... vivenciada pela JFE 2 Empreendimentos Imobiliários.” O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados representa os autores. Processo: 0737555-40.2020.8.07.0001 ____________

... credenciados. _________ *Maria Luisa Nunes da Cunha é sócia do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados.

...o artigo de Maria Luisa Nunes da Cunha, advogada do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados. (Clique aqui) Caso Mariana Ferrer Os advogados Catharina Araújo Lisbôa e Pablo Domingues Ferreira de Castro, do escritório Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados, comentam o caso Mariana Ferrer e as cenas recentemente divulgadas da audiência. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. WEBINAR MIGALHAS Direito de defesa Hoje, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Direito...

... ao fechamento das fronteiras entre os dois países. A banca Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados representa os consumidores. (Clique aqui) Concurso público Em sede de agravo de instrumento, o desembargador Gerson Santana Cintra, da 3ª câmara Cível de Goiânia/GO, permitiu liminarmente que um candidato prossiga em concurso público e realize o curso de formação, mesmo estando fora do número de vagas. O autor da ação pede a anulação de questões da prova objetiva. O advogado Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) atua pelo candidato. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui...

... parcelas a vencerem. O advogado Arnaldo Drumond, da banca Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados, representa os autores da ação. Processo: 0719293-42.2020.8.07.0001 Veja a decisão. ___________ _____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus

...s anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados (Clique aqui) "A felicidade de um país não pode ter por garantia o gênio de um general. Não se pode crer que a estrela dos Césares se reproduza sobre qualquer chapéu armado; além do que a mais modesta das constituições vale mil vezes mais do que o mais glorioso dos cesarismos."Rui Barbosa"Desvio de finalidade"Ministro Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para diretoria-Geral da Polícia Federal. Para o ministro, "apresenta-se viável a ocorrência de desvio...

... por cada dia de atraso. O advogado Yuri Beserra, sócio do Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados, atuou pelo condomínio. Processo: 0708513-43.2020.8.07.0001 Veja a decisão.

...i 12.871/13. O advogado Alan da Silva dos Santos, da banca Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados, atua no caso. Processo: 1022711-98.2020.4.01.3400 Veja a decisão.

... Catálogo de Escritórios Direto da capital Federal, o escritório Santos Perego e Nunes da Cunha Advogados Associados é o novo integrante do Catálogo de Escritórios do portal Migalhas. A missão da banca é oferecer soluções jurídicas personalizadas, eficientes e criativas, com foco na incansável busca pela rápida resolução dos conflitos, provendo aos clientes orientações estratégicas e assertivas na tomada de decisões. (Clique aqui) Arbitragem - Evento - A hora é agora Tem dúvidas sobre procedimento arbitral que envolva a Administração Pública? Então você não pode ficar de fora...