Provavelmente você tenha se deparado com notícias sobre a escassez de insumos para a indústria brasileira, que vem impactando diversos setores da economia, até mesmo o potente agronegócio. Neste artigo iremos abordar os efeitos jurídicos da não entrega dos insumos agrícolas contratados e quais cuidados o produtor rural precisa ter caso haja o descumprimento do contrato.
Trata-se do regramento a ser aplicado a devedores com ativos envolvendo atividades empresariais em território internacional, com o fito de preservar a segurança jurídica e interesse de todos os credores.
De imediato, é importante deixar evidenciada nossa leitura sobre este caso, e afirmamos categoricamente que estamos diante de uma hipótese de LGBTfobia.
O mercado de seguros buscou encontrar soluções que tornem o processo mais dinâmico e otimizado e encontrou na tecnologia a inovação que o setor precisava.
A tese principal, de autonomia local para o regime disciplinar de seus agentes, está em ambas e poderá ser o principal fundamento à decisão das últimas ADIs.