18.nov.2021
18.nov.2021
Muito além da gramática
Não raro nos deparamos com contratos que não tutelam da forma devida os interesses das partes contratantes.
18.nov.2021
Cuidado com o conto da anistia
A lei de anistia não se refere apenas à concessão de um benefício.
18.nov.2021
Não recebi meu insumo. E agora?
Provavelmente você tenha se deparado com notícias sobre a escassez de insumos para a indústria brasileira, que vem impactando diversos setores da economia, até mesmo o potente agronegócio. Neste artigo iremos abordar os efeitos jurídicos da não entrega dos insumos agrícolas contratados e quais cuidados o produtor rural precisa ter caso haja o descumprimento do contrato.
18.nov.2021
A Insolvência Transnacional regulada pela lei 14.112/20
Trata-se do regramento a ser aplicado a devedores com ativos envolvendo atividades empresariais em território internacional, com o fito de preservar a segurança jurídica e interesse de todos os credores.
18.nov.2021
Entre liberdade de expressão e homofobia: existem limites!
De imediato, é importante deixar evidenciada nossa leitura sobre este caso, e afirmamos categoricamente que estamos diante de uma hipótese de LGBTfobia.
18.nov.2021
O processo administrativo de apuração de irregularidades e descumprimento da LGPD
A fiscalização, cumprimento das regras e aplicação das sanções. Sua empresa está preparada?
18.nov.2021
STJ - Em execução por quantia certa, a substituição do depósito judicial por bem imóvel está condicionada ao aceite do credor
O valor depositado somente seria levantado pelo credor/exequente mediante a prestação de caução suficiente e idônea.
18.nov.2021
Como as insurtechs podem contribuir com o crescimento do setor segurador no Brasil
O mercado de seguros buscou encontrar soluções que tornem o processo mais dinâmico e otimizado e encontrou na tecnologia a inovação que o setor precisava.
17.nov.2021
A inconstitucionalidade da anistia federal aos militares estaduais e distritais e os possíveis reflexos no julgamento das ADIns 6.595-DF e 6.663-DF (lei 13.967/19)
A tese principal, de autonomia local para o regime disciplinar de seus agentes, está em ambas e poderá ser o principal fundamento à decisão das últimas ADIs.
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