9.mai.2023
9.mai.2023
ITCMD incidente sobre bens ou créditos originados em trust
De forma resumida, trata-se de uma estrutura fiduciária "triangular", originária de países com sistema jurídico da Commom Law, muito utilizada em estruturações sucessórias, composta por: (i) instituidor/settlor; (ii) garantidor/trustee; e, (iii) beneficiário/beneficiary, que pode ser um terceiro ou o próprio settlor.
9.mai.2023
O direito de defesa depois do 8 de janeiro
Limitações de acesso a elementos dos autos, restrição ao uso da palavra, denúncias genéricas são limitações ao exercício do direito de defesa que não podem habitar no Brasil pós-8 de janeiro.
9.mai.2023
Legal design: aliado ou inimigo?
O uso em demasia desse recurso só demonstra que o advogado não tem a capacidade de repassar aquilo que ele realmente quer dizer.
9.mai.2023
Acumulação de cargo ou emprego público: É possível?
É essencial que você fique atento quanto às regras e limitações de acumulação de cargos, os horários e a remuneração, para evitar problemas no futuro.
9.mai.2023
Questões irregulares da prova objetiva do concurso de auditor da controladoria-geral do DF
Anulação das questões pode beneficiar candidatos que estejam fora do número de vagas, implicando no aumento da pontuação para que ele alcance a nota de corte.
9.mai.2023
Perspectiva sobre a nova economia do hidrogênio verde e a visão de J.P. Morgan: Uma análise concisa
O papel do advogado empresarial na nova economia do hidrogênio verde é crucial para o sucesso das empresas que desejam ingressar nesse mercado promissor.
9.mai.2023
Contribuição sindical obrigatória
A estrutura sindical modelada pelo art. 8º da Constituição não é democrática. Conserva-se ligada ao corporativismo fascista da Carta de 1937.
9.mai.2023
O dilema do STJ na revisão das astreintes vencidas e consolidadas pelo trânsito em julgado
Toda astreinte deveria ser fixada com prazo inicial e final, momento que seria reavaliada sua manutenção (adequação e proporcionalidade).
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