5.jul.2021
5.jul.2021
Soluções extrajudiciais de conflitos imobiliários
Em se tratando de direito imobiliário, os chamados métodos alternativos de solução de conflitos podem ser aplicados desde ações revisionais de aluguel até conflitos entre incorporadoras e compradores.
5.jul.2021
Gestantes e o trabalho remoto
Inicialmente, até mesmo quando se tratar de atividades que a empregada pode prestar por "meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância", o impacto para o empregador ocorrerá.
5.jul.2021
Criar o imposto sobre grandes fortunas é cumprir a Constituição de 1988
Entre buscar a criação de uma sociedade com mais equidade e, ao contrário, impor barreiras à sua conquista com base na possível conduta ineficiente do contribuinte, é preciso escolher a primeira, mesmo que haja pouca arrecadação efetiva.
2.jul.2021
Nova resolução do Banco Central sobre arranjo Pix não pode implicar retrocesso a direito do consumidor
Ao se olhar a jurisprudência, então, a situação é alarmante e traz uma necessária reflexão sobre qual causa deve ter dado sopro de vida a este normativo.
2.jul.2021
De Lampião a Lázaro: a ostentação do suplício no Brasil
A morte dessas pessoas, de forma violenta, carrega a força de assentar que com o Estado estaria o monopólio da verdade sobre os crimes. Morto, logo culpado e resolvidos os casos sob investigação criminal.
2.jul.2021
Cartórios de notas e a lei do crime de perseguição (stalking)
Não há dúvida que a ata notarial é a ferramenta mais adequada para equilibrar as vicissitudes das novas leis, citadas nesse trabalho, sendo, portanto, também, mais uma contribuição dos Notários para toda a sociedade.
2.jul.2021
Convenção de Singapura e mediação
A referida Convenção tem em sua essência a fixação de diretrizes que oportunizam aos envolvidos conferir credibilidade aos "acordos" firmados por meio da mediação, respeitando-se a soberania dos países signatários.
2.jul.2021
O SUS, o STF e os medicamentos não registrados
O fornecimento do medicamento a base de canabidiol havia sido determinado pelo TJ/SP diante da inexistência, na rede pública, de alternativa a atender, de maneira satisfatória, a necessidade do paciente.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
