23.fev.2022
23.fev.2022
O futuro da resolução e acompanhamento dos processos jurídicos
Quem vocês acham que será mais eficiente, rápido e preciso? Os computadores ou os seres humanos?
23.fev.2022
Da constitucionalidade da lei 14.230/21 ao optar pela legitimidade ativa exclusiva do MP para propor ações de improbidade administrativa
O ministro Alexandre de Moraes deferiu medida e reconheceu a existência de legitimidade ativa concorrente entre o ministério público e as pessoas jurídicas interessadas para a propositura da ação por ato de improbidade administrativa.
23.fev.2022
Afastamento médico não é home office
Vivemos tempos difíceis, especialmente no tocante à saúde. Pandemia de covid 19; surto de gripe causado pelo vírus Influenza; H3n2, dengue, entre outros. Com tantos vírus circulando e diversas outras moléstias, é normal que vários empregados adoeçam e apresentem atestados médicos, visando justificar as suas faltas.
23.fev.2022
A retomada do desenvolvimento nacional requer protagonismo da sociedade civil
É hora de abrir e qualificar o debate sobre como expandir e aprimorar a participação de organizações da sociedade civil no grande projeto de reconstrução e desenvolvimento do qual nação precisa e que a cidadania demanda de suas lideranças.
23.fev.2022
Da possibilidade de realização de interrogatório virtual do réu foragido
O interrogatório, que é tanto meio de defesa, quanto meio de prova, seguramente não é instrumento de efetivação da prisão processual, nem pode ser alijado do processo penal como forma de punição do acusado que se recusa a entregar voluntariamente sua liberdade ao Estado.
23.fev.2022
Investir em capacitação e ser empático no momento da contratação são dicas para as empresas conquistarem uma equipe mais diversa
Empresas que querem contratar pessoas negras para a equipe, tem que saber e compreender as diferenças, como cabelo crespo, vestimentas diferentes e que moram em lugares diferentes, como periferias. Respeitar essas diferenças é essencial.
23.fev.2022
Reflexões sobre a decisão do STF acerca da licitude da pejotização
É muito bem-vinda a decisão do STF no sentido de afastar a presunção de ilegalidade da contratação de pessoas jurídicas, e esperamos que o tema possa ser mais bem debatido.
23.fev.2022
Os reflexos da divergência jurisprudencial na aplicação do CDI aos contratos bancários
O corre um imbróglio processual e material, já que o jurisdicionado, além de precisar contar com a diligência do seu patrono, vai necessitar também de sorte, já que existe grave distorção de decisões em sentido diametralmente oposto para casos exatamente iguais.
23.fev.2022
O STJ irá decidir se o rol da ANS é exemplificativo ou taxativo
O julgamento do tema pode afetar a vida dos beneficiários de planos de saúde, que tem garantida a cobertura de diversos tratamentos e terapias. A decisão resolve a divergência do entendimento adotado pelas Turmas do Tribunal.
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