28.nov.2025
28.nov.2025
O fim do paradigma tributário sobre os benefícios a empregados
A reforma tributária redefine créditos sobre benefícios trabalhistas e aproxima normas fiscais e coletivas, exigindo revisão empresarial para garantir aproveitamento.
28.nov.2025
Arbitragem e reequilíbrio econômico-financeiro: O ponto de maturidade institucional dos contratos de infraestrutura
A solução extrajudicial se consolida na recomposição de contratos administrativos, equilibrando riscos extraordinários e proteção patrimonial sem comprometer o serviço público.
28.nov.2025
Essencialidade dos bens do produtor rural na RJ: Qual o momento certo para o pedido?
O reconhecimento da essencialidade é flexível, podendo ser solicitado a qualquer momento para garantir a continuidade da atividade empresarial.
28.nov.2025
STF, recreio e intervalo entre aulas: O que muda para escolas e universidades?
Supremo reconhece que períodos de supervisão e orientação contam como jornada docente e exigem remuneração, exigindo ajustes na rotina escolar.
27.nov.2025
Master, Houdini e o ilusionismo do compliance no sistema financeiro
O colapso do Banco Master expõe riscos de produtos financeiros agressivos e falhas de fiscalização que afetam clientes e o mercado.
27.nov.2025
Por que Rico Verhoeven deixou o Glory?
Rico Verhoeven rompe com o Glory após 12 anos: Ética, instabilidade e novas ambições redefinem o futuro do "Rei do Kickboxing". Um mergulho jurídico na maior mudança recente no esporte de combate.
27.nov.2025
A permanência do dependente em plano de saúde antigo
Infelizmente, os beneficiários estão sendo excluídos indevidamente dos planos de saúde antigos. Os dependentes têm direito a permanecerem no plano independente da idade e do financeiro.
27.nov.2025
Donanemabe (Kisunla): Cobertura obrigatória do plano de saúde para Alzheimer
O donanemabe (Kisunla), aprovado pela Anvisa para Alzheimer inicial, tem cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Saiba indicações, custos, direitos do paciente e como obter liminar rápida.
27.nov.2025
STJ redefine regras sobre penhora do bem de família e amplia exceções à proteção
O STJ decidiu que o bem de família pode ser penhorado em certas situações. Entenda quando o seu imóvel corre risco e como proteger o patrimônio da sua família.
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