16.abr.2026
16.abr.2026
O anti-herói e o fim da hipocrisia corporativa
Em um cenário de decisões complexas, o artigo defende o anti-herói como o líder capaz de equilibrar ética e resultado, longe das idealizações que travam o mundo corporativo
16.abr.2026
Investimentos nos EUA: Você já pensou no imposto que terá de pagar?
Estate Tax dos EUA pode atingir 40% de bens de estrangeiros; uso de offshore permite evitar o imposto e facilitar a sucessão patrimonial.
16.abr.2026
Mudanças no ITCMD 2026: Como evitar perdas milionárias
A nova lei do ITCMD pode dobrar impostos sobre heranças e doações. Entenda por que 2026 é a última janela para antecipar seu planejamento sucessório, proteger o patrimônio e evitar perdas milionárias.
16.abr.2026
O equívoco judicial sobre a lei 15.109/25
O alcance interpretativo da lei 15.109/25, que acrescentou o §3º ao art. 82 do CPC dispensando os advogados do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e execuções de honorários.
16.abr.2026
Insalubridade no serviço público: Base de cálculo inconstitucional
TJ/MG reafirma inconstitucionalidade do salário mínimo como base do adicional de insalubridade.
16.abr.2026
Streamers, chat e responsabilidade civil
O direito do entretenimento digital enfrenta uma lacuna crescente: a responsabilidade civil do streamer pelo conteúdo ilícito no chat.
16.abr.2026
Comitê Gestor do IBS: Cessão de servidores e a governança interfederativa
A reforma tributária criou o CGIBS, mas as legislações de pessoal não contemplam cessão para entidades interfederativas. Artigo analisa o vácuo normativo e a urgência de adequação legislativa.
16.abr.2026
Reinvenção da advocacia nas causas Samarco ereparação no Rio Doce
O artigo analisa mudanças na advocacia após o desastre de Mariana (2015), destacando a advocacia itinerante e o Sistema Novel como soluções para ampliar o acesso à justiça em casos de danos coletivos.
16.abr.2026
Penduricalhos: A erosão do teto constitucional e o Estado de castas
A matéria discute como 'penduricalhos' em verbas públicas criam desigualdade, beneficiando uma elite do funcionalismo que ignora o teto constitucional, exigindo urgente reforma fiscal.
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