2.set.2025
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O que acontece após várias rejeições de visto B1/B2 para os EUA?
Múltiplas rejeições ao visto B1/B2 indicam falta de vínculos fortes com o país, elevam custos e dificultam novas tentativas sem mudanças significativas.
2.set.2025
A matrícula como serviço: O que muda com o provimento CNJ 195/25
A análise do provimento 195/25 mostra como o CNJ reposiciona a matrícula imobiliária como um serviço público digital acessível, abrindo caminho para maior transparência e interoperabilidade.
2.set.2025
Inteligência artificial no trabalho: A ilusão de privacidade como um novo caminho para a justa causa
A presença da inteligência artificial no trabalho expõe a ilusão de privacidade e abre espaço para novos debates sobre a justa causa e os limites da vigilância.
2.set.2025
STJ reforça a consistência jurisprudencial e o fortalecimento da segurança jurídica na arbitragem
STJ reafirma a legalidade infraconstitucional da arbitragem, reforçando autonomia das partes, mínima intervenção estatal e segurança jurídica.
2.set.2025
O novo paradigma na tributação empresarial: O impacto ambiental como critério para menor ou maior carga tributária
A LC 214/25 cria IBS e CBS, usando impacto ambiental como critério para reduzir tributos.
2.set.2025
O fim da perícia revisional para quem vive com deficiência irreversível
Lei 15.157/25 dispensa perícias periódicas para deficientes irreversíveis e aposentados por invalidez, reforçando dignidade e eficiência do INSS.
2.set.2025
Defesa da manutenção do modelo societário exclusivo na advocacia: Um alerta contra a extensão às cooperativas
Proposta de permitir cooperativas de advogados viola ética e lei 8.906/1994, arriscando responsabilidade individual e independência profissional.
2.set.2025
Global Magnitsky Act: Lei doméstica, efeitos transnacionais e o que isso revela sobre Direito e poder
O Global Magnitsky Act impõe sanções transnacionais, combinando direitos humanos e poder econômico, afetando instituições financeiras e políticas globais.
2.set.2025
O direito ao esquecimento digital: Análise sob a perspectiva da LGPD brasileira e em diálogo com o RGPD europeu
O direito ao esquecimento digital protege dados pessoais, alinhando LGPD e RGPD, equilibrando privacidade, liberdade de expressão e interesse público.
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