27.mai.2026
27.mai.2026
A EC 138/25 e seus efeitos nos PADs de acumulação ilegal de cargos
A emenda constitucional 138/25 promoveu uma abolitio infracciones no âmbito da acumulação de cargos.
27.mai.2026
Racismo estrutural: O triste caso do executivo chileno
O racismo não é opinião - é violação de direitos humanos, da própria dignidade humana!
27.mai.2026
IA nas eleições de 2026: Resolução 23.755 avança, mas deixa candidatas desprotegidas
A norma cria avanços reais, mas ignora a assimetria de gênero dos deepfakes e deixa ambiguidade constitucional e lacunas de auditoria que as eleições de 2026 vão expor.
27.mai.2026
O peso dos números: Os dados empíricos apresentados na audiência pública do STJ sobre o Tema repetitivo 1.396
Números apresentados reacendem debate sobre ações sem tentativa prévia de acordo e os impactos da litigiosidade no Judiciário.
27.mai.2026
O cerco fiscal à empresa em recuperação judicial que poderia pagar
A tensão entre arrecadação e preservação da empresa revela um dos principais desafios atuais do sistema de recuperação judicial.
27.mai.2026
PGV suspensa, ITBI paralisado: O limbo tributário de piracicaba
A suspensão judicial da PGV de Piracicaba pelo TJ-SP travou escrituras e inventários. O STF restabeleceu a norma, mas o caso expõe a falta de regime de transição para o ITBI em disputas tributárias.
27.mai.2026
A síndrome de alexandria: O uso acrítico da IA e o achatamento do pensamento jurídico
A IA generativa armou o profissional raso com volume e aparência de erudição - e está silenciando a divergência que faz o Direito evançar. Uma análise sobre o consenso algorítmico.
27.mai.2026
Direito tributário digital: Fundamentos e aplicação no Brasil
O artigo propõe o direito tributário digital como nova arquitetura jurídica para negócios digitais, conectando tributação, tecnologia, governança fiscal e economia orientada por dados.
27.mai.2026
Bloqueio judicial poderá acontecer em poucas horas
Novo sistema do CNJ acelera penhora online e aumenta alerta sobre contas bancárias.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
