27.mai.2026
27.mai.2026
O que o TSE decidiu sobre o uso de igrejas nas eleições
A mensagem transmitida pelo julgamento parece bastante clara: a fé pode dialogar com a política, mas não pode ser instrumentalizada como mecanismo de vantagem eleitoral.
27.mai.2026
Holding familiar e a nova realidade tributária do empresário
A reforma tributária muda a lógica patrimonial do empresário brasileiro e transforma a holding familiar em estrutura de governança, sucessão e organização econômica.
27.mai.2026
Tokenização imobiliária, custos de transação e o registro imobiliário - Introdução
Registro Imobiliário e redução de custos de transação: Uma análise Law & Economics - por que a tokenização depende do RI para existir.
27.mai.2026
Acompanhamento de marca não é digitar o número do processo no INPI
Sua marca está realmente protegida? Consultar o INPI às terças não basta. Descubra o que a doutrina, o STJ e a WIPO dizem sobre vigilância de marca.
27.mai.2026
Por que o Brasil importa na geopolítica dos ativos virtuais
Inspirado em Paulo Guedes, o artigo sustenta que o Brasil importa nos ativos virtuais por reunir escala, memória monetária, adoção digital, regulação e relevância na circulação global de valor.
27.mai.2026
INSS, as filas, as fraudes e o retrocesso social
Análise da atual conjuntura de funcionalidade do INSS, a crise instaurada e o distanciamento das metas constitucionais.
27.mai.2026
Paternidade socioafetiva post mortem no inventário extrajudicial: O consenso basta?
Decisão de São José dos Campos aplica eunciado 44 do IBDFAM e autoriza reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem em escritura pública de inventário.
27.mai.2026
A distribuição desproporcional dos lucros: Uma análise jurisprudencial
A distribuição desproporcional dos lucros é muito relevante para aqueles que atuam na seara do planejamento patrimonial e sucessório.
27.mai.2026
É possível a pessoa jurídica de saúde recusar atendimento de paciente?
A recusa de atendimento na saúde pode ser legítima em casos excepcionais, desde que motivada e sem risco ao paciente.
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