2.set.2025
2.set.2025
Holding e sucessão empresarial: Diagnóstico antes da decisão
Holdings familiares e patrimoniais protegem e organizam patrimônio, mas exigem estudo jurídico e planejamento para evitar riscos e problemas futuros.
2.set.2025
Transformação digital e o impacto da LGPD no marketing de relacionamento
Transformação digital no marketing potencializa valor e personalização, integrando dados e LGPD como diferencial competitivo.
1.set.2025
Violência vicária e violência doméstica: A dupla vitimização
Nem sempre a violência acaba quando o relacionamento termina. Em muitos casos, o fim da relação marca apenas o início de uma nova forma de agressão.
1.set.2025
"Duplo chapéu": Problema ou vantagem da arbitragem?
A arbitragem permite escolher árbitros experientes. O "duplo chapéu" não compromete a imparcialidade e é essencial para a qualidade das decisões.
1.set.2025
Prisão preventiva como punição moral: O desvio autoritário do Judiciário
O artigo destaca o desvio autoritário do Judiciário na decretação da prisão preventiva atropelando a presunção de inocência.
1.set.2025
A possibilidade de purga da mora em até 45 dias nos financiamentos habitacionais: O novo entendimento do CNJ à luz do art. 26-A da lei 9.514/97
CNJ ampliou prazo para purgação da mora em alienação fiduciária habitacional, garantindo 45 dias para regularização e evitando perda rápida do imóvel.
1.set.2025
Comentários ao anteprojeto do CPT dos embargos de declaração (Arts. 950 a 958)
O anteprojeto do CPT amplia e sistematiza os embargos de declaração, fortalecendo sua função recursal e alinhando o processo trabalhista ao CPC.
1.set.2025
Um dos pilares da reforma tributária começou a ser erguido
Instalado o Comitê Gestor do IBS, que substituirá ICMS e ISS e movimentará R$ 1 tri ao ano, marcando etapa decisiva da reforma tributária no Brasil.
1.set.2025
Concurso público e saúde mental: Quando a depressão impede a posse
A depressão pode impedir candidatos de tomarem posse em concursos. Tribunais reconhecem o direito à reabertura do prazo quando comprovada a incapacidade.
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