16.abr.2026
16.abr.2026
A nova NR-1 e seus reflexos na estratégia corporativa e financeira
Nova NR-1 torna gestão de riscos estratégica: Previne acidentes, reduz custos, melhora produtividade e impacta positivamente o desempenho financeiro.
15.abr.2026
NR-1 e saúde mental: Cultura e liderança como resposta real
NR-1 virou lei - mas cumprir não basta. Descubra por que cultura, liderança e pertencimento são o verdadeiro motor do crescimento e da saúde nas organizações.
15.abr.2026
Estatuto do Paciente amplia direitos, mas demanda prudência em sua aplicação
A nova lei 15.378/26 consolida garantias essenciais do paciente, mas também impõe à sociedade o desafio de interpretar seus pontos sensíveis com rigor técnico sem perder de vista o bom senso.
15.abr.2026
Exigências cartoriais e livre iniciativa: Excesso que vira inconstitucionalidade
Exigências cartoriais sem base legal podem travar negócios e violar a livre iniciativa. Entenda quando o excesso formal se torna ilegal e até inconstitucional.
15.abr.2026
Estatuto dos Direitos do Paciente: Reconfiguração da relação médico-paciente
A lei 15.378/26 redefine a relação médico-paciente, fortalece a autonomia, amplia o dever de informação e cria novos fundamentos para responsabilização na saúde.
15.abr.2026
Periculosidade para motociclistas: O que muda com o novo anexo V da NR-16 e quais os impactos para as empresas
O artigo apresenta as mudanças no anexo V da NR-16 sobre periculosidade para motociclistas e analisa impactos trabalhistas e custos para empresas.
15.abr.2026
Holding S.A. para não pagar ITCMD: Será?
Holding S.A. não afasta ITCMD: Promessa de economia é mito que pode gerar riscos fiscais, perda de proteção patrimonial e custos maiores no longo prazo.
15.abr.2026
Excepcionalidade da prisão provisória e limites constitucionais
Prisão provisória não é pena antecipada, nem instrumento de investigação.
15.abr.2026
Contratos de franquia e a reforma do Código Civil (PL 4/25): Entre paridade, simetria e adesão
Projeto pode elevar incertezas nas relações empresariais, ampliar atuação judicial e limitar liberdade negocial em modelos padronizados.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
