28.nov.2025
28.nov.2025
Inventário com testamento e o impasse entre CNJ e CGJ/SP
O texto examina o conflito entre o item 130.1 das NSCGJ/SP e o art. 12-B, V da resolução CNJ 571/24, destacando os reflexos práticos do impasse sobre o inventário extrajudicial com testamento.
28.nov.2025
A confiança na tecnologia das interceptações telefônicas
Integridade, cadeia de custódia e (i) licitude probatória - A confiança na tecnologia das interceptações telefônicas: O ponto cego das defesas criminais.
28.nov.2025
Execução civil, SNIPER e efetividade da tutela jurisdicional
Uma reflexão acerca da execução civil, o papel da tecnologia e a proteção do direito de crédito.
28.nov.2025
Os impactos trabalhistas da COP30 para o agronegócio no Brasil
COP30 coloca o agro brasileiro em transição climática, exigindo novas habilidades, compliance e integração entre tecnologia, trabalho e sustentabilidade.
28.nov.2025
Reflexões sociais sobre o Tema 300 do TST e o sentido do direito coletivo do trabalho
O Tema 300 discute até onde a negociação coletiva pode flexibilizar o controle de jornada de empregados externos, confrontando limites legais e garantias constitucionais.
28.nov.2025
O acesso à saúde no STF: Impactos na cobertura assistencial e na judicialização
Número de ações judiciais sobre saúde suplementar aumentou 115% de 2020 a 2024.
28.nov.2025
Custos do processo judicial
A análise dos custos e riscos do processo é essencial antes de ajuizar ações, pois envolve despesas, honorários e possíveis alternativas como métodos extrajudiciais.
28.nov.2025
Penhora de salário e irrecorribilidade das decisões interlocutórias nos juizados especiais: Entre a efetividade e o mínimo existencial
Mitigação do bloqueio salarial nos juizados evidencia tensão entre proteção financeira e eficácia da cobrança, demandando análise concreta e atuação precisa.
28.nov.2025
O papel da autocomposição no acesso à justiça: Afetação de REsp no STJ pode mudar o cenário da litigância em massa
O STJ avaliará a exigência de tentativa extrajudicial prévia como requisito do interesse de agir, impactando a litigância de consumo.
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