2.set.2025
2.set.2025
Riscos penais em Contratos: Como proteger sua empresa
Gestores corporativos respondem penalmente pelo domínio de atos ilícitos e o compliance protege reputação, evitando prisões e perdas bilionárias.
2.set.2025
Caminho alternativo para negociar o tarifaço
O governo Lula perdeu espaço para negociar o tarifaço com os EUA. Soluções devem partir da sociedade e do setor privado, segmento por segmento.
2.set.2025
MP 1.303/25 eleva a carga tributária
MP 1.303/25 amplia tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais, reduz benefícios pontuais, mas pode afastar investidores e sufocar empresas.
2.set.2025
Inteligência artificial no setor jurídico: Avanço inevitável, equilíbrio necessário
A inteligência artificial transforma a advocacia com eficiência e inovação, exigindo uso ético e humano para preservar justiça e confiança no Direito.
2.set.2025
Ação de nacional no estrangeiro e o crime militar do art. 141 do CPM
O artigo analisa se os fatos envolvendo a participação de um nacional junto a governo estrangeiro, culminando com uma taxação comercial excessiva, caracterizam o crime do art. 141 do CPM.
2.set.2025
Vale tudo?
As mídias e redes sociais repercutiram fortemente a afirmação do secretário da Receita Federal de que o vídeo viral contendo fake news contra o Pix ajudou esquemas do crime organizado.
2.set.2025
CIB e reforma mudam regras e podem aumentar impostos imobiliários
Nova base de dados da Receita e unificação de tributos permitem maior fiscalização e podem elevar significativamente os tributos sobre imóveis, aluguéis e ganhos de capital.
2.set.2025
O retrocesso da reforma tributária: A polêmica do IBS e CBS na base do ICMS
A pretensão dos entes estaduais e municipais de inclusão do IBS e da CBS na base do ICMS ameaça princípios constitucionais, gera insegurança e pode anular a promessa da reforma tributária.
2.set.2025
Grupo econômico na execução trabalhista: Limites e garantias
A inclusão de empresas do grupo econômico na execução trabalhista opõe a efetividade da cobrança ao respeito ao devido processo legal e à segurança jurídica.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
