22.fev.2022
22.fev.2022
Fianças bancárias e recuperação judicial: novos contornos
O tema ainda divide opiniões e não há um pronunciamento das cortes superiores em caráter vinculante.
22.fev.2022
As fases de amadurecimento de uma estratégia de marketing jurídico
Para se ter um marketing jurídico de sucesso, é fundamental ter paciência, saber diagnosticar as necessidades de cada momento do escritório e propor as soluções adequadas para identificar oportunidades inexploradas e evitar possíveis frustrações.
22.fev.2022
Boqueio de bens nos crimes de sonegação fiscal
É bem verdade, contudo, que o Brasil possui uma das taxas tributárias mais altas do mundo e, aliado a fatores diversos, isto dificulta, em muito, a organização financeira de pessoas físicas e jurídicas.
22.fev.2022
Compensação em embargos à execução fiscal: como ficam os processos em andamento?
Guinada inesperada na jurisprudência do STJ, impossibilidade de alegação da validade da compensação anterior em embargos e vários processos em curso discutindo compensações. Algo que precisa ser resolvido.
22.fev.2022
EC 115/22 - A inclusão da proteção de dados pessoais como direito fundamental
A emenda constitucional cria uma sólida base de sustentação para reforçar a implementação da LGPD no Brasil, aprofundando e exigindo maior cuidado e aprimoramento das medidas públicas e administrativas.
22.fev.2022
Gestão jurídica e inovação - Parte 1: mudança e (re)aprendizado no mundo jurídico
A realidade de todos que lidam com o mundo jurídico foi acelerada pela pandemia e com esta, o olhar em busca de (re)aprendizado, melhoria, inovação e uso de tecnologia se fez e se faz presente de forma marcante no dia a dia de todos que lidam com o direito.
22.fev.2022
Exclusão de usuários de aplicativos de transporte e assimetrias relacionais
O espaço digital se manifesta sobre o mundo concreto e pode gerar impactos violentos sobre as relações econômicas, políticas e sociais. Ele não funciona à margem do conjunto de regras que nos constitui enquanto comunidade política.
22.fev.2022
Regras e princípios do Tribunal do Júri
No artigo de hoje vamos explicar cada um destes princípios para que fique bem claro como o tribunal popular foi pensado pelo legislador.
22.fev.2022
Aprovado projeto que prevê retorno de gestantes ao trabalho presencial
Para o momento, nos resta aguardar a sanção do Presidente para colocar em prática as novas regras estabelecidas pelo PL 2058/21.
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