Essa lei, além de essencial para advogados das áreas trabalhista e cível, é um tema que deve ser divulgado, inclusive, para clientes. Assim, você já os prepara para imprevistos e para saber o que fazer nesses casos.
A trajetória de Sócrates permite fazer uma analogia com o cenário eleitoral brasileiro, no qual ano após ano reaparece a figura do candidato "menos pior", sendo uma triste representação de uma democracia ainda incapaz de gerar representantes dignos.
O direito à moradia é um conceito complexo, que não demanda apenas e tão somente uma proteção contra o clima ou um local no espaço que sirva de ponto de referência, tendo em vista que a regularidade imobiliária a integra de forma inexorável, tornando a Reurb um instrumento essencial à própria dignidade.
As empresas titulares de medicamentos de referência devem, constantemente, tomar medidas preventivas e repressivas para coibir práticas desleais, para se municiar de ferramentas de combate no caso de o trade dress vinculado ao seu medicamento (ou até mesmo de apenas alguns dos elementos que o compõem) ser copiado ou imitado por terceiros, evitando, ainda, que tais elementos se diluam ou se tornem prática de mercado.
A LGPD definiu as regras para que os agentes de tratamento sigam durante o clico de vida dos dados pessoais sobre a sua tutela, diante disso, em uma relação contratual que ocorra o compartilhamento de dados pessoais, qual a importância de realizar a adequação deste contrato?