13.abr.2026
13.abr.2026
Garantias bancárias: Entenda os riscos antes de assinar o contrato
O que as garantias de um contrato bancário podem custar ao seu patrimônio e à continuidade do seu negócio.
13.abr.2026
O Tema repetitivo 1.396 do STJ à luz dos Temas 350 e 1.373 do STF
O artigo demonstra que o STJ, ao julgar o Tema 1.396, está vinculado aos Temas 350 e 1.373 do STF, que restringem a exigência de prévio requerimento ao campo previdenciário.
13.abr.2026
Provisionamento bancário: O que o devedor precisa saber
O argumento virou moda. O risco continua sendo real. E entender a diferença pode custar ou salvar a empresa.
13.abr.2026
O que é arras (sinal) e como funciona na venda do seu imóvel?
Você finalmente encontrou um comprador para o seu imóvel. Ele propõe pagar um sinal para garantir o negócio. Mas o que exatamente esse valor representa? E o que acontece se alguém desistir?
13.abr.2026
A criminalização da misoginia no Brasil: Um passo necessário e urgente
Violência de gênero é estrutural e persistente no Brasil. PL 896/23 propõe criminalizar a misoginia e fortalecer a proteção às mulheres, inclusive no ambiente digital.
13.abr.2026
Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária: Um paradoxo em termos
O atual Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária evidencia um planejamento institucional que, embora formalmente ambicioso, revela um descompasso com as ações do próprio Executivo.
13.abr.2026
Quando o Supremo se afasta da Constituição
O direito de denunciar abusos de poder e preservar fontes é pilar essencial da democracia.
13.abr.2026
Stock Options e IRPF à luz da jurisprudência do STJ e CARF
Analisaremos como a jurisprudência do CARF e do STJ tratam do Stock Option.
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