19.nov.2025
19.nov.2025
Recentes contornos sobre a possibilidade de redução (de ofício) da cláusula penal
A cláusula penal, importante mecanismo de gestão de risco contratual, deve ser reduzida equitativamente de ofício, caso preenchidos os requisitos previstos pelo art. 413 do CC?
19.nov.2025
Segurança pública à deriva
Endurecimento penal apressado ignora dados, reforça erros da guerra às drogas e afasta soluções reais; sem evidências, o Brasil segue à deriva na segurança pública.
19.nov.2025
Ajuste redacional na MP 1.304 é essencial para preservar a segurança jurídica para o setor elétrico
A conversão da MP 1.304/25 no PLV 10/25 moderniza o setor elétrico, mas um erro técnico no §7º do art. 16-B pode gerar insegurança jurídica. Ajustes são essenciais.
19.nov.2025
O novo paternalismo judicial: O Judiciário como órgão de compliance do cidadão
Judiciário amplia proteção ao consumidor, mas arrisca infantilizar decisões financeiras, reduzindo autonomia individual e gerando insegurança contratual.
19.nov.2025
Vivendo o momento da virada regulatória da inteligência artificial
A regulação global da IA avança com foco em segurança, transparência e governança, liderada pelo AI Act europeu e seguida por modelos diversos.
19.nov.2025
Recuperação judicial do produtor rural: Como reorganizar dívidas sem fechar a porteira
Instrumento legal ajuda produtores a ajustar dívidas, manter operações e planejar próximas colheitas.
19.nov.2025
Netflix aponta caminho para equilibrar inovação tecnológica e autoria humana
Plataforma de streaming estabelece regras para IA na produção audiovisual, garantindo ética, supervisão humana, proteção de direitos e colaboração criativa segura.
19.nov.2025
Testamento como ferramenta de planejamento societário
A sucessão de cotas e a transição de poderes em empresas familiares e startups.
18.nov.2025
O significado do 20 de novembro: Consciência, resistência e reconhecimento da população negra no Brasil
Data que celebra a luta, a cultura e as conquistas do povo negro, reforçando a importância da igualdade, da memória e da justiça social no Brasil.
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