Migalhas de Peso

Aditivo de plano de recuperação extrajudicial: Uma alternativa ou uma impossibilidade?

26.ago.2025

Giovanna Michelleto e Gustavo Carvalho Mendonça

Um breve estudo de um mecanismo não previsto em lei, mas consagrado nos princípios contratuais, que pode ser uma alternativa eficaz para evitar uma recuperação judicial para empresas com sucesso prévio em recuperação extrajudicial.

Entenda sobre o funcionamento do seguro de sucessão empresarial e por que ele é crucial para a continuidade das organizações

26.ago.2025

Izabela Rücker Curi

Recurso garante que empresas continuem operando sem interrupções em caso de afastamento definitivo de um sócio chave.

Concurso público e violência doméstica: Até onde vai a investigação social?

26.ago.2025

Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes

A eliminação de candidatos por medida protetiva em investigação social afronta a presunção de inocência e gera exclusões arbitrárias em concursos públicos.

A "lei dos 10 Anos" nos EUA: Mito ou realidade da não-deportação?

26.ago.2025

Witer Desiqueira

Existe realmente a lei dos 10 anos? Quando uma pessoa está há mais de 10 anos nos EUA sem documentos e tem filhos americanos, não pode ser deportada?

Ir muito devagar é um risco, mas agir rápido não é suficiente: Por que a IA precisa de estratégia para escalar

26.ago.2025

Adrián Fognini

IA cresce rápido, e empresas com estratégia clara obtêm ROI, melhores resultados e vantagem competitiva em um mercado dinâmico e desafiador.

Mitigação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica nos grupos societários? Sinais do julgamento do STJ no REsp 2.215.861/DF

26.ago.2025

Marlon Tomazette e Yago Rocha de Almeida

TJ/DFT e STJ reforçam que a desconsideração da personalidade jurídica exige nexo real, não bastando só sócios em comum.

Relação entre a carga tributária e o desenvolvimento da economia

26.ago.2025

Kiyoshi Harada

Aumentar tributos em recessão agrava a crise e premia inadimplentes, punindo contribuintes adimplentes e travando a economia.

O indeferimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a fixação de honorários sucumbenciais: Análise a respeito da jurisprudência do STJ

26.ago.2025

Isadora Andrade Barsotini e Victoria Guirelli Bauerle

STJ admite honorários em incidente de desconsideração da personalidade jurídica quando o indeferimento amplia a lide.

26.ago.2025

André Coura e Antônio Silvério Neto

O uso de criptomoedas cresce no Brasil, mas desafios penais persistem. Falta regulação clara para lidar com crimes no ecossistema cripto.

Da estética à estratégia: Por que o Legal Design precisa falar a linguagem dos algoritmos

26.ago.2025

Luciana Martins

Legal Design alia clareza e estratégia para criar documentos jurídicos precisos, auditáveis e compatíveis com IA, reduzindo riscos e otimizando compliance.

MIGALHAS DE PESO

Aditivo de plano de recuperação extrajudicial: Uma alternativa ou uma impossibilidade?

Um breve estudo de um mecanismo não previsto em lei, mas consagrado nos princípios contratuais, que pode ser uma alternativa eficaz para evitar uma recuperação judicial para empresas com sucesso prévio em recuperação extrajudicial.

Entenda sobre o funcionamento do seguro de sucessão empresarial e por que ele é crucial para a continuidade das organizações

Recurso garante que empresas continuem operando sem interrupções em caso de afastamento definitivo de um sócio chave.

Concurso público e violência doméstica: Até onde vai a investigação social?

A eliminação de candidatos por medida protetiva em investigação social afronta a presunção de inocência e gera exclusões arbitrárias em concursos públicos.

A "lei dos 10 Anos" nos EUA: Mito ou realidade da não-deportação?

Existe realmente a lei dos 10 anos? Quando uma pessoa está há mais de 10 anos nos EUA sem documentos e tem filhos americanos, não pode ser deportada?

Ir muito devagar é um risco, mas agir rápido não é suficiente: Por que a IA precisa de estratégia para escalar

IA cresce rápido, e empresas com estratégia clara obtêm ROI, melhores resultados e vantagem competitiva em um mercado dinâmico e desafiador.

Mitigação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica nos grupos societários? Sinais do julgamento do STJ no REsp 2.215.861/DF

TJ/DFT e STJ reforçam que a desconsideração da personalidade jurídica exige nexo real, não bastando só sócios em comum.

Relação entre a carga tributária e o desenvolvimento da economia

Aumentar tributos em recessão agrava a crise e premia inadimplentes, punindo contribuintes adimplentes e travando a economia.

O indeferimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a fixação de honorários sucumbenciais: Análise a respeito da jurisprudência do STJ

STJ admite honorários em incidente de desconsideração da personalidade jurídica quando o indeferimento amplia a lide.

O dilema penal das criptomoedas

O uso de criptomoedas cresce no Brasil, mas desafios penais persistem. Falta regulação clara para lidar com crimes no ecossistema cripto.

Da estética à estratégia: Por que o Legal Design precisa falar a linguagem dos algoritmos

Legal Design alia clareza e estratégia para criar documentos jurídicos precisos, auditáveis e compatíveis com IA, reduzindo riscos e otimizando compliance.

AUTORES MIGALHAS

MIGALHEIROS VIP