26.fev.2021
26.fev.2021
Vetos à reforma da lei de falências
O objetivo desse artigo é comentar os vetos aos art. 6º-B e 50-A, II.
26.fev.2021
A nova onda dos métodos adequados de resolução de conflitos
A terceira onda renovatória de acesso à justiça, preconizada por Cappelletti e Bryant Garth, chegou para ficar.
26.fev.2021
Recusa do empregado em tomar a vacina e suas consequências jurídicas
A empresa deverá negociar com o empregado a melhor maneira de resolver a situação, como, por exemplo, colocá-lo ou mantê-lo em home office. "A saúde não se negocia quanto ao conteúdo, mas sim quanto à forma.
26.fev.2021
A vacina e o trabalho
Há sempre a esperança de que, em mais este difícil momento das relações de trabalho, os agentes do direito saiam fortalecidos e determinados a vencerem, juntos, mais esta etapa.
26.fev.2021
A mora do segurado e o dever de informação
Nova perspectiva para a resolução contratual por falta de pagamento de prêmio.
26.fev.2021
Entenda como alteração na denunciação caluniosa impacta processos administrativos
O artigo 339 do Código Penal preencheu a lacuna que permitia à investigação atos notadamente caluniosos.
26.fev.2021
Nova IN do DREI regulamenta a autenticação automática de livros empresariais
Os livros autenticados pelos processos anteriores à IN 82 permanecerão em uso até que se esgotem.
26.fev.2021
Bioeconomia: A Amazônia como a economia do amanhã
A bioeconomia é a solução para que ocorra o desenvolvimento econômico sustentável na região amazônica.
25.fev.2021
Como se manifesta a vontade política do governo nas sociedades de economia mista?
Nesta pequena exposição, o autor se propõe a explicar como se dá a indicação de dirigentes nas estatais.
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