8.jun.2021
8.jun.2021
Do procedimento extrajudicial e o acesso ao agente de execução no PL 6.204/19: Anverso e reverso
Esses "sistemas" apresentam-se de forma híbrida ou mista, na exata medida em que o Estado-juiz permanece do início ao fim à disposição das partes para manter a observância do devido processo legal, enquanto a prática dos atos executivos propriamente ditos realizam-se por meio da atuação de um terceiro imparcial.
8.jun.2021
Quando o racismo mata
O referido projeto de lei não é apenas mais uma iniciativa parlamentar para aumentar no país as penas aplicadas contra os mais pobres e os grupos subalternos, como tem sido proposto por parlamentares de direita e de extrema direita.
8.jun.2021
A autonomia contratual privada em cheque - Ainda a questão da função social do contrato
Um fato indisputável é que os bens circulam, sendo mudada a sua titularidade no decorrer do tempo.
8.jun.2021
Preclusão e suas nuances
Apresentaremos um estudo sobre a preclusão e suas hipóteses, o qual tem como escopo propiciar uma leitura objetiva sobre a matéria.
8.jun.2021
Prova da PRF possui questões passíveis de anulação pelo Poder Judiciário
Sabemos como é frustrante se preparar por tanto tempo para concorrer ao cargo dos seus sonhos, e no momento de mostrar todo o seu conhecimento na prova objetiva, você se depara com questões eivadas de irregularidades evidentes.
8.jun.2021
TCU acerta ao revogar regra que dificultava a aplicação da lei de acesso à informação
A redação do dispositivo revogado previa que não seriam autuados como denúncias ou representações, salvo expressa e justificada determinação de relator ou do TCU.
8.jun.2021
Cláusulas de take or pay em contratos de fornecimento de energia elétrica durante a pandemia do covid-19
A obrigação de take or pay, portanto, insere-se em contexto de bilateralidade, impondo a obrigatoriedade de disponibilização de bens ou serviços.
8.jun.2021
Concluída a fase 1 do sistema de logística reversa de medicamentos
A mencionada norma entrou em vigor em 2/12/20 e prevê a estruturação do sistema em duas fases, tendo sido a primeira cumprida no dia 31/5/21, por meio da instituição do Grupo de Acompanhamento de Performance.
8.jun.2021
Confiança: Como a tecnologia de biometria facial pode ser benéfica ao cidadão quando associada a proteções adequadas de privacidade
Assim tem sido com diversos negócios que surgiram apostando na autogestão de conflitos e soluções, a partir de um sistema de reputação com os incentivos certos, cuja principal moeda é a confiança.
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