14.jan.2021
14.jan.2021
Imunização no ambiente de trabalho
As empresas têm uma função muito importante na contenção do vírus.
14.jan.2021
A hipocrisia do Direito Penal na pandemia de Covid-19
Em meio à pandemia de Covid-19, o Direito Penal e toda sua ineficaz carga simbólica são novamente suscitados para responder ao vazio de políticas públicas que garantam a saúde da população.
14.jan.2021
A produção antecipada de prova como meio de esvaziar o pedido de prisão cautelar
A medida cautelar de antecipação de prova pode se consagrar como importante meio de defesa e de efetivação da garantia constitucional da paridade de armas.
14.jan.2021
Autonomia da vontade como paradigma das novas relações de trabalho
A reforma trabalhista providencia a atualização da CLT mediante a criação de modelos de trabalho mais dinâmicos e novas formas de negociação direta entre empregado e empregador.
14.jan.2021
Ford fora do Brasil. Repercussões no Direito do Consumidor
É interessante serem destacadas algumas repercussões possíveis no direito do consumidor com o anúncio da Ford de que fechará as fábricas no Brasil. Situações como peças de reposição, garantias de fábrica, possíveis Recalls, preço de revenda, despertam atenção de consumidores e autoridades.
14.jan.2021
Insolvência e lei 14.112/20
A lei 14.112/20 trouxe significativas e variadas alterações ao texto da lei 11.101/05, que trata da recuperação empresarial e da falência.
14.jan.2021
A vacina é um EPI?
Conceitualmente, a vacina se enquadra como EPI. Porém, as dúvidas quanto possibilidade de exigência pela empresa, recusa pelo trabalhador e responsabilidade pelos efeitos colaterais permanecem.
14.jan.2021
Comentários sobre a nova súmula 642 do STJ e a mercantilização do instituto dos danos morais
Como a questão da transmissibilidade e cessibilidade do direito à indenização por danos morais (e respectivo direito de ação) pode fomentar a industrialização do sofrimento.
14.jan.2021
A oitiva de testemunhas nas audiências virtuais e a preservação dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e e do acesso à justiça
Com o advento da pandemia de covid-19 e como forma de mitigar a rápida propagação do coronavírus, as audiências virtuais mostraram-se extremamente necessárias e eficazes para garantir a duração razoável do processo.
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