8.jun.2020
8.jun.2020
Riscos aos executivos em tempos de covid-19 - Implicações e orientações sob olhar da CVM - Contrato de identidade e os seguros "D&O" (Directors and Officers)
No campo normativo ou negocial, a pandemia é assumida como um verdadeiro desafio imposto a muitos executivos, que deverão adequar suas decisões a este novo cenário econômico e jurídico, de modo a buscar a repactuação de contratos, o estabelecimento de novas relações de trabalho e o fortalecimento de parcerias.
8.jun.2020
Créditos do PIS e da Cofins durante a pandemia da covid-19
Conforme determina o art. 3° das leis 10.637/02 (PIS) e lei 10.833/03 (Cofins), a pessoa jurídica, optante pelo regime da não-cumulatividade de PIS/Cofins, poderá descontar créditos sobre insumos utilizados na produção de bens e prestação de serviços.
8.jun.2020
Recuperação Judicial não é para cães que ladram
A recuperação judicial não é para cães que ladram, e sim essencial para os empreendedores nacionais.
8.jun.2020
Reforma Tributária em tempos de crise: necessidade x cautela
O presente artigo busca analisar eventuais benefícios e malefícios que as propostas colocadas à mesa do Congresso Nacional podem trazer aos contribuintes brasileiros, bem como as consequências que uma reforma imediatista poderia causar.
8.jun.2020
O inquérito policial, como instrumento da defesa
A evolução do inquérito policial apresenta-se um dado da atualidade.
8.jun.2020
Testamento: Precisamos falar sobre isso
Pretendemos esclarecer ao leitor alguns dos aspectos práticos que envolvem a formalização de um testamento
8.jun.2020
Os limites de atuação do assistente virtual no tratamento automatizado de dados
O uso do assistente virtual no tratamento de dados pessoais automatizado limita-se às suas especificidades, de modo que deverá estar programado para atender exclusivamente as questões relacionadas ao objeto do contrato celebrado, razão pela qual outro questionamento ou pedido do usuário, não poderá ser atendido.
8.jun.2020
Justiça restabelece critérios justos para o recolhimento do ITBI na cidade de Itajaí/SC
Atualmente o município de Itajaí pratica inúmeras exigências que tornam as operações imobiliárias onerosas, prejudicando o contribuinte no momento do registro do imóvel.
8.jun.2020
Tecnologia e Poder Judiciário
Com o auxílio da tecnologia, os cidadãos continuarão exercendo seus direitos, ainda que em meio à pandemia
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