19.jun.2020
19.jun.2020
Esta não é mais uma história de um Refugiado
Com propriedade, a partir deste ano de 2020, passam a ser incluídos os Refugiados Ambientais nas comemorações do Dia Mundial do Refugiado.
19.jun.2020
Papel e importância Autoridade Nacional de Proteção de Dados
No Brasil, a criação da autoridade nacional, que promoverá e fiscalizará a norma de proteção de dados, tem previsão na própria lei 13.709/2018.
19.jun.2020
As cotas preferenciais, sem direito a voto, nas sociedades limitadas
A IN 81/2020, do Departamento de Registro Empresarial e Integração pôs o fim à discussão: é possível fixar cotas preferenciais, sem direito a voto, nas Sociedades Limitadas.
19.jun.2020
A função social da propriedade em tempos de pandemia
As reintegrações de posse sem observância das previsões constitucionais, em especial, sem considerar a função social da propriedade, além de ilegal é ato que viola frontalmente o direito principal da dignidade da pessoa humana, para privilegiar interesses nada republicanos.
19.jun.2020
Os perigos do assédio moral em tempos de pandemia
Acompanhe as medidas de prevenção ao assédio moral no ambiente de trabalho e os reflexos trabalhistas deste instituto em tempos de pandemia
19.jun.2020
Marcas, mineração, governança e o novo plano de negócios de Bill Gates
No momento pandêmico que vivemos, é interessante acompanhar a movimentação criativa de empresas que promoveram alterações temporárias em suas marcas para representar empatia e comprometimento às medidas de distanciamento social recomendadas pelas autoridades de saúde.
19.jun.2020
Economia circular nos dez anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos
No momento em que o Congresso coloca em consulta pública proposta de economia circular e logística reversa de embalagens em geral, o cuidado com o meio ambiente ganha maior destaque devido ao isolamento social provocado pela pandemia da covid-19
19.jun.2020
Covid-19: Conciliação nos contratos de locação
Não há como negar que as partes foram surpreendidas com uma situação imprevisível e inevitável. As bases contratuais não são mais as mesmas, pelo menos temporariamente.
19.jun.2020
O instituto da Lista Conciliatória de Credores e a eficiência econômica na Recuperação Judicial
A drástica redução do debate judicial de créditos, ao qual tomamos a liberdade de denominar por impugnação zero, através da maior participação dos credores na fase administrativa de apuração através de plataformas via web, acabaria por facilitar uma melhor precificação dos trabalhos realizados pelos operadores do direito concursal.
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