O ano letivo foi diretamente impactado pelo coronavírus. As aulas passaram a ser na modalidade à distância, porém, restou a dúvida acerca das mensalidades: quais direitos sobre esta situação?
A importância de se encontrar um equilíbrio entre a proteção do patrimônio dos executivos e o interesse da sociedade de proteger seu patrimônio, principalmente, em momento de covid-19.
É importante utilizar aplicativos confiáveis para garantir a segurança das suas informações. A pandemia evidenciou a necessidade de manter os dados na nuvem, porque, além de estarem seguros contra danificações ou perda de aparelhos, também são acessíveis de qualquer lugar.
Ter a marca citada em matérias jornalísticas reforça a identidade da corporação e aumenta a credibilidade de seus clientes e toda a cadeia de relacionamento.
Texto constitucional, jurisprudência do STF e a atuação da ANEEL como expressão emblemática de capacidade institucional, expertise técnica e legitimidade jurídica no enfrentamento da crise
O atendimento aos contribuintes devem ser mantidos, preferencialmente, de forma telepresencial, de modo que o deslocamento físico dos contribuintes e advogados às unidades da PGFN, somente deverá ocorrer quando estritamente necessário e após prévio agendamento pelo canal telepresencial.
Por mais evidente que seja, o óbvio precisa ser dito: o exemplo da Rússia e dos Estados Unidos mostram que ter um arcabouço normativo protetor da liberdade religiosa, ter como líder de uma nação um adepto ou simpático por alguma religião nunca será sinônimo de imunidade contra violações.
A facilidade na utilização da plataforma é um dos motivos pelos quais o instrumento se tornou tão difundido entre as pessoas. Dificilmente, há alguém que possui um smartphone e não utiliza o WhatsApp.
Para uns, como não há lei regulamentando o porte de arma branca, é impossível a obtenção de autorização e licença para portá-la, sendo inaplicável, assim, o art. 19 da Lei das Contravenções Penais.