19.jun.2020
19.jun.2020
Contrato de indenidade e seguro D&O
A importância de se encontrar um equilíbrio entre a proteção do patrimônio dos executivos e o interesse da sociedade de proteger seu patrimônio, principalmente, em momento de covid-19.
19.jun.2020
O que levar em conta na gestão do seu escritório direto do seu celular
É importante utilizar aplicativos confiáveis para garantir a segurança das suas informações. A pandemia evidenciou a necessidade de manter os dados na nuvem, porque, além de estarem seguros contra danificações ou perda de aparelhos, também são acessíveis de qualquer lugar.
18.jun.2020
Manifesto pela volta gradual, responsável e segura do Judiciário em Minas Gerais
A Justiça precisa voltar! A sociedade precisa do Judiciário! A advocacia precisa trabalhar!
18.jun.2020
A importância do fortalecimento da marca e o jornalismo
Ter a marca citada em matérias jornalísticas reforça a identidade da corporação e aumenta a credibilidade de seus clientes e toda a cadeia de relacionamento.
18.jun.2020
A inconstitucionalidade das leis estaduais sobre fornecimento de energia durante a pandemia
Texto constitucional, jurisprudência do STF e a atuação da ANEEL como expressão emblemática de capacidade institucional, expertise técnica e legitimidade jurídica no enfrentamento da crise
18.jun.2020
PGFN prorroga atos de cobrança até 30 de junho
O atendimento aos contribuintes devem ser mantidos, preferencialmente, de forma telepresencial, de modo que o deslocamento físico dos contribuintes e advogados às unidades da PGFN, somente deverá ocorrer quando estritamente necessário e após prévio agendamento pelo canal telepresencial.
18.jun.2020
Liberdade religiosa sob ameaça: Hoje eles, amanhã eu?
Por mais evidente que seja, o óbvio precisa ser dito: o exemplo da Rússia e dos Estados Unidos mostram que ter um arcabouço normativo protetor da liberdade religiosa, ter como líder de uma nação um adepto ou simpático por alguma religião nunca será sinônimo de imunidade contra violações.
18.jun.2020
WhatsApp como prova processual: O que você precisa saber
A facilidade na utilização da plataforma é um dos motivos pelos quais o instrumento se tornou tão difundido entre as pessoas. Dificilmente, há alguém que possui um smartphone e não utiliza o WhatsApp.
18.jun.2020
STJ reafirma o entendimento de que portar arma branca é conduta típica
Para uns, como não há lei regulamentando o porte de arma branca, é impossível a obtenção de autorização e licença para portá-la, sendo inaplicável, assim, o art. 19 da Lei das Contravenções Penais.
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