Migalhas de Peso

Como compatibilizar as medidas sanitárias de isolamento social com a necessidade de dar prosseguimento à assembleia geral de credores em processo de recuperação judicial

27.mar.2020

Larissa de Oliveira Monteiro

Se considerarmos as peculiaridades que envolvem o Direito e a Tecnologia, podemos concluir que será preciso a ocorrência de algum fato para que o Direito, dentro de seu próprio tempo, possa se materializar, inversamente do que ocorreno universo tecnológico, cuja principal característica é se antecipar aos fatos.

A universalização do registro civil até 2030

27.mar.2020

Cláudio Machado , Daniela Mroz , Karine Boselli , Marcelo Salaroli e Priscilla Milhomen

Este artigo teve como objetivo principal consolidar o conhecimento sobre a Agenda 2030 e disseminar sua importância entre todos os registradores civis brasileiros e a comunidade jurídica em geral, em alinhamento, assim, com as determinações emanadas pelo CNJ no provimento 85/19.

Novas regras para o setor aéreo - Pandemia COVID-19

27.mar.2020

Laís Gomes Bergstein

Diante do congestionamento dos canais de contato com as companhias aéreas, resultante do número expressivo de cancelamentos e remarcações, sugere-se aos consumidores que façam o pedido pelo portal www.consumidor.gov.br, pessoalmente ou por intermédio do seu advogado.

27.mar.2020

Filipe Arantes e Renato Tavares

A grande dificuldade está em perpetuar algo que é finito e evitar - do ponto de vista jurídico - a dilapidação, o esgotamento do patrimônio.

Covid-19 - Uma análise trabalhista e previdenciária

27.mar.2020

Janine Silvana Vicente e Jéssica Katyany Cazarin

Ao excluir a possibilidade de considerar acidente de trabalho a contaminação pelo COVID-19 ainda que duranteo período de labor, deixa margem para que os empregadores não tomem medidas preventivas frente ao vírus.

27.mar.2020

João Armando Costa Menezes

É certo que em muitas situações já está havendo e haverá a impossibilidade material do cumprimento de obrigações contratuais tal como pactuadas.

Banco Central prorroga prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior

27.mar.2020

Camila Araújo , José Paulo Bueno , Júlio Cesar Domingues de Faria , Bárbara dos Santos Moreira , Douglas Fukuhara e Lucas Bellini Pereira

As informações a serem prestadas e as penalidades em virtude do não fornecimento ou prestação de dados falsos, incompletos, incorretos ou fora dos prazos permanecem inalteradas.

Perspectivas acerca dos acordos trabalhistas vigentes no cenário da pandemia do COVID-19

27.mar.2020

Cibele Nascimento

A Justiça do Trabalho será impactada por prováveis demandas do gênero e deverá se adequar a esta nova realidade, em uma medida de gestão de crise, valendo-se de alternativas diante do cenário atípico atual.

Home office como uma das alternativas em meio à necessidade de isolamento social

27.mar.2020

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva , Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa

Importante ainda ressaltar que o cumprimento de algumas das previsões contidas na CLT sobre trabalho remoto, na situação específica de calamidade pública, ficam excepcionadas, como é o caso, por exemplo, da obrigação do empregador de fiscalizar a estação de trabalho remoto.

Em tempos de coronavírus - Relações de trabalho e pacto social

27.mar.2020

Stanley Martins Frasão , Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman

As consequências de diversas naturezas são incalculáveis e já são sentidas, como é a hipótese de mudança radical na circulação de bens e riquezas e, notadamente, no comportamento das pessoas, inclusive com sérias restrições de locomoção.

MIGALHAS DE PESO

Como compatibilizar as medidas sanitárias de isolamento social com a necessidade de dar prosseguimento à assembleia geral de credores em processo de recuperação judicial

A universalização do registro civil até 2030

Este artigo teve como objetivo principal consolidar o conhecimento sobre a Agenda 2030 e disseminar sua importância entre todos os registradores civis brasileiros e a comunidade jurídica em geral, em alinhamento, assim, com as determinações emanadas pelo CNJ no provimento 85/19.

Novas regras para o setor aéreo - Pandemia COVID-19

Diante do congestionamento dos canais de contato com as companhias aéreas, resultante do número expressivo de cancelamentos e remarcações, sugere-se aos consumidores que façam o pedido pelo portal www.consumidor.gov.br, pessoalmente ou por intermédio do seu advogado.

Perpetuação patrimonial

A grande dificuldade está em perpetuar algo que é finito e evitar - do ponto de vista jurídico - a dilapidação, o esgotamento do patrimônio.

Covid-19 - Uma análise trabalhista e previdenciária

Ao excluir a possibilidade de considerar acidente de trabalho a contaminação pelo COVID-19 ainda que duranteo período de labor, deixa margem para que os empregadores não tomem medidas preventivas frente ao vírus.

O coronavírus e os contratos

É certo que em muitas situações já está havendo e haverá a impossibilidade material do cumprimento de obrigações contratuais tal como pactuadas.

Banco Central prorroga prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior

As informações a serem prestadas e as penalidades em virtude do não fornecimento ou prestação de dados falsos, incompletos, incorretos ou fora dos prazos permanecem inalteradas.

Perspectivas acerca dos acordos trabalhistas vigentes no cenário da pandemia do COVID-19

A Justiça do Trabalho será impactada por prováveis demandas do gênero e deverá se adequar a esta nova realidade, em uma medida de gestão de crise, valendo-se de alternativas diante do cenário atípico atual.

Home office como uma das alternativas em meio à necessidade de isolamento social

Importante ainda ressaltar que o cumprimento de algumas das previsões contidas na CLT sobre trabalho remoto, na situação específica de calamidade pública, ficam excepcionadas, como é o caso, por exemplo, da obrigação do empregador de fiscalizar a estação de trabalho remoto.

Em tempos de coronavírus - Relações de trabalho e pacto social

As consequências de diversas naturezas são incalculáveis e já são sentidas, como é a hipótese de mudança radical na circulação de bens e riquezas e, notadamente, no comportamento das pessoas, inclusive com sérias restrições de locomoção.

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