30.jan.2020
30.jan.2020
A reforma trabalhista e o custo social da impunidade
Será que a lei 13.467/2017 atende ao interesse social ao precarizar as condições de trabalho e incentivar a impunidade?
30.jan.2020
Como funciona o recurso administrativo em concursos?
Ao candidato de um concurso público, é garantido o contraditório e ampla defesa, ou seja, o direito de questionar e argumentar certas decisões da banca examinadora, por isso surge o chamado recurso administrativo.
30.jan.2020
Prisão preventiva que não pode servir de antecipação de pena: a positivação de preceito básico sem resolução do problema "Ordem Pública"
Chegarão ao fim as várias prisões ilegais decretadas com base em termos genéricos e que representam, de forma mascarada, antecipação de pena.
29.jan.2020
O novo regime das cautelares processuais penais
O objeto deste breve ensaio é a análise pontual das principais novidades trazidas pela lei 13.964/19 no que tange ao regime das medidas cautelares processuais penais.
29.jan.2020
A importância da atuação preventiva no combate às doenças no ambiente de trabalho e como a tecnologia pode ajudar nessa missão
Facilitar o acesso a dados de saúde é um passo fundamental para expandir o combate a doenças. Isso é especialmente significativo no contexto da saúde corporativa, onde há transferência dos custos do usuário para a empresa.
29.jan.2020
Reflexões sobre o ADIn RFB 5/19 e o planejamento tributário abusivo
O que se analisa é aplicabilidade do entendimento firmado no que se refere aos limites à competência do fisco para rejeitar planejamentos tributários.
29.jan.2020
Instituições de ensino particulares e o sustentáculo da inadimplência que afeta o setor decorrente da (má) intervenção do Estado na atividade econômica. Impossibilidade de desligamento do aluno pela inadimplência do responsável
A Inconstitucionalidade do art. 6º, §1º, da lei 9870/99. Ofensa à liberdade econômica e livre iniciativa. Privilégio ao inadimplemento. Alternativas de compensação do prejuízo.
29.jan.2020
Processos trabalhistas - Uma queda momentânea e talvez ilusória
O jeito para evitar surpresas e condenações de vulto não mudou: quem contratar "PJ's", a torto e a direito, sem criar protocolos e treinar prepostos, ficará tão ou mais vulnerável que antes.
29.jan.2020
O paradoxo da mercantilização da advocacia e a função do advogado indispensável à Justiça
É preciso que os advogados, cujo trabalho é indispensável para o exercício de uma democracia efetiva, tornem-se águias em seu grau e atributos. Afinal são representantes da Justiça, cidadania e, sobretudo, da liberdade.
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