18.mar.2019
Previdência social: necessidade de reforma das empresas
Um dos principais impactos às empresas será o envelhecimento da força de trabalho, fator já observado mundialmente com o aumento da expectativa de vida, porém acentuado a curto prazo com as novas regras.
18.mar.2019
Duplicata escritural: a tecnologia a serviço das relações comerciais
A novidade consiste no "sistema eletrônico de escrituração" gerido por entidades que exercem atividade de escrituração de títulos, notadamente aquelas reguladas pelo Banco Central do Brasil.
18.mar.2019
Planos de saúde e métodos de reprodução assistida
A exclusão da cobertura obrigatória possui respaldo na legislação vigente. Por isso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar não inclui o tratamento no rol de procedimentos em saúde, serviços considerados como de cobertura obrigatória.
18.mar.2019
O projeto de lei anticrime e a necessária mudança racional de paradigmas
As inovações trazidas por Sergio Moro devem aliar os direitos e garantias individuais e a efetividade das sanções.
17.mar.2019
O massacre de Suzano
15.mar.2019
Brumadinho vai gerar o primeiro grande embate da reforma trabalhista
197 mortes confirmadas e 111 pessoas desaparecidas - na sua maioria, empregados da Vale S/A e terceirizados das suas prestadoras de serviços.
15.mar.2019
Amazon não pagará imposto federal nos EUA
48 empresas se enquadraram em uma alíquota de imposto de menos de 10% nesse período, enquanto 18 não pagavam nenhum imposto de renda federal. Porém, o auge das deduções se deu pelas novas provisões da reforma tributária da administração Trump, que tornou a lei vigente em 2017.
15.mar.2019
Imposto de renda 2019 - a dedução das despesas dos filhos na guarda compartilhada
A obrigação alimentar de pais e mães para com os filhos é verdadeiro dever familiar, incondicional e irrenunciável, previsto constitucional e legalmente.
15.mar.2019
O dano pelo tempo perdido pelo consumidor: caracterização, critérios de reparação e as posições do STJ
Aos consumidores por vezes se impõe uma verdadeira via crucis para a resolução de problemas resultantes de uma relação de consumo. Em algum momento as "idas e vindas" do consumidor extrapolam o limite do razoável, justificando o deferimento da verba indenizatória pelo tempo perdido.
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