22.abr.2020
22.abr.2020
Decisão do STF pode permitir a redução de vencimentos dos servidores do Rio de Janeiro que lutam contra a covid-19
Se quisermos seguir unidos no combate à covid-19, não podemos impor tamanho prejuízo aos que, com risco pessoal incalculável, estão lutando pela vida e pela saúde de todos.
22.abr.2020
O super ano da biodiversidade: quando tudo começou a mudar?
O meio ambiente está sempre evoluindo para responder aos choques que enfrenta; como dele somos parte, também carregamos uma capacidade inerente de adaptação.
22.abr.2020
Oportunidades trabalhistas para minimizar os efeitos da covid-19
Em meio à incerteza e aos desafios, é preciso buscar oportunidades, seja para se fortalecer seja, ao menos, para minimizar os efeitos da crise.
21.abr.2020
(Des)cumprimento de obrigações ambientais durante a covid-19
O decreto Federal 10.282/20 - que dispõe sobre o rol de atividades essenciais - elencou a fiscalização ambiental como atividade essencial, ou seja, indispensável ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
21.abr.2020
Medidas de compliance e governança em tempos de covid-19 e as normas societárias emergenciais de março e abril de 2020
Os riscos decorrentes dessa nova realidade são significativos, o que resulta na estrita e emergente necessidade da plena observância de regras e princípios que assegurem a preservação dos negócios, com os menores impactos financeiros, jurídicos e reputacionais possíveis.
21.abr.2020
Os instrumentos jurídicos para negociação dos contratos civis na pandemia causada pela covid-19
Com o advento das medidas de contenção da covid-19 e seus reflexos na esfera da economia, aumentam as incertezas das organizações quanto à possibilidade das mesmas no cumprimento (parcial ou total) dos contratos já celebrados.
21.abr.2020
República do Planalto e a república dos fatos
No Brasil há uma tradição de se confiar sempre ao Direito o controle sobre a política, deixando-se de recorrer aos mecanismos institucionais que lhe são inerentes.
21.abr.2020
No passado, a contração do mercado de crédito, no presente, a explosão. Como a lei 13.172/15 pode auxiliar parte da população antes, durante e depois da pandemia, sem causar o superendividamento?
Como a dívida não se torna uma 'bola de neve' se estamos acostumados a ver, nos exemplos decorrentes de faturas de cartão de crédito que não são pagas na integralidade, ela se tornar impagável?
21.abr.2020
"Eu sou a Constituição!"
O presidente da nossa sofrida República demonstra, de duas, uma: ou não sabe que a sua função não se confunde com a Constituição, ou procura rasgá-la, ao menos uma vez por dia!
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