19.mar.2019
19.mar.2019
O STF e a criminalização do não-pagamento do ICMS
É fato mais do que notório que o não-pagamento do ICMS gera inúmeras externalidades negativas, como as que foram apontadas pelo ministro.
19.mar.2019
Deep Web: Universo anônimo e paralelo em Suzano?
Para além das discussões relativas à segurança, política e demais aspectos concernentes à esta tragédia e amplamente debatidas desde então, o momento deve também resgatar a reflexão sobre o uso das tecnologias, primordialmente pelos jovens.
18.mar.2019
Punição aos crimes do colarinho branco: o que falta fazer?
O artigo aborda a questão dos crimes do colarinho branco no Brasil, inicialmente narrando as nuanças do sistema de diagnóstico deste tipo de ilícito, e trazendo um enfoque na verificação prática de incidência.
18.mar.2019
Aprovação de Contas do Exercício de 2018
Sócios de sociedades limitadas e acionistas de sociedades por ações, cujo exercício social coincida com o ano calendário, deverão realizar assembleia geral ordinária ("AGO") ou reunião de sócios até o dia 30 de abril de 2019.
18.mar.2019
Obstáculos para se aposentar
Quando for promulgada e publicada a nova EC, cada trabalhador terá de verificar em qual dos muitos dispositivos está enquadrado, o que não será nada fácil. Primeiro, precisará saber em que sistema está enquadrado (passado, presente ou futuro); depois em que regra de transição posiciona-se, se detém direito adquirido ou se jaz na nova previdência.
18.mar.2019
Guia completo ajuda a esclarecer as dúvidas sobre o uso e implementação de um software jurídico
Se você ainda tem dúvidas se vale mesmo a pena investir em um software jurídico para o escritório, o primeiro passo para ajudar na decisão é deixar de lado os medos que você tem em relação à informatização. Assim, para ajudar a amenizar essas incertezas, o SAJ ADV disponibiliza um guia completo sobre o assunto.
18.mar.2019
Por duas polegadas a mais
O tempo não esquece a idade e a idade nunca para consumindo a vida.
18.mar.2019
Será que algum dia vou me aposentar?
O texto entregue ao Congresso Nacional pretende alterar a idade mínima para aposentadoria, elevando-a para 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, sendo que o tempo de contribuição seria de 20 anos para homens e mulheres trabalhadores do setor privado e de 25 anos para os servidores públicos.
18.mar.2019
Direito societário e engodo mercadológico: Os acionistas frente ao "acordo MPF/PR - Petrobrás"
E esse cenário induvidosamente clama por uma posição mais responsável, pensada e condizente por parte dos órgãos integrantes do sistema.
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