23.abr.2020
23.abr.2020
Jovem aprendiz e a MP 936/20
Os contratados dos aprendizes, cuja data de finalização ocorra durante o período da pandemia do coronavírus, poderão ser rescindidos normalmente nas datas originalmente previstas.
23.abr.2020
Portaria 15/20 determina cadastro de empresas na plataforma consumidor.gov.br
A plataforma é um serviço público e gratuito para contato entre consumidor e empresa.
23.abr.2020
PL 1.179/20 - Contratos e imobiliário
O PL trata, em especial, de questões societárias, concorrenciais, contratuais e imobiliárias.
23.abr.2020
Tempos de pandemia e o direito constitucional de ir e vir
A princípio, o direito de locomoção é garantido no art. 5º, XV, que prevê: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens".
23.abr.2020
Programa emergencial de suporte a empregos
Situações extremas exigem medidas extremas, porém o programa pode ser insuficiente para preservar o emprego e a renda.
23.abr.2020
ESC pode salvar pequenos negócios ao oferecer crédito acessível em meio à pandemia
Até meados de março, o Sebrae contabilizava 613 empresas nesta modalidade no Brasil, sendo a maioria em São Paulo, epicentro da epidemia no país. A expectativa para 2020 é de que mais mil delas surjam no mercado.
22.abr.2020
Revisitando o passado: a importância da cooperação transnacional em tempos de crise
A cooperação transnacional está se revelando muito mais efetiva do que a esperada cooperação em âmbito nacional, já que falta diálogo, entendimento, interação e colaboração. E quem perde é o povo.
22.abr.2020
PLR, Prêmio e MP 905/19
Como a edição da Medida Provisória 905/19 (e sua revogação) impacta as estruturas de remuneração variável e a tributação sobre a folha de salários?
22.abr.2020
Due diligence e os cuidados na aquisição de estabelecimento comercial envolvendo contratos de locação
Torna-se necessário desenvolver esse assunto dentro das especificidades que o tema requer e merece, com vistas a promover a ampliação do olhar sobre as suas nuances, bem como direcionar à certas medidas de cautela a serem adotadas
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