19.mar.2019
19.mar.2019
Programa brasileiro de operador econômico autorizado (OEA) e seus benefícios
O programa de OEA brasileiro possui benefícios gerais e específicos.
19.mar.2019
A segurança no armazenamento em nuvem
Espera-se que a contratação da Microsoft e o deslinde desse caso não sejam motivos para que o Brasil tenha retrocessos na adoção da computação em nuvem, uma vez que isso já foi discutido e debatido pelo órgão supremo de representação social.
19.mar.2019
A oportunidade da década
É preciso fazer da advocacia um ativo para as empresas, bem como um importante instrumento de consecução dos fins a que elas se destinam. Especialmente em momentos de crise.
19.mar.2019
A hermenêutica do desenvolvimento nas novas relações laborais
Afora as formas tradicionais, surgem relações nas quais o executor remunerado de ações produtivas presta serviços a mais de uma empresa ou empresas que contratam um pool de energias produtivas para uma tarefa específica... dentre outras e outras formas de concretizam dos intuitos produtivos de uma sociedade.
19.mar.2019
Da formação do profissional jurídico no setor de saneamento básico
O texto aborda a importância do setor e como a ausência de uma formação jurídica adequada pode gerar grandes prejuízos econômicos e sociais.
19.mar.2019
A tributação de hiring bônus diante da nova decisão da Câmara Superior do CARF
Essa decisão é muito relevante, pois traz mais segurança jurídica às empresas que se valem desse tipo de prática para atrair novos talentos.
19.mar.2019
Protesto do recebedor via postal: A correta inteligência sobre o prazo de dez dias
Nunca é demais lembrar que a perda do prazo de dez dias implica perda dos direitos.
19.mar.2019
Contrato de trabalho intermitente: Receita Federal regulamenta a contribuição à previdência
A Receita Federal publicou a instrução normativa 1.867/19, que regulamentou à contribuição previdenciária trabalhadores intermitentes, dando-lhe tratamento tributário semelhante àquele observado por trabalhadores avulsos - que prestam serviços a várias empresas por intermédio de sindicatos.
19.mar.2019
4 dicas para ter previsibilidade nas ações e não comprometer o prazo processual
Conheça a solução ideal para cumprir os prazos de maneira ágil e aproveitar melhor o seu tempo!
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