21.jul.2025
21.jul.2025
O homem vitruviano e o processo penal: A anatomia da justiça acusatória
Da Vinci, processo penal e o STF: Quando a justiça perde a simetria e o juiz vira parte. Um artigo sobre forma, equilíbrio e as deformações do sistema acusatório.
21.jul.2025
Um problema de regulação: quando o formalismo distorce a lógica federativa da distribuição de tributos
A repartição tributária sofre distorções quando a regulação ignora a realidade econômica.
21.jul.2025
A nova lei de licenciamento e os embargos em áreas rurais: O que muda?
A nova lei de licenciamento ambiental pode racionalizar as atividades de pecuária e agricultura em razão da ineficiência do Estado na análise do CAR.
21.jul.2025
Isenção por doença grave dispensa pedido administrativo
O presente artigo tratará da desnecessidade de pedido administrativo para que portadores de doenças graves busquem judicialmente o direito à isenção fiscal no contexto jurisprudencial atual.
21.jul.2025
Lei geral de licenciamento ambiental: Aspectos iniciais
Há uma tendência em desburocratizar o procedimento de licenciamento ambiental e, nesse ponto, sobreleva-se o questionamento: como garantir a proteção ao meio ambiente e evitar o retrocesso ambiental?
21.jul.2025
Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos: Uma solução viável inter partes, e como instituí-la nos entes subnacionais
O artigo propõe diretrizes práticas para a implementação de soluções que favoreçam a equidade nas relações contratuais em entes subnacionais.
21.jul.2025
Sisperjud e a nova era da perícia judicial: O que muda
O novo sistema nacional de perícias altera a lógica dos processos técnicos e exige preparo estratégico de empresas, peritos e advogados
21.jul.2025
Sindicância administrativa: Servidor tem ou não direito ao contraditório?
A sindicância administrativa exige equilíbrio entre investigação e garantias constitucionais, como contraditório e ampla defesa, mesmo nos procedimentos iniciais.
21.jul.2025
TCU e a resolução consensual: Como a inovação na Administração Pública combate a epidemia de litígios no Brasil
Com 83 milhões de processos no Brasil, o TCU aposta na SecexConsenso como alternativa para reduzir litígios e promover soluções consensuais na administração pública.
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