A tributação antecipada do ganho por compra vantajosa gera insegurança jurídica, viola a capacidade contributiva e pode desestimular reorganizações societárias no Brasil.
O Professional Plan é peça-chave no visto EB-1A, mostrando como o profissional atuará nos EUA e conectando conquistas passadas a contribuições futuras.
Nara Nishizawa , Raquel Botelho Santoro e Thiago Turbay Freiria
Reflexões da 2ª MTGEW discutem o dever de colaboração probatória no processo penal, destacando a assimetria entre acusação e defesa e os limites da atuação judicial.
O DJEN centraliza atos judiciais e otimiza o controle de prazos, mas impõe desafios aos advogados, exigindo adaptação tecnológica e atenção às mudanças.
Este artigo apresenta um resumo didático sobre o conceito de assédio moral no ambiente de trabalho, bem como uma breve análise jurídica e medidas de prevenção.
TJ/DF declarou inconstitucional a cobrança de ITBI na integralização de imóveis, alinhando-se ao STF no Tema 796, que garante imunidade plena nessa hipótese.
O regime FÁCIL, instituído pela CVM, facilita o acesso de companhias de menor porte ao mercado de capitais, com regras simplificadas e menor custo regulatório.
A adequação à LGPD é urgente e vai além da burocracia: Exige mudança de cultura, ações técnicas e conscientização interna para proteger dados e evitar sanções graves e prejuízos à imagem.