Nas últimas semanas, Paraty, cidade litorânea do Estado do Rio de Janeiro, tornou-se alvo de debates sobre direitos imobiliários que evidenciam a importância da due diligence jurídico-imobiliária.
A classificação do dolo dilui sua essência, tornando a vontade manipulável. Este artigo revela suas origens históricas e os perigos dogmáticos e políticos dessa construção equivocada.
O artigo analisa o tarifaço de Trump ao Brasil como sanção política, à luz da teoria dos jogos, e alerta para os riscos dos impactos econômicos e geopolíticos do isolamento.
A regulamentação das apostas esportivas reforça proteção ao consumidor contra abusos, como bloqueios injustificados, exigindo transparência das operadoras e atuação firme da Justiça e reguladores.