14.out.2025
14.out.2025
Plano de saúde negou o Pembrolizumabe? Saiba por que a cobertura é obrigatória
Mesmo diante da negativa, pacientes com câncer podem conseguir o Pembrolizumabe pelo plano de saúde. Entenda seus direitos e o que fazer para garantir o tratamento.
14.out.2025
A ação comunicativa como chave para a imputação penal racional
Neste artigo trato de Habermas, Wittgenstein e da reconstrução normativa do Direito Penal.
14.out.2025
IA generativa e direitos autorais: A remuneração em perspectiva (Parte 1/2)
Os desafios dos diferentes mecanismos de remuneração não podem justificar a ausência de pagamento: como remunerar autores e artistas sem gerar impactos na pesquisa e na inovação?
14.out.2025
Tema 1.124 julgado pelo STJ: Comentários críticos
A boa interpretação do Tema 1.124 do STJ depende de uma análise sistemática das normas previdenciárias e da aplicação do distinguinsh.
14.out.2025
Concurso público e o princípio da publicidade: Quando a convocação é ineficaz ou irregular
A publicidade nos concursos públicos deve ser mais que formalidade. Quando a divulgação não é acessível, o direito do candidato e a legitimidade do certame ficam comprometidos.
14.out.2025
Justiça tardia, Justiça falha: Por que o Judiciário brasileiro não sai da crise?
O Judiciário sofre com morosidade crônica, minando segurança jurídica e exigindo reformas urgentes.
14.out.2025
A armadilha do ICE: O fim rápido de casos de imigração e a onda de deportações imediatas nos EUA
Juízes de imigração dos EUA aprovam encerramentos de casos solicitados pelo ICE - e imigrantes são deportados imediatamente.
14.out.2025
A reforma tributária do imposto de renda é um equívoco
A nova proposta busca inclusão social, mas viola princípios constitucionais ao criar bitributação, fragilizar a arrecadação e distorcer a função tributária.
14.out.2025
Vida após o IDPJ: O desconsiderado pode apresentar embargos à execução?
Após o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, surge a controvérsia sobre o momento e os direitos processuais do desconsiderado na execução.
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